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713 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu nesta quarta-feira (22) o senador Flávio Arns (Rede-PR) para relatar na Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica. Por meio da assessoria, Alcolumbre informou também que o texto será votado pelos senadores até o fim de agosto. A proposta...
Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar a pr...
Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb
- 22/07/2020
- Radar de Imprensa
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A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta de pro...
Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da ed...
Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara
- 21/07/2020
- Radar de Imprensa
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A votação para tornar o Fundeb permanente deve entrar na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira 21. O debate, que tem sido costurado pelas comissões da Casa desde 2015, tomou formas em 2019, mas, às vésperas da votação, recebeu um novo texto da equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas pelo governo, está a renovação ...
Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
- 20/07/2020
- Radar de Imprensa
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O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A sessão virtual que analisará a matéria está prevista para começar às 15h. Em discussão há...
Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
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Ex-ministros da Educação defenderam neste domingo (19) a renovação a partir de 2021 do Fundeb, fundo que financia a educação básica no país, que passaria a ser permanente e com uma participação maior da União. Em vigência desde 2007, o Fundeb, considerado essencial para a educação do país, fica em vigor só até o fim deste ano. Uma proposta de emenda à Consti...
Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética
- 17/07/2020
- Radar de Imprensa
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Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa e da...
Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro
- 16/07/2020
- Radar de Imprensa
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O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, p...
Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...
O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb
- 13/07/2020
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Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...
Por Bruno Carazza - Lições do Mobral
- 13/07/2020
- Radar de Imprensa
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Por Bruno Carazza 6-9 minutos No auge do governo Médici, o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, exigiu a demissão da gerente pedagógica da fundação Mobral, Andrea Mandim. A acusação era que sua filha estava envolvida com os movimentos de oposição ao regime militar, além de seu marido ter sido cassado num dos Atos Institucionais por ter sido homem de con...
Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC
- 10/07/2020
- Radar de Imprensa
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Milton Ribeiro é especialista no Velho Testamento e foi nomeado por Bolsonaro no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Educação recebeu 11 novos integrantes, nenhum indicado pelos secretários estaduais e municipais da área São Paulo – O novo ministro da Educação do governo Bolsonaro é o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação foi divulgada nas redes...
Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema
- 29/06/2020
- Radar de Imprensa
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Os desafios do ensino básico no Brasil para formar brasileiros capacidades é notório, especialmente quando nos deparamos com indicadores quanti-qualitativos e mercadológicos. Todavia, o desafio oculto que mais assombra e impede o pleno desenvolvimento do ensino básico talvez seja a ausência de atenção política para construção de diretrizes e mecanismos que v...
Em reunião com secretários, ministro diz que por enquanto não fará mudanças na equipe do MEC
- 26/06/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— Após ser anunciado como o novo ministro da Educação, Carlos Decotelli reuniu-se na tarde de quinta-feira com o segundo escalão do Ministério da Educação (MEC) para tranquilizar os secretários a respeito de mudanças na pasta. Decotelli informou que, inicialmente, deve manter a equipe atual de secretários, incluindo o Executivo da pasta, Antônio Voge...
'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli
- 26/06/2020
- Radar de Imprensa
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Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, de 67 anos, é evangélico, oficial da reserva da Marinha e o primeiro negro a ocupar um cargo na Esplanada. Ele, no entanto, prefere se apresentar como um técnico aberto ao diálogo. "Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC", disse o suces...
Indicação de Decotelli para o MEC foi vitória de ala militar do governo
- 25/06/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— A escolha de Carlos Alberto Decotelli para o Ministério da Educação (MEC) foi encarada como uma vitória da ala militar do governo. Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, os militares do governo foram responsáveis por emplacar o professor no MEC, à revelia do grupo que ficou conhecido como a "ala ideológica" do governo, que trabalhava pela i...
Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?
- 18/06/2020
- Radar de Imprensa
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Muitas pessoas têm me perguntado recentemente o que elas podem fazer em prol da equidade racial no país. Quando Angela Davis afirmou que não basta não ser racista, mas é necessário ser antirracista, fez um chamado à ação, à transcendência do mero repúdio moral à discriminação. Por ação, precisamos entender que há uma estrutura posta que intermedeia todas as ...
Maia: 'Esperamos um novo ministro de fato comprometido com a educação'
- 18/06/2020
- Radar de Imprensa
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Insatisfeitos com declarações, apoio a protestos antidemocráticos e ações de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação, congressistas comemoraram, nesta quinta-feira, a saída do agora ex-ministro do governo Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que espera um novo ministro "de fato comprometido com a educação". — A gente e...