Deputados aprovam reforma administrativa que cria secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento

Por 19 votos a favor e dois contra, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei com ajustes na reforma administrativa sancionada no fim do ano passado. Os parlamentares Emerson Jarude (MDB) e Edvaldo Magalhães (PC do B) votaram contra o PL durante a sessão. Agora, o PL segue para sanção do governador Gladson Cameli. A proposta prevê cri...

Com criação de secretarias e aumento de R$ 80 milhões no orçamento por ano, governo propõe nova reforma

O governo do Acre encaminhou para votação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nessa terça-feira (14), um projeto de lei com ajustes na reforma administrativa sancionada no fim do ano passado. A nova proposta prevê criação de duas secretarias, várias diretorias e cargos comissionados, que resultam em um aumento de mais de 80 milhões no orçamento do est...

O mau combate à corrupção

Escorada em seu Índice de Percepção da Corrupção (IPC), a ONG Transparência Internacional aponta que o Brasil teve uma "década perdida" no combate à corrupção. Em certa medida, foi pior: uma década de retrocesso. Entre 2012 e 2022, ainda que a pontuação do País tenha ficado relativamente estagnada, variando de 43 para 38 pontos, o Brasil caiu da 69.ª posição...

Principal desafio na educação pós-Bolsonaro é reconstruir o MEC

Com o fim da gestão de Jair Bolsonaro (PL), o novo governo brasileiro vai precisar reestruturar o Ministério da Educação para poder dar início à principal tarefa da área nos próximos anos: conseguir com que alunos recuperem o aprendizado perdido devido à pandemia de Covid-19. O fortalecimento da pasta é o primeiro passo para salvar essa geração de crianças e...

Repensar o Conselho Nacional de Educação

O anúncio, na semana passada, dos novos nomes que comporão o Conselho Nacional de Educação (CNE) traz de volta um debate sobre suas funções. Ele foi pensado para ser um órgão de estado, pois, entre outras características, seus membros são nomeados para mandatos de quatro anos, e a cada dois anos uma parcela é renovada, o que significa que um novo governo fed...

O fim de um ciclo de militares na política

Na quarta-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, divulgou o relatório técnico da fiscalização do sistema eletrônico de votação pelas Forças Armadas. Nele concluiu-se que nos resultados do primeiro turno em 442 seções eleitorais sorteadas aleatoriamente, bem como nos de 501 seções do segundo turno, "não se verificou divergências entre os quantita...

Bolsonaro nomeia aliados para conselho de educação com mandato de 4 anos

A menos de dois meses para o fim de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou aliados para integrar o CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão ligado ao MEC (Ministério da Educação). Entre eles está Ilona Becskehazy, ex-secretária de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação) --ela foi exonerada em agosto de 2020. Os novos integrantes têm m...

Bolsonaro implode plano, e gasto com infraestrutura escolar é o menor em 10 anos

A combinação de cortes orçamentários, desprezo a critérios técnicos, ingerência política e denúncias de corrupção resultou, sob o governo Jair Bolsonaro (PL), no desmonte do principal mecanismo de planejamento educacional e de transferência de recursos federais para educação básica do MEC (Ministério da Educação). Criado em 2007, o PAR (Plano de Ações Articu...

Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo

Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...

Gestão e muito mais: o que faz um bom programa educacional

De um modelo elitista que resultou em uma enorme desigualdade, para um direito apoiado na Constituição Federal de 1988, a educação brasileira teve ao longo das últimas décadas uma trajetória na direção da universalização do acesso e da melhoria da qualidade da escola pública. A dívida histórica, especialmente com os estudantes mais vulneráveis, ainda está di...

Quais são os 7 maiores desafios do próximo governador de São Paulo

Seja quem for eleito o novo governador do estado, ele terá muito pouco tempo para comemorar, ainda mais se a disputa for para o segundo turno, como indicam as pesquisas eleitorais. Já a partir de janeiro de 2023 o escolhido enfrentará uma série de grandes desafios, entre eles alguns que demandam soluções urgentes. A lista inclui desde o fantasma do desabaste...

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças ...

Brasil não cumpriu 80% das orientações da ONU para evitar violações de direitos humanos

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok A cada quatro anos e meio, o Brasil e outros 193 Estados-membros das Nações Unidas prestam contas sobre a implementação de políticas públicas para proteção da sociedade civil e aprimoramento da qualidade de vida do País. Nos encontros da Re...

Conheça organizações voltadas às crianças e aos adolescentes

O ECA completa 32 anos em julho. Aproveitamos a ocasião para divulgar uma lista com entidades e organizações voltadas às crianças e aos adolescentes Por Iara de Andrade Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos. Para comemorar a referência na construção de políticas públicas que fomenta e assegura os direitos de crianças e adol...

Um cavalo de troia se aproxima dos portões de instituições federais de ensino

Não é de hoje que a educação vem sofrendo desmontes. Mas, desde que me tornei estudante do Ensino Médio e passei a acompanhar as reformas educacionais de perto, sinto na pele o descaso com a educação pública e o ataque deliberado a professores e instituições de ensino. Os problemas são visíveis em todas as esferas, embora piores no âmbito federal, onde se em...

Entenda o que diz a PEC que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na Câmara dos Deputados estabelece a cobrança de mensalidades em universidades públicas brasileiras. Polêmico, o tema enfrenta resistência de partidos de oposição e tem gerado controvérsia nas redes sociais. A matéria consta da pauta desta terça-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

Representantes de instituições de ensino superior privadas divulgaram neste sábado, 7, uma carta com propostas para as políticas públicas do setor nos próximos anos. O documento mira as principais demandas do mercado das universidades particulares, como mudanças no modelo de financiamento estudantil e no sistema de autorização de cursos. A divulgação do docu...

Câmara conclui votação de MP que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial. Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentaçã...

Ex-ministro do MEC, Weintraub diz que Bolsonaro abandonou bandeiras conservadoras

BRASÍLIA— Ex-ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub passou de um dos principais aliados do presidente para desafeto do Palácio do Planalto. Essa inflexão ocorreu em uma escalada após Weintraub do Ministério da Educação (MEC) decidir concorrer ao governo de São Paulo e fazer críticas públicas ao governo. Ao GLOBO, ele afirma que ...