SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes

O estado de São Paulo não aplica integralmente no ensino básico os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) há pelo menos cinco anos, segundo o MPC (Ministério Público de Contas) de São Paulo. O que aconteceu Os últimos cinco relatórios do MPC afirmam que o governo estadual não usou toda a verba do Fundeb. Entre 2018 e 20...

Criar agência reguladora é chancelar cartel na educação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok República. Do latim, res publica. Traduzido como "coisa pública", é, portanto, aquilo que diz respeito ao interesse público de todos os cidadãos e cidadãs. Contudo, a república cuja proclamação o Brasil celebrou no último 15 de novem...

Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

São Paulo – Entidades que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresentaram nesta segunda-feira (30) uma proposta de atualização dos valores do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O mecanismo legal busca valorizar a educação no país. Ba...

Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo, na terça-feira 10, uma proposta de Emenda à Constituição para reduzir os investimentos na educação de 30% para 25%, com base na receita...

MP abre inquérito civil para apurar decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC e usar material 100% digital a partir do 6º ano

O Ministério Público de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (2) um inquérito civil para investigar a decisão do governo paulista de não aderir ao material didático e pedagógico do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD), do Ministério da Educação, para alunos da rede estadual do 6º ano em diante, a partir de 2024. No lugar, a Secretaria de Educação d...

MEC empossa membros de colegiados do Compromisso Criança Alfabetizada

O Ministério da Educação (MEC) empossou, nesta terça-feira (25), em Brasília, os membros do Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Os colegiados compõem o eixo Gestão e Governança, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A nova política de alfabetização foi insti...

Uma política para o futuro das juventudes

Está nas mãos do Senado Federal uma oportunidade única para o Brasil, finalmente, começar a construir uma Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, fundamental para fortalecer essa modalidade de ensino que, hoje, é indispensável para o desenvolvimento socioeconômico do país se quisermos garantir oportunidades dignas de vida para nossas juvent...

Os desafios da violência contra e nas escolas

Até o ano 2000, não havia registros de atentados contra comunidades escolares no Brasil. Hoje, essa realidade é diferente. De acordo com dados divulgados nos últimos meses, entre 2002 e 2023 ocorreram 23 ataques a escolas, sendo metade deles nos últimos dois anos. Esses números apontam para um crescimento acentuado na frequência desses eventos, o que tem p...

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

Sem isso, não há aprendizagem. É importante destacar que essa política fala de direito à Educação, como prevê a nossa Constituição Federal, para garantir um padrão de qualidade de oferta educacional para todos e o cumprimento do desenvolvimento integral dos estudantes. CR: A partir de sua aprovação houve um crescimento das matrículas de estudantes com deficiência em escolas regulares.

Falta de Educação

É consenso entre estudiosos do processo de aprendizado que o desempenho de um aluno não depende apenas de seu próprio esforço. Uma escola que garante condições básicas de segurança, bem-estar e higiene também contribui de forma relevante para bons resultados no ensino. Foi com essa premissa que os Tribunais de Contas uniram esforços para realizar entre 24 e ...

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

Casa Civil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm BRASIL. Câmara dos Deputados Federais. Projeto de Lei nº 6.840 de 27 de novembro de 2013. Brasília, 2013.

Educação, emergência nacional

A reunião convocada pelo presidente Lula da Silva para tratar da onda de ataques a escolas lotou um dos salões do Palácio do Planalto na semana passada. A presença dos chefes dos demais Poderes ao lado de ministros, governadores e prefeitos foi um claro sinal da relevância do tema − e da oportuna decisão do poder público de somar forças para dar um basta a u...

Educação, emergência nacional

A reunião convocada pelo presidente Lula da Silva para tratar da onda de ataques a escolas lotou um dos salões do Palácio do Planalto na semana passada. A presença dos chefes dos demais Poderes ao lado de ministros, governadores e prefeitos foi um claro sinal da relevância do tema − e da oportuna decisão do poder público de somar forças para dar um basta a u...

Escolas em guerra. Desde sempre

Quem frequenta ou frequentou escolas públicas no Brasil sabe que a violência nessas instituições não é episódica, mas, sim, uma característica nacional, inscrita no caráter desta sociedade desde sempre. Não é difícil entender o porquê, ainda que um ou outro caso não se enquadre nas razões que explicam mais uma das nossas tantas chagas sociais. Quem já freque...

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

"Todos os países estão olhando para nós, pelo tamanho do problema da desinformação e pela capacidade que Lula teve de vencer Bolsonaro nesse contexto. Isso nos impõe uma enorme responsabilidade. O Brasil deve liderar os esforços globais no combate à fake news." A afirmação é de João Brant, que comanda a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comun...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo ministro Edson Fachin, re...

Escola é lugar de política? Educadores, pais e alunos revelam suas visões em tempos de polarização

Escola é lugar de falar de política? Num cenário de polarização como o que vive o Brasil nos últimos anos, o tema é tão espinhoso que muitos dos colégios particulares procurados pelo GLOBO-Barra para esta reportagem preferiram se abster de comentar o tema. A Secretaria municipal de Educação, por sua vez, respondeu que seu currículo trabalha "interpretação de...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

O futuro da Constituição

Muito antes de Darwin, Maquiavel já preconizava —em seus "Discursos"— ser a capacidade de adaptação a principal responsável pela sobrevivência da República. Associada à diversidade e à liberdade dos cidadãos, a disposição para mudar permitiria à República se adaptar às novas circunstâncias, preservando o cerne de sua Constituição. As constituições modernas s...