Prezado senador Alcolumbre: diga não ao homeschooling

. O Supremo já disse, em 2018, que a escola é a regra e que o ensino domiciliar dependeria de lei federal. Disse que o Congresso pode legislar, não que deva fazê-lo. Existe escolha, e em um país que ainda não é capaz de proteger suas crianças a escolha decente é não. Menos ainda às pressas, driblando a comissão que existe justamente para debater o assunto, no ano

Sisu+, Prouni e Fies: veja datas importantes para conseguir uma vaga na universidade no segundo semestre de 2026

O mês de julho possui um calendário com datas importantes dos programas de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação. Abaixo, saiba tudo sobre o Sistema de Seleção Unifica (Sisu) +, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entrevista: 'As crianças brincam menos hoje por sobrecarga de tarefas

MEC publica edital do Fies para o segundo semestre de 2026 com mais de 44 mil vagas

decrescente de nota, conforme a modalidade de concorrência, tipo de vaga e grupo de preferência. O preenchimento das vagas obedece a uma ordem estrita de prioridade entre os perfis de candidatos: Estudantes sem diploma de ensino superior e que nunca utilizaram o financiamento estudantil; Estudantes sem diploma de ensino superior, mas que já utilizaram o financiamento

Contribuições do Movimento pela Base à discussão sobre estratégias nacionais de recomposição das aprendizagens

A necessidade de uma estratégia nacional de recomposição das aprendizagens é fundamental para enfrentar os desafios educacionais e garantir equidade e qualidade no sistema educacional brasileiro. Este documento do Movimento pela Base faz uma análise de estudos, normativas e escutas com especialistas, gestores públicos estaduais e municipais, considerando o ...

Restrição de celular nas escolas reduz violência, bullying e ansiedade, diz pesquisa do MEC

a adoção de modalidades que mantêm o aparelho com o aluno. Nas séries iniciais, a porcentagem é de 45%, enquanto nos anos finais é de 65%. O maior percentual se dá no ensino médio, que chega a 75% dos alunos com os aparelhos guardados consigo. Por outro lado, 33% recolhem os aparelhos na secretaria ou na recepção no início do período letivo e 18% guardam

Senadores bolsonaristas se articulam para votar com urgência projeto que libera ensino domiciliar

Pedido foi feito por Magno Malta e tem apoio de Flávio Bolsonaro, Damares Alves e Sergio Moro São Paulo Senadores bolsonaristas protocolaram nesta terça-feira (30) um requerimento de urgência para votar um projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no país, o chamado homeschooling. Aprovado em 2022 na Câmara dos Deputados, o texto seguia parado

Homeschooling enfraquece o que o Brasil mais precisa fortalecer: a escola

pela pandemia ainda não terminou. Ao mesmo tempo, milhares de crianças e adolescentes seguem expostos à violência, à negligência, à exploração e ao trabalho infantil, muitas vezes dentro do próprio ambiente familiar. Ensino domiciliar - Gerd Altmann por Pixabay/Gerd Altmann por Pixabay A escola ocupa um lugar que nenhum outro espaço consegue ocupar: permite alavancar

Condições institucionais para a oferta de formação continuada de professores

Relatório apresenta dados de pesquisa sobre o que caracteriza a formação continuada de professores como eficaz e quais são as condições institucionais necessárias para sua consecução. O material apoia gestores e técnicos educacionais a qualificar suas ações de formação nas redes, tendo como base marco conceitual e teórico e exemplos concretos.

‘Homeschooling retira escudo de proteção da criança’ | Brasil | Valor Econômico

de como pode ser regulamentado e fiscalizado, e não que seja autorizado antes de que a capacidade de fiscalização do Estado esteja garantida. No caso do Brasil, o projeto de lei propõe uma regulamentação que autoriza pais a assumir a instrução formal dos filhos desde que o estudante esteja matriculado em uma instituição de ensino e seja acompanhado periodicamente

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

A inteligência artificial deixou de ser uma expectativa distante e passou a integrar, de modo crescente, o cotidiano das relações sociais, influenciando a forma como trabalhamos, como nos comunicamos, bem como o modo como aprendemos, produzimos e reproduzimos conhecimento. Nesse horizonte, as diversas possibilidades que a integração da inteligência artifici...

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

O Ministério do Esporte oficializou a prorrogação do Termo de Fomento nº 958742, firmado com a Associação de Assistência Social Novo Eldorado – Educação Infantil Novo Eldorado (AASNEL). A decisão, que garante a continuidade das atividades da organização da sociedade civil em parceria com a União, estende o prazo de vigência da cooperação até o dia 26 de sete...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade

Cadernos brasileiros de Educação Popular

A edição dos Cadernos Brasileiros de Educação Popular é uma inciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação. Nesta publicação, são abordados temas como os Cursinhos Populares, a educação popular no século XX e XXI, e a luta antirracista na educação, apresentando um...

Diretrizes para a integração da inteligência artificial na educação básica da Bahia

Este documento constitui o marco orientador para a integração responsável, ética e inventiva da Inteligência Artificial (IA) no ecossistema da educação básica da Bahia, possuindo caráter estratégico e orientador, sem prejuízo da observância das normativas específicas vigentes. Tem o propósito de guiar esforços, desenvolvimento curricular e formação profissi...

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

A publicação "Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação" faz parte de um conjunto de estudos que compõem a coletânea “Intersetorialidades: evidências em arte, cultura e educação”, fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), o Instituto Nacional de Estudos e Pes...

Relatório nacional - Regulamentação da Educação Privada (2023-2025)

Em relatório, o Grupo de Trabalho Temporário de Regulamentação da Educação Privada (2023-2025) apresenta uma análise detalhada da realidade da regulamentação da educação privada no Brasil. O documento inclui revisão bibliográfica extensa sobre as tendências e debates internacionais, além de contribuições de entidades nas oitivas e na Conferência Livre. Prop...

Escolas de Educação Básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional

A Nota Técnica apresenta a primeira base de dados nacional sistematizada de escolas de educação básica com atuação cotidiana de militares no Brasil, incluindo escolas militarizadas até maio de 2026. Identificou-se um total de 1.578 escolas militarizadas no país, um salto de 595% em relação a 2019. A militarização atinge 862 municípios, sendo um fenômeno qua...

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...