Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Por que o Senado está votando o Fundeb? O Fundeb foi criado em 2007 na condição de temporário e "vence" no fim de 2020. A ideia agora é torná-lo permanente, incluindo na Constituição – por isso o texto tramita como uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O documento foi aprovado na Câmara dos Deputado em 21

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

. Alterações. O Senado ainda avalia fazer algumas alterações na PEC. Em alinhamento com o governo, parlamentares tentarão permitir o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, possibilidade barrada pelo texto em tramitação. Em julgamento concluído na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de São Paulo

Com isolamento prolongado, cresce temor de pais sobre evasão escolar na pandemia

brasileira. Resultado de uma parceria entre a Fundação Lemann, o Itaú Social e a Imaginable Futures, o levantamento é encaminhado mensalmente aos governos estaduais, com sugestões de iniciativas que possam minimizar o impacto do fechamento das escolas no país. Essa é a terceira fase da pesquisa "Educação não Presencial na Perspectiva dos Estudantes e suas Famílias

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

da de outros anos, pois, além de uma lista repleta de nomes ligados a organizações educacionais religiosas e privadas, não contemplou nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais da Educação (Consed) ou da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A exclusão dos principais órgãos representativos da gestão pública da Educação Básica

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

que determina que o Ministério da Educação (MEC) consulte os governos estaduais para definir as datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Em despacho, afirmou que a data do Enem é prerrogativa do Governo Federal e a consulta "viola o pacto federativo". No mesmo veto, ele excluiu a obrigação de os processos seletivos das universidades

Débora Garofalo - Estratégias que podem ser realizadas para combater a evasão escolar

, drogas, profissões, vestibulares e outros identificados nesse período. Planejar ações de recuperação Secretarias Estaduais e Municipais realizando planos de recuperação, mas é essencial detalhar esses planos a realidade de cada unidade escolar contemplando as necessidades de aprendizagens dos estudantes. Vale rever o projeto político pedagógico das unidades

SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

aos entrevistados se o retorno às aulas poderia agravar a pandemia de Covid-19. A maioria (79%) acredita que sim. Mas se a maioria dos brasileiros tem opinião contrária à retomada das aulas presenciais, no Rio, o secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, afirmou, nesta terça-feira, que pode autorizar a reabertura das escolas da rede pública no estado a partir do dia 15

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

neste ano de R$ 870 por estudante matriculado, por conta da pandemia. Segundo o relatório, esse é o valor médio per capita resultante da soma de estimativas de despesas com ensino remoto, garantia de alimentação dos(as) estudantes, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene. As redes estaduais

Educação vive crise de financiamento

Unibanco em junho, atestou que a pandemia gera custos adicionais de grande vulto, seja com ensino remoto, segurança alimentar, ações de formação, ações de comunicação, compra de materiais extras e protocolos de retomada. Nas redes estaduais, esses gastos extraordinários são de pelo menos R$ 2 bilhões, apenas nos meses iniciais da crise, incluindo produção de aulas

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

apenas a média de receitas estaduais, excluindo da distribuição de recursos os mais abastados. Hoje, só 1.699 municípios de dez estados recebem complemento da União por não atingirem o valor mínimo por aluno. Com o novo critério, considerando as particularidades municipais, o número chegaria a 2.284 cidades, em 22 estados. Minas Gerais, que atualmente não recebe

Banco de Soluções - Entrevista com Juliana Rohsner sobre indisciplina e participação estudantil

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Juliana Rohsner, diretora da EEEFM Jones José do Nascime...

Banco de Soluções - Entrevista com Eduardo Carlos Fraga e Wanderson Crisander sobre motivação de estudantes com alto rendimento

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, o diretor Eduardo Carlos Fraga, o professor Calimério Al...

Banco de Soluções - Entrevista com Eulessia Costa Silva sobre desempenho em avaliações externas

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Euléssia Silva, professora da EEEFM Vila Nova de Colares...

Banco de Soluções - Entrevista com Franklin Andrade sobre desenvolvimento de competências para área de exatas

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem servir de impulso para novas experiências. Neste episódio, Franklin de Andrade, diretor da EEEP Professo...

Banco de Soluções - Entrevista com Veneska Karen de Souza sobre diferença nos níveis de aprendizagem entre os alunos

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Vaneska Karen Silva, ex-aluna da EEEP Professor César Ca...

Banco de Soluções - Entrevista com Romon Sant´ana Barcellos sobre evasão escolar

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Ramon Sant'ana Barcellos, diretor da EEEFM Vila Nova de ...