Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

BRASÍLIA — Com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, grande parte das redes de ensino do país passaram a adotar atividades à distância. No entanto, a falta de financiamento de internet por parte do poder público, na prática, tem tornado a escola pública um serviço pelo qual muitos estudantes precisam pagar para ter acesso

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

avaliam que programa de Bolsonaro transforma o direito à educação em um serviço mercantilizado

Exclusão digital na pandemia é nova forma de discriminação, diz ativista

o avanço das decisões tomadas por algoritmos em serviços digitais, em serviços públicos - inclusive algoritmos que fazem parte da inteligência e do avanço das tecnologias de inteligência artificial. Se é possível incluir valores humanos — como solidariedade, antirracismo e igualdade -nessas decisões? O ativista diz apostar que sim e cita o trabalho de um grupo

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

e como sujeitos de direitos, dignas de receber proteção integral e de ter garantido seu melhor interesse, bem como ao colocá-las em primeiro lugar em orçamento, políticas e serviços públicos. E, para que o ECA seja plenamente implementado, é fundamental que advogadas e advogados se reconheçam parte do sistema de garantia de direitos e estejam cientes e capacitados

Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

. As jornadas de junho de 2013, há quem diga, foram o estopim desse processo. Desde as manifestações de 2013, a população brasileira passou a se atentar mais para o debate público. Discutir política virou assunto principal na mesa de bar, nos encontros familiares, no ambiente escolar, no trabalho e, sobretudo, nas redes sociais. A instantaneidade no acesso e troca

'Ser professor no campo é ser militante pela defesa da educação de qualidade' - Rede Brasil Atual

a serviços públicos básicos, como água encanada, oferecida em apenas 30% das escolas do campo. Ou ainda coleta de esgoto e de lixo, que estão presentes em apenas 5% e 34% delas, respectivamente. Nas zonas urbanas esses valores são bem diferentes: 89% das escolas com internet, 93% com abastecimento de água, 65% com sistema de esgoto e 99% com coleta de lixo. Os dados

A experiência das pessoas trans na Educação

fazer a mudança.” A Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG) possui, desde 2015, uma portaria que regulamenta a retificação para o uso do nome social. Isto é, toda pessoa tem o direito de usar o nome social no conjunto de unidades e serviços que a universidade presta, viabilizando o ingresso e a permanência de pessoas trans, como relata o professor Paulo

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

das escolas e empresários, o fechamento das unidades é indesejado pelo fato de perderem matrículas, contratos de serviço. O que está em jogo agora é justamente o contrário, é a discussão do quanto a abertura das escolas vai colocar vidas em risco", critica. Para Cássio, a justificativa do sindicato é também "simplória" ao considerar apenas a dinâmica das crianças

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

. A única "vitória" do governo, conforme a CNTE, se deu na votação do destaque que retirou a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta de impostos para o Fundeb. Ou seja: o governo comemorou a desidratação do fundo que complementa recursos para a manutenção da educação em municípios pobres. Com isso, contribui para um mínimo

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

: Foto da capa do livro ‘Educação Inclusiva na Prática’. O nome da publicação está escrito no alto, em letras de cor clara sobre um fundo rosa. Crédito: Divulgação. "Estabelecimentos particulares são prestadores de um serviço público por meio de autorização do Estado e estão vinculados ao regime jurídico-administrativo do país", comenta Rodrigo Mendes. "O ensino

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

do direito à educação, expresso na Constituição Federal, LDB. Está também em outras importante leis, como o PNE de 2014 e Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica de 2008. O governo adia a efetividade do novo Fundeb Entre outros motivos, os inaceitáveis atrasos no alcance às metas do PNE e a urgência

Projeto incentiva jovens da periferia a debater desafios da pandemia

, inspirações e motivações dentro do atual cenário. A meta é debater questões como as condições de acesso a serviços básicos, a busca por alternativas em momentos adversos, impactos e discriminações em relação ao direito à cidade. Inicialmente, dez jovens de São Paulo e 20 do Rio de Janeiro participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

para pressionar o poder público a ampliar a infraestrutura necessária para garantir internet banda larga nas comunidades, bem como garantir que as operadoras de telefonia móveis não retirem a internet dos usuários que não conseguirem continuar a pagar os planos contratados. Aqui, fica o convite para que se conheça mais os pleitos da Coalizão Negra por Direitos

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

um engessamento inédito na educação brasileira. Engessamento que expressa um traço de nossa cultura corporativa, de que o acesso dos cidadãos a serviços suponha que eles sejam prestados diretamente pela máquina pública. Trata-se da velha confusão brasileira entre o público e o estatal. Serviços públicos podem ser oferecidos de modo concorrencial, via contratos

Pandemia demanda ação intersetorial para conter exclusão e evasão escolar

socioeconômica de muitas famílias, e as redes podem encontrar muitos casos de evasão, com crianças e adolescentes expostos a violências diversas e ao trabalho infantil. Mas estas são questões que não podem ser resolvidas pela escola sozinha", diz Julia Ribeiro. Assim, seria necessário acionar outros setores do serviço público, como a Saúde e a Assistência Social

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

do desenvolvimento e de democratização de acesso aos direitos. O Brasil havia alterado o curso de desenvolvimento e de democracia depois das eleições de 2002. Não vencemos o neoliberalismo, mas se implementou um projeto de distribuição de renda, com aumento do emprego e ampliação dos direitos universais, entre os quais a educação, a escola cidadã da Constituição Brasileira

Pesquisa aponta que 28% dos jovens pensam em não voltar às aulas após pandemia

de jovens que poderiam produzir para a economia, vão deixar de entregar aquilo que poderiam entregar para o país e vão deixar de receber o que teriam direito. Esse risco é muito sério". Barão afirmou que o jovem brasileiro, comparado a outros jovens do mundo, é muito otimista. "Mas é claro que está todo mundo mais pessimista agora com esse momento". A pesquisa

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia