Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

educacional brasileiro, recuperando sua história legal, explorando alguns dados educacionais e o diálogo sobre liderança distribuída. Argumenta-se sobre a necessidade de ampliação da compreensão do conceito na agenda política e na vida escolar. A gestão democrática é discutida há muito na educação brasileira, sendo representado nas leis educacionais desde

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

Nacional de Educação Digital (PNED) surge, nesse contexto, como um marco normativo essencial ao estabelecer diretrizes que visam garantir o acesso equitativo às tecnologias.  O texto legal prevê ações específicas para a promoção de tecnologias assistivas e o desenvolvimento de ecossistemas digitais inclusivos. No entanto, ao observar a realidade cotidiana

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira

Primeiras imagens das escolas militarizadas em São Paulo são assustadoramente familiares

: filas rigidamente alinhadas, revistas matinais e regras que ditam até a cor e o estilo do cabelo dos estudantes. Matérias recentes da imprensa escancaram um projeto que vai muito além de uma simples mudança administrativa. Trata-se da implementação de uma lógica de controle que mina os pilares da educação democrática e ataca a formação da identidade

Governo debate combate ao antissemitismo com foco na educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 29/01/2026 - 12:59 Representantes do Poder Executivo e de diferentes segmentos da comunidade judaica reuniram-se nesta quarta-feira (28), no Palácio do Planalto, para discutir estratégias de enfrentamento ao antissemitismo no Brasil, com ênfase no papel da educação

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

ao racismo, direito fundamental à educação, gestão democrática do ensino e autonomia universitária. Na decisão publicada nesta terça-feira (27), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pontuou que a norma é acompanhada de "consequências jurídicas relevantes, como nulidade de certames, restrições financeiras às instituições e responsabilização de agentes

Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador

São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

-os para lidar com as complexidades que envolvem as apropriações e usos das plataformas digitais pela sociedade. O texto afirma ainda a "atenção especial às aprendizagens relativas à educação midiática, à valorização e à garantia dos direitos humanos, e às relações entre a esfera comunicacional e a defesa dos princípios, dos valores e das instituições democráticas

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Censo Escolar. Embora a LDB (Lei Geral de Diretrizes e Bases da Educação), de 1996, mencione o princípio da gestão democrática, não há regulamentação federal para eleição de diretores, e o posto segue classificado como função comissionada, de livre nomeação. Para o sociólogo Marcelo Burgos, professor da PUC Rio (Pontifícia

IA, eleições e tensões geopolíticas realçam papel da educação midiática em 2026

, comentários e análises, de especialistas e leigos, nas mais diversas plataformas de mídia. Em um cenário informacional já complexo em que o avanço da inteligência artificial generativa confunde cada vez mais a nossa percepção de realidade, misturando fatos, criando narrativas e inflamando crenças, que desafios o novo ano traz na área da educação digital e midiática

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

de uma convivência ética, democrática e cuidadosa. Reunindo vinte capítulos produzidos por pesquisadores e profissionais de diferentes regiões do Brasil, esta obra oferece ao leitor um panorama crítico e propositivo sobre um dos maiores desafios contemporâneos da educação básica. Para facilitar a imersão nesse debate multifacetado, a publicação está organizada em quatro

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 3): Práticas, formação e gestão da convivência

pedagógicas, processos formativos e dimensões da gestão, este volume dialoga diretamente com os desafios concretos vividos nas escolas, oferecendo reflexões acessíveis e conectadas ao cotidiano dos profissionais da educação.

O agronegócio como “má sociedade civil” na educação: análise de redes e impactos

Movimentos organizados do agronegócio têm influenciado instituições políticas no Brasil para avançar seus interesses, interferindo na educação. As coalizões Todos a Uma Só Voz e De Olho no Material Escolar influenciam em políticas educacionais como o PNLD, currículo e formação de professores. Este estudo investigou essas redes e suas ações

Guia de facilitação em passo a passo - Liderança ética em tempos polarizados

Este guia de facilitação visa apoiar líderes educacionais, especialmente aqueles em nível distrital, a pensar em dilemas éticos salientes em tempos polarizados. Adaptado de estudos de caso normativos, o material inclui quatro casos breves que refletem dilemas éticos enfrentados em distritos dos EUA. Cada caso é relacionado com questões importantes como a to...

Lideranças femininas para a aprendizagem (Relatório Global de Monitoramento da Educação)

Este relatório examina os obstáculos que as mulheres enfrentam para avançar para posições de liderança na educação, apesar da feminização da profissão docente. Destaca desigualdades em gestão escolar, administração educacional e posições de liderança política, utilizando exemplos globais para ilustrar essas lacunas. Apresenta que disparidades de gênero são

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado.  O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação