STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e pré-escolas a crianças de 0 a 5 anos de idade. Essa garantia já é prevista na Constituição. No caso julgado, no entanto, o município de Criciúma (SC) defendia que o poder público deveria cumprir esse papel na medida de suas possibilidades, já qu...

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux é re...

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

O acesso à informação garante que injustiças deixem de ser cometidas e que direitos sejam respeitados. Olhando para a inclusão, as escolas têm despertado mais atenção para o tema. No entanto, ainda há um caminho a ser percorrido. Neste 21 de setembro, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – instituído em lei com o objetivo de conscientizar a socieda...

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

Prática proibida no Brasil desde 1999, a tortura da "cura gay" está sem fiscalização efetiva no país desde o início do governo Bolsonaro, que esvaziou o MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) em 2019. E, desde a aprovação de uma lei no ano passado, durante a gestão do atual presidente, o financiamento para locais que praticam essa tortur...

Por que a economia solidária pode ser uma ferramenta para diminuir a fome e o desemprego?

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), formada por aproximadamente duas mil cooperativas de diferentes ramos em todo o país, apresentou a Plataforma de ações estratégicas do cooperativismo solidário, na últ...

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP - Política

Presidente e candidato à reeleição recusou o convite para participar da entrevista; em substituição à sabatina, especialistas apontaram caminhos para enfrentar os principais desafios brasileiros nas áreas de educação, trabalho, Justiça e combate à pobreza Gustavo Queiroz e Davi Medeiros - Estadão 16 de setembro de 2022 | 14h50 Saiba Mais Leia Também Como est...

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP

saiba mais Diante da recusa do presidente Jair Bolsonaro (PL) em participar da série de sabatinas com presidenciáveis promovida pelo Estadão, em parceria com a Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), especialistas das áreas de educação, economia e direito debateram caminhos e propostas para o País. Entre os principais desafios do próximo governo, os convid...

Livros: por que tão caros?

Mary Del Priore, historiadora sensível e verdadeira evangelizadora da leitura, fica chocada quando vê, em suas andanças, jovens devolvendo os livros às prateleiras, ao consultarem o preço. Sugeriu que a Academia Paulista de Letras, que é sua Casa, fizesse um apelo aos presidenciáveis, para que incluíssem tal preocupação em suas metas. Fez mais: pediu a Jezio...

Quais os caminhos para a retomada da escola pública brasileira?

Não é novidade para ninguém que os duros obstáculos – como a pandemia de Covid-19 e a falta de comprometimento com a educação durante o governo de Jair Bolsonaro – comprometeram ainda mais o cenário do ensino público brasileiro e aumentaram ainda mais as desigualdades educacionais. Afinal, diante de tantos retrocessos que a educação brasileira enfrentou nos ...

Como seria um novo governo Bolsonaro?

José Antonio G. de Pinho, Professor Titular Aposentado. Escola de Administração UFBA. Pesquisador FGV – EAESP Quando Jair Bolsonaro chegou à Presidência em 2019, carregava uma longa lista de compromissos de candidato anti-sistema, anti-corrupção, promitente defensor de uma pauta de valores conservadores. Muitos se enganaram com suas pregações, muitos louvara...

Haddad diz ter tempo para melhorar rejeição, quer controladoria com autonomia e promete fazer o 'melhor ensino médio do país'

Fernando Haddad, candidato do PT ao governo de São Paulo, disse ao SP1 nesta quarta-feira (14), que ainda tem tempo para conseguir reverter a rejeição do eleitorado. O ex-prefeito da capital paulista lidera as intenções de voto, mas tem também a maior rejeição entre os candidatos ao governo paulista. Durante a entrevista, ele também defendeu ampla autonomia ...

Aluno em delegacia e censura: professores criticam escolas cívico-militares

Em 2019, quando o modelo de escola cívico-militar chegou ao CED 01 (Centro Educacional) de Estrutural, no Distrito Federal, a professora Miriam* estava otimista. Para ela, a mudança traria mais segurança ao ambiente escolar. Segundo o governo do Distrito Federal, 90% dos professores, pais e alunos com mais de 18 anos aprovaram a adesão. Meses depois, no enta...

10 anos da Lei de Cotas: como legislação impulsionou ações como a do Magalu

Em seus 10 anos, a Lei de Cotas promoveu a crescente entrada de estudantes negros no ensino superior federal, o que tem pressionado grandes empresas a adotarem ações afirmativas em seus processos de recrutamento, apontam especialistas em recursos humanos e educadores consultados pelo UOL. Ações como o programa de trainees exclusivo para negros em 2020 da var...

Tebet quer combater evasão e defasagem educacional, diz membro da campanha

Recuperar a aprendizagem perdida na pandemia e combater a evasão escolar são prioridades de Simone Tebet (MDB) para a educação brasileira. É o que afirmou Rossieli Soares, membro da campanha da presidenciável, durante sabatina sobre educação promovida pela Folha em parceria com o Todos Pela Educação. O encontro foi mediado pelo repórter do jornal Paulo Salda...

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

A Lei de Cotas, de 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até esta segunda-feira (29), exatamente 10 anos depois de ser sancionada, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de...

Enem e Vestibulares: entenda o Censo Demográfico

O Censo Demográfico é uma pesquisa que consiste no levantamento de dados populacionais de um país ou outra divisão territorial. O Censo é um processo derivado do Recenseamento, que desde milênios atrás, fazia o arrolamento ou contagem de pessoas de determinado território para otimizar sua administração. Com o passar do tempo e evolução das técnicas e tecnolo...

Cotas: via de mão dupla

‘Não pergunte o que seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer por seu país.’ A frase de John Kennedy (1917-1963) aos americanos no discurso de posse, em janeiro de 1961, tornou-se mundialmente famosa, nunca esquecida. Neste domingo, 28 de agosto, a lei federal de cotas completa uma década. O raciocínio plantado pelo então presidente dos EUA se ...

Decreto concede complemento salarial a professores para cumprimento do piso nacional em Presidente Prudente; Sintrapp vê 'armadilha' na medida

A Prefeitura de Presidente Prudente (SP) publicou nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), um decreto que concede um complemento salarial aos professores do magistério municipal para atingir o piso nacional da categoria, que equivale, atualmente, a R$ 3.845,63 (veja no fim desta reportagem a íntegra do documento). Em março deste ano, os p...

Como escolher o curso superior? Veja 10 dúvidas para tirar antes de pisar na faculdade

Um turbilhão de dúvidas assola estudantes no período em que se aproxima o vestibular. Não é à toa. São muitas informações e possibilidades para uma decisão que pode ser definidora na vida do jovem. Para acalmar os ânimos e aplacar a ansiedade, confira abaixo dez perguntas e respostas antes de se inscrever no vestibular. 1. Pública ou particular? Há cursos ex...

Graduação-sanduíche permite levar a formação para o exterior

Aos 23 anos, Maria Cândida Wehrmann acabou de terminar o curso de Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e está prestes a começar o mestrado na Universidade de Bocconi, em Milão, uma das escolas mais renomadas da Europa. A entrada na pós-graduação é resultado do aprendizado e de contatos que fez durante o tempo em que passou na universidade i...