Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

o conhecimento de formas diversas e alternativas de expressão, de caráter formal e informal -, estão inseridas nesse espaço normativo, de aplicação nacional", escreveu. O ministro lembrou que as razões trazidas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da República (PGR) "evidenciam o vício formal de inconstitucionalidade da norma, motivo

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

o conhecimento de formas diversas e alternativas de expressão, de caráter formal e informal –, estão inseridas nesse espaço normativo, de aplicação nacional", escreveu. O ministro lembrou que as razões trazidas ao processo pela Advocacia-geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da República (PGR) "evidenciam o vício formal de inconstitucionalidade da norma, motivo

Escola é lugar de política? Educadores, pais e alunos revelam suas visões em tempos de polarização

e valores, para tornar o convívio menos conflituoso. Em sala de aula, falamos de temas como aristocracia, oligarquia, república, revoluções e como esses conceitos se apresentam nos dias de hoje. Tudo pautado na Base Nacional Comum Curricular — detalha, referindo-se ao documento que define os conteúdos essenciais a todos os alunos. — A democracia é tratada o tempo

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

: Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil. Se estamos aqui, hoje, é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente

O futuro da Constituição

Muito antes de Darwin, Maquiavel já preconizava —em seus "Discursos"— ser a capacidade de adaptação a principal responsável pela sobrevivência da República. Associada à diversidade e à liberdade dos cidadãos, a disposição para mudar permitiria à República se adaptar às novas circunstâncias, preservando o cerne de sua Constituição. As constituições modernas

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

força política e a opção do Lula foi escolher um ex-governador que agora é Senador da República que de fato tem uma uma estrutura de relacionamento no Congresso Nacional que é importante para o governo", explica o educador. Uma questão de orçamento Uma das prioridades deverá ser a execução orçamentária total dos recursos do MEC. No início de dezembro, o grupo

"O Brasil, país mais desigual do mundo, precisa enfrentar este dilema", diz economista

Octavio de Barros foi economista-chefe do Bradesco por 14 anos e assessor do Ministério da Fazenda. Doutor em Economia pela Universidade Paris 10, atualmente é vice-presidente da Câmara de Comércio França-Brasil e fundador do think tank República do Amanhã no Brasil e na França. Após apresentar uma conferência em Paris, ele falou com exclusividade à RFI

A educação antirracista e o letramento racial nas escolas

, sem as garantias sociais necessárias e condições de igualdade de participação na sociedade, em todas as áreas e campos do conhecimento. Anterior ao advento da Constituição Federativa de 1988, a luta pelo combate ao racismo e às desigualdades contra as pessoas negras marcou o início da adoção de mecanismos legais. Em 1951, surgiu a Lei Afonso Arinos, se estabeleceu prisão

Sakamoto: Prisão especial por diploma é desigualdade social descarada

julgamento? O que ela tem de especial?", questionou ele. Moraes é relator da ação protocolada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2015, questionando o benefício. No voto, o magistrado concordou que esta previsão é "inconciliável com o preceito fundamental da isonomia". O ministro citou ainda que este tratamento diferenciado permite o cumprimento da prisão

A escola pública é a máquina que consolidará a democracia no Brasil

pública universal e de qualidade, capaz de construir respostas efetivas para o pleno desenvolvimento da pessoa, garantido pela Constituição Federal de 1988, para a consequente consolidação de uma sociedade cidadã em que todos possam viver, trabalhar, crescer, pensar, divergir, em um ambiente de paz, equilíbrio e convivialidade. Leia + Educação Integral: o legado

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

transversal, que efetive os direitos culturais, no fito de compreender as ferramentas passíveis de serem usadas para manifestar um agir democrático para a proteção da cultura.Notas e referências [1] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 08 out. 2022

A educação que queremos

Bolsonaro, o governo não só abdicou de seu papel de articulador nacional, como deu as costas a Estados, municípios e o chamado terceiro setor, que tanto contribui na busca de soluções. Ficou evidente que falta ao atual governo um projeto educacional e que a promessa de priorizar a educação básica não passava de palavras ao vento. Da parte do presidente da República

"Nossa política de combate ao racismo é um band-aid em fraturas expostas"

, e sabemos que o negro é sempre suspeito. O primeiro decreto que explica essa estratégia de exclusão é o 528. Promulgado sete meses após a proclamação da República pelo Governo Provisório, ele tem 43 artigos muito bem definidos, que estabeleciam diretrizes, incluindo cifras, para os imigrantes europeus que aqui chegariam, e ao mesmo tempo ignorava olimpicamente

Bancada LGBT+ estreia no Câmara; a da bala cresce e a da educação diminui

pela reportagem mostra que a frente parlamentar da segurança pública crescerá 35%, a da educação diminuirá. Dos atuais 20 integrantes da frente da educação na Câmara, 11 não foram reeleitos — incluindo o seu presidente, o deputado Israel Batista (PSB-DF). "O que vai definir o comportamento do novo Congresso Nacional será o perfil do próximo presidente da República eleito

É preciso devolver o Estado aos brasileiros

. É notório que Jair Bolsonaro, contrariando a Constituição que jurou defender e os mais comezinhos princípios do liberalismo político, usou o cargo para promover bandeiras ideológicas de seus apoiadores (como se o poder público tivesse a função de moldar a sociedade à imagem e semelhança do governante de plantão) e para favorecer entidades religiosas que nem sequer

Cultura nacional e democracia

da pluralidade cultural. Trata-se, pois, de um dever do Estado o fomento a todas estas manifestações e não determinar ‘uma única’ cultura nacional [10]. A democracia necessita para sua existência que as pessoas possam manifestar-se, expressar-se, atuando em suas formas mais diversas e plurais. É por isso que a Constituição estabelece que é princípio da política nacional

Lula, Ciro, Bolsonaro, Tebet: quem tem as melhores propostas para a Educação?

e Fundeb. Já Catarina Almeida questiona o fato de o , que vem sendo criticada por educadores nos estados em que vem sendo implementada como indutora de desigualdades. (clique no nome para acessar o plano do candidato) Os entrevistados. A tese, destacam, contraria a Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases que estabelecem deveres ao estado no sentido

Saulo Arcangeli defende o ensino público e critica o Fies e o Prouni: 'instrumentos para enriquecer grandes grupos educacionais privados'

- Saulo Arcangeli (PSTU); 23/09 - Frankle Costa (PSOL); 24/09 - Roberto Rocha (PTB); 26/09 - Ivo Nogueira (DC); 27/09 - Flávio Dino (PSB) Por que ser senador da República Questionado sobre os motivos pelos quais pretende assumir uma das vagas ao Senado, pelo Maranhão, neste ano, o candidato do PSTU explicou que a sua candidatura representa uma contribuição

Podcast discute cotas para mulheres nestas eleições e machismo nos partidos

. Leia a transcrição do episódio: [áudio antigo] Reverendíssimo cardeal de São Paulo, senhores embaixadores em missão especial, senhores ministros, senhores governadores, senhores congressistas. É com emoção que declaro instalados os trabalhos do Congresso Nacional em Brasília, a nova capital da República [comemorações] O lugar onde o Congresso Nacional fica hoje

‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças

A série "Brasil em Constituição" mostra nesta sexta-feira (16) como a Carta promulgada em 1988 foi um marco para a educação e a proteção das crianças brasileiras. 'Brasil em Constituição': veja os vídeos da série especial do Jornal Nacional Veja os bastidores da série 'Brasil em Constituição' Houve um tempo no Brasil em que as crianças não tinham voz