Os desafios da violência contra e nas escolas

do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

Regional da República, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Leia a conversa na íntegra: Centro de Referências em Educação Integral: Qual a importância da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008, e como ela beneficia a todos os estudantes, não apenas os com deficiência? Eugênia Gonzaga

Falta de Educação

dos alunos de forma imediata e, principalmente, no futuro, tornam ainda maior a responsabilidade dos Tribunais de Contas em fiscalizar o cumprimento do Artigo 212 da Constituição da República e em cobrar a compensação dos déficits verificados no financiamento da educação em anos recentes. *Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

Sem Partido" no Brasil, especialmente no que tange os Projetos de Lei 867/2015 e 193/2016, recomendando a tomada de atitudes necessárias para conduzir uma revisão dessas proposições, assegurando sua conformidade com a base dos direitos humanos internacionais - o que inclui a Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil. Para saber mais acesse: https

Educação, emergência nacional

virtual das redes sociais, que em geral privilegiam a violência e alimentam o tribalismo em detrimento da cultura geral, do conhecimento genuíno e da razão. A cena das autoridades reunidas em busca de saídas para a violência nas escolas é sinal positivo − mas foi preciso morrerem crianças com machadadas na cabeça para que os dirigentes da República interrompessem

Educação, emergência nacional

, que em geral privilegiam a violência e alimentam o tribalismo em detrimento da cultura geral, do conhecimento genuíno e da razão. A cena das autoridades reunidas em busca de saídas para a violência nas escolas é sinal positivo − mas foi preciso morrerem crianças com machadadas na cabeça para que os dirigentes da República interrompessem seus afazeres e voltassem

Escolas em guerra. Desde sempre

, inclusive, depois de instaurada a "República", em 1889, uma minoria de brasileiros, a maioria branca, decidiu os destinos deste país - já passou da hora de colocarmos aspas na palavra República ao nos referirmos ao regime político instaurado nestes tristes trópicos. A Lei Saraiva foi escrita para manter os africanos escravizados e seus descendentes em seus lugares

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em entrevista exclusiva ao UOL. Criada pelo presidente Lula, o órgão está encarregado das políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio, da promoção da liberdade de expressão e da pluralidade da mídia e da condução do debate sobre a regulação das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

o conhecimento de formas diversas e alternativas de expressão, de caráter formal e informal -, estão inseridas nesse espaço normativo, de aplicação nacional", escreveu. O ministro lembrou que as razões trazidas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da República (PGR) "evidenciam o vício formal de inconstitucionalidade da norma, motivo

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

o conhecimento de formas diversas e alternativas de expressão, de caráter formal e informal –, estão inseridas nesse espaço normativo, de aplicação nacional", escreveu. O ministro lembrou que as razões trazidas ao processo pela Advocacia-geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da República (PGR) "evidenciam o vício formal de inconstitucionalidade da norma, motivo

Escola é lugar de política? Educadores, pais e alunos revelam suas visões em tempos de polarização

e valores, para tornar o convívio menos conflituoso. Em sala de aula, falamos de temas como aristocracia, oligarquia, república, revoluções e como esses conceitos se apresentam nos dias de hoje. Tudo pautado na Base Nacional Comum Curricular — detalha, referindo-se ao documento que define os conteúdos essenciais a todos os alunos. — A democracia é tratada o tempo

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

: Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil. Se estamos aqui, hoje, é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente

O futuro da Constituição

Muito antes de Darwin, Maquiavel já preconizava —em seus "Discursos"— ser a capacidade de adaptação a principal responsável pela sobrevivência da República. Associada à diversidade e à liberdade dos cidadãos, a disposição para mudar permitiria à República se adaptar às novas circunstâncias, preservando o cerne de sua Constituição. As constituições modernas

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

força política e a opção do Lula foi escolher um ex-governador que agora é Senador da República que de fato tem uma uma estrutura de relacionamento no Congresso Nacional que é importante para o governo", explica o educador. Uma questão de orçamento Uma das prioridades deverá ser a execução orçamentária total dos recursos do MEC. No início de dezembro, o grupo

"O Brasil, país mais desigual do mundo, precisa enfrentar este dilema", diz economista

Octavio de Barros foi economista-chefe do Bradesco por 14 anos e assessor do Ministério da Fazenda. Doutor em Economia pela Universidade Paris 10, atualmente é vice-presidente da Câmara de Comércio França-Brasil e fundador do think tank República do Amanhã no Brasil e na França. Após apresentar uma conferência em Paris, ele falou com exclusividade à RFI

A educação antirracista e o letramento racial nas escolas

, sem as garantias sociais necessárias e condições de igualdade de participação na sociedade, em todas as áreas e campos do conhecimento. Anterior ao advento da Constituição Federativa de 1988, a luta pelo combate ao racismo e às desigualdades contra as pessoas negras marcou o início da adoção de mecanismos legais. Em 1951, surgiu a Lei Afonso Arinos, se estabeleceu prisão

Sakamoto: Prisão especial por diploma é desigualdade social descarada

julgamento? O que ela tem de especial?", questionou ele. Moraes é relator da ação protocolada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2015, questionando o benefício. No voto, o magistrado concordou que esta previsão é "inconciliável com o preceito fundamental da isonomia". O ministro citou ainda que este tratamento diferenciado permite o cumprimento da prisão

A escola pública é a máquina que consolidará a democracia no Brasil

pública universal e de qualidade, capaz de construir respostas efetivas para o pleno desenvolvimento da pessoa, garantido pela Constituição Federal de 1988, para a consequente consolidação de uma sociedade cidadã em que todos possam viver, trabalhar, crescer, pensar, divergir, em um ambiente de paz, equilíbrio e convivialidade. Leia + Educação Integral: o legado

A educação patrimonial para efetivação dos direitos culturais

transversal, que efetive os direitos culturais, no fito de compreender as ferramentas passíveis de serem usadas para manifestar um agir democrático para a proteção da cultura.Notas e referências [1] BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 08 out. 2022

A educação que queremos

Bolsonaro, o governo não só abdicou de seu papel de articulador nacional, como deu as costas a Estados, municípios e o chamado terceiro setor, que tanto contribui na busca de soluções. Ficou evidente que falta ao atual governo um projeto educacional e que a promessa de priorizar a educação básica não passava de palavras ao vento. Da parte do presidente da República