Bolsonaro nomeia aliados para conselho de educação com mandato de 4 anos

prioridade" do atual chefe do Executivo. O que é o conselho? O CNE é ligado ao MEC e tem um papel de auxiliar na formulação de políticas públicas e tem poder para emitir parecer, estudos e pesquisas. Grande parte das decisões tomadas pelo conselho no entanto, precisa da autorização do Legislativo ou do próprio MEC para passar a valer. Ao todo, o órgão tem 24 membros

Bolsonaro implode plano, e gasto com infraestrutura escolar é o menor em 10 anos

do centrão e o Poder Executivo. Bolsonaro deu para esse bloco de políticos o controle do FNDE. O presidente do fundo, Marcelo Lopes da Ponte, foi chefe de gabinete de Ciro Nogueira (PP-PI), líder do centrão e ministro da Casa Civil. Tanto Ciro Nogueira como Arthur Lira controlam as cifras bilionárias de emendas de relator. Esse tipo de recurso é parte considerável

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Gestão e muito mais: o que faz um bom programa educacional

está distante de ser resolvida. Isso não significa, no entanto, que progressos não podem ser notados. No livro "Pontos fora da curva: por que algumas reformas educacionais no Brasil são mais efetivas do que outras e o que isso significa para o futuro da educação básica", o atual diretor-executivo do Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho, aborda o porquê

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

-executivo da ONG Ação Educativa A lista é extensa e inclui melhorar as condições precárias da infraestrutura de muitas unidades escolares; ampliar a quantidade de escolas em ensino integral; reduzir os índices de abandono; retomar vagas e salas de alfabetização de jovens e adultos; ampliar a quantidade de docentes na rede e explicar melhor quais serão as estratégias

STF pode ser chave para ampliação de creches

de Justiça, órgãos de controle e sociedade civil, ficou incumbida de monitorar, em diálogo com o Executivo, a cada seis meses, a ampliação do acesso e da qualidade ofertada nas creches. Em dezembro de 2016, o sistema Escola OnLine da prefeitura apontava o acréscimo de 101.877 novas matrículas na educação infantil municipal - a maior expansão dessa etapa já realizada

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

Público Federal a responsabilização dos agentes sobre cada uma das denúncias monitoradas e a reparação das vítimas. "A gente precisa que os órgãos trabalhem, que o Ministério Público Federal por exemplo não gaveta as denúncias que ele deve adiante leva o poder judiciário […] Então a gente precisa inclusive que os órgãos nacionais funcionem ou se eles não

Conheça organizações voltadas às crianças e aos adolescentes

importantes na deliberação e controle de políticas públicas municipais e que fazem valer os direitos dispostos no ECA com a ajuda da participação da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal.

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

tiverem recursos suficientes, mediante comissão de avaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo." Como seriam definidos esses valores? Que controle social haveria sobre esses critérios? A PEC é um cavalo de troia que se acerca dos portões das instituições federais de educação

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

suficientes. O corte de renda será definido pelo Poder Executivo e caberá a uma comissão da própria universidade a análise das gratuidades, respeitando os valores estabelecidos. A PEC não detalha como este controle será feito. Assim, ficaria: Como é a tramitação A primeira etapa da tramitação de uma PEC é a CCJ, que avalia aspectos formais e se a proposta não fere

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

pela Universidade de Brasília, Tatiana defende uma ampla discussão do processo de avaliação e de monitoramento antes mesmo de iniciar a revisão da lei e destaca a alteração no artigo 7º feita em 20016. O texto original de 2012 previa que a avaliação deveria ser promovida pelo Poder Executivo. Com a mudança, a nova redação diz que "será promovida a revisão do programa

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

, legisladores e (poder) Executivo", diz Celso Niskier, secretário-executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. O documento com as propostas foi divulgado após debates realizados durante o XIV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular (CBESP), realizado em Florianópolis pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

foram incluídos nos grupos de cotistas. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo. Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes conforme o processo seletivo, deverão ser preenchidas pelos demais estudantes

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

motociata e só — critica Weintraub. Na semana passada, a Comissão de Educação do Senado aprovou convite para que Weintraub vá ao órgão para falar sobre o tema. Ele afirma que ainda não recebeu comunicação formal do Senado. — Se eles me convidarem educadamente, garantirem que vou poder falar sem ser interrompido, inclusive de coisas erradas que encontrei de gestões

Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras: 'Sobrou motociata e só'

Weintraub. Racha:Eduardo Bolsonaro ofende irmãos Weintraub por criticarem indulto a Daniel Silveira: ‘quem fala são os irmãos que saíram do país’ Lira x Renan:Eleição para governador-tampão de Alagoas arrasta Lula e Bolsonaro para disputa Na semana passada, a Comissão de Educação do Senado aprovou convite para que Weintraub vá ao órgão para falar sobre o tema

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

. O relator incluiu um novo subgrupo para os estudantes vindos de serviços de acolhimento familiar e institucional. É necessário que o candidato conste na base de dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já o percentual será regulamentado pelo Poder Executivo. Caso as vagas não sejam ocupadas por esses estudantes

AGU diz que Milton Ribeiro fez citação indevida a Bolsonaro em áudio com pastores

. O órgão faz a defesa judicial do governo federal e solicitou à corte eleitoral que arquive o pedido do PT para que fosse aberta uma investigação contra Bolsonaro para apurar este caso. A gravação foi revelada pela Folha. Nela, Ribeiro afirma que o Executivo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores que não

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

têm mecanismo meritocrático. Uma vez dito isto, é preciso criar políticas de equidade para alcançar a igualdade." Na avaliação de André Costa, são ações afirmativas que possibilitam a efetiva equidade racial na iniciativa privada e no poder público, por meio de metas, objetivos e ações, e bolsas destinadas a negras e negros. À frente do ID_BR, Luana Genot desbrava

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

do Rio, ou a Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, e o órgão que levanta esses dados varia de um Estado para o outro. Enfim, esses órgãos não levantam informações que passem da questão de "a vítima do homicídio". E é importante sabermos sobre a violência armada porque tem um, porém nessa situação que é: quando acontece um tiroteio, e vamos supor

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

- … é um absurdo completo. Então, eu acho que depois que a gente resolver o problema da complexidade, a gente vai ter crescimento, na hora que a gente acabar com a inequidade horizontal, a gente vai ter uma sociedade razoavelmente justa. Aí ele vai poder tratar da questão da desigualdade vertical, que é fazer com que o rico pague um pouquinho mais de imposto e o pobre