Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

constitucional da educação, inscrita no art. 205 da Constituição da República de 1988, que é o ‘pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho’. Bem como buscam cumprir os princípios constitucionais do ensino, estabelecidos no art. 206, em especial a ‘igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

Por que Tarcísio quer retirar até 9 bi da Educação (e como isso pode piorar as escolas públicas)

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo, na terça-feira 10, uma proposta de Emenda à Constituição para reduzir os investimentos na educação de 30% para 25%, com base

MP abre inquérito civil para apurar decisão do governo de SP de não aderir a livros didáticos do MEC e usar material 100% digital a partir do 6º ano

por educadores e entidades do setor. Segundo a decisão que levou à abertura do inquérito, tais itens podem implicar em uma "possível violação ao princípio constitucional da gestão democrática do ensino público (art. 206, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil/88 e art. 3°, inciso VIII, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

MEC empossa membros de colegiados do Compromisso Criança Alfabetizada

foi instituída em junho deste ano e terá investimento federal de R$ 3 bilhões, em quatro anos. Camilo Santana, ministro da Educação, enfatizou que o governo federal dará apoio técnico e financeiro a estados e municípios para implementação da política de alfabetização e, assim, para garantir o direito universal à educação, previsto na Constituição Federal. Contudo

Uma política para o futuro das juventudes

é o melhor caminho para isso. Essa pauta é cara para mim, mesmo antes de ingressar na vida pública, quando já tinha a compreensão de que investir em educação de qualidade é uma janela para transformar vidas. Mais ainda se, para os jovens, oferecermos preparo para o mundo do trabalho, como previsto na Constituição Federal, no artigo 205, que coloca lado a lado

Os desafios da violência contra e nas escolas

do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto

Retomada da educação inclusiva no país pode contar com a parceria entre escolas especiais e comuns

Regional da República, em entrevista ao Centro de Referências em Educação Integral. Leia a conversa na íntegra: Centro de Referências em Educação Integral: Qual a importância da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, aprovada em 2008, e como ela beneficia a todos os estudantes, não apenas os com deficiência? Eugênia Gonzaga

Falta de Educação

dos alunos de forma imediata e, principalmente, no futuro, tornam ainda maior a responsabilidade dos Tribunais de Contas em fiscalizar o cumprimento do Artigo 212 da Constituição da República e em cobrar a compensação dos déficits verificados no financiamento da educação em anos recentes. *Dimas Ramalho é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio

Sem Partido" no Brasil, especialmente no que tange os Projetos de Lei 867/2015 e 193/2016, recomendando a tomada de atitudes necessárias para conduzir uma revisão dessas proposições, assegurando sua conformidade com a base dos direitos humanos internacionais - o que inclui a Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil. Para saber mais acesse: https

Educação, emergência nacional

virtual das redes sociais, que em geral privilegiam a violência e alimentam o tribalismo em detrimento da cultura geral, do conhecimento genuíno e da razão. A cena das autoridades reunidas em busca de saídas para a violência nas escolas é sinal positivo − mas foi preciso morrerem crianças com machadadas na cabeça para que os dirigentes da República interrompessem

Educação, emergência nacional

, que em geral privilegiam a violência e alimentam o tribalismo em detrimento da cultura geral, do conhecimento genuíno e da razão. A cena das autoridades reunidas em busca de saídas para a violência nas escolas é sinal positivo − mas foi preciso morrerem crianças com machadadas na cabeça para que os dirigentes da República interrompessem seus afazeres e voltassem

Escolas em guerra. Desde sempre

, inclusive, depois de instaurada a "República", em 1889, uma minoria de brasileiros, a maioria branca, decidiu os destinos deste país - já passou da hora de colocarmos aspas na palavra República ao nos referirmos ao regime político instaurado nestes tristes trópicos. A Lei Saraiva foi escrita para manter os africanos escravizados e seus descendentes em seus lugares

Brasil quer liderar esforço global no combate às fake news, diz secretário

de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em entrevista exclusiva ao UOL. Criada pelo presidente Lula, o órgão está encarregado das políticas de combate à desinformação e ao discurso de ódio, da promoção da liberdade de expressão e da pluralidade da mídia e da condução do debate sobre a regulação das plataformas, como Facebook, Instagram, Twitter

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade

o conhecimento de formas diversas e alternativas de expressão, de caráter formal e informal -, estão inseridas nesse espaço normativo, de aplicação nacional", escreveu. O ministro lembrou que as razões trazidas ao processo pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da República (PGR) "evidenciam o vício formal de inconstitucionalidade da norma, motivo

Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade; entenda a decisão

o conhecimento de formas diversas e alternativas de expressão, de caráter formal e informal –, estão inseridas nesse espaço normativo, de aplicação nacional", escreveu. O ministro lembrou que as razões trazidas ao processo pela Advocacia-geral da União (AGU) e pela Procuradoria Geral da República (PGR) "evidenciam o vício formal de inconstitucionalidade da norma, motivo

Escola é lugar de política? Educadores, pais e alunos revelam suas visões em tempos de polarização

e valores, para tornar o convívio menos conflituoso. Em sala de aula, falamos de temas como aristocracia, oligarquia, república, revoluções e como esses conceitos se apresentam nos dias de hoje. Tudo pautado na Base Nacional Comum Curricular — detalha, referindo-se ao documento que define os conteúdos essenciais a todos os alunos. — A democracia é tratada o tempo

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

: Pela terceira vez compareço a este Congresso Nacional para agradecer ao povo brasileiro o voto de confiança que recebemos. Renovo o juramento de fidelidade à Constituição da República, junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros que conosco vão trabalhar pelo Brasil. Se estamos aqui, hoje, é graças à consciência política da sociedade brasileira e à frente

O futuro da Constituição

Muito antes de Darwin, Maquiavel já preconizava —em seus "Discursos"— ser a capacidade de adaptação a principal responsável pela sobrevivência da República. Associada à diversidade e à liberdade dos cidadãos, a disposição para mudar permitiria à República se adaptar às novas circunstâncias, preservando o cerne de sua Constituição. As constituições modernas

Por que Camilo Santana será o ministro da Educação de Lula

força política e a opção do Lula foi escolher um ex-governador que agora é Senador da República que de fato tem uma uma estrutura de relacionamento no Congresso Nacional que é importante para o governo", explica o educador. Uma questão de orçamento Uma das prioridades deverá ser a execução orçamentária total dos recursos do MEC. No início de dezembro, o grupo

"O Brasil, país mais desigual do mundo, precisa enfrentar este dilema", diz economista

Octavio de Barros foi economista-chefe do Bradesco por 14 anos e assessor do Ministério da Fazenda. Doutor em Economia pela Universidade Paris 10, atualmente é vice-presidente da Câmara de Comércio França-Brasil e fundador do think tank República do Amanhã no Brasil e na França. Após apresentar uma conferência em Paris, ele falou com exclusividade à RFI