SÃO PAULO - Estudantes da rede estadual de São Paulo de todas as séries não serão reprovados por desempenho este ano, mas terão de entregar um mínimo de atividades para avançar de uma série a outra. A Secretaria do Estado da Educação (Seduc) calcula que 15% dos alunos da rede, o que corresponde a mais de 500 mil, não entregaram nenhuma das tarefas propostas pelos professores. Escolas em todo o Estado foram fechadas em março para conter o avanço do coronavírus e as aulas passaram a ser oferecidas de forma remota.
As informações foram apresentadas pelo secretário de Educação do Estado de São Paulo, Rossieli Soares. Nesta quarta-feira, 11, a Seduc homologou uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual da Educação sobre a aprovação dos alunos este ano. O texto indica que “os estudantes de todos os anos do ensino fundamental e da 1.ª e 2.ª séries do ensino médio devem ser matriculados no ano/série subsequente em 2021 em regime de progressão continuada”.
A orientação de evitar a reprovação segue definição nacional sobre o tema. Em julho, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou que escolas públicas e privadas de todo o País evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. A diretriz se baseia em pesquisas que indicam que a repetência é um dos principais fatores para a evasão de jovens. Escolas particulares têm autonomia para decidir se reprovam ou não.
Segundo Rossieli, cada estudante da rede estadual terá de apresentar um mínimo de atividades realizadas este ano para progredir para o ano que vem - a definição de qual será a medida desse mínimo caberá a cada escola. Isso porque, de acordo com o secretário, é difícil para a pasta estabelecer uma regra única. Os conselhos escolares deverão avaliar os casos individuais dos estudantes e suas dificuldades de acesso às plataformas de ensino.
Kits impressos com as tarefas estão sendo entregues às famílias que não têm acesso às plataformas digitais. "Se ele (o aluno) entregou as atividades, mesmo que tenha problemas na aprendizagem, ele deve prosseguir", afirmou Rossieli.
Alunos do 3.º ano do ensino médio, o último da educação básica, que não tiverem entregado nenhuma das atividades enviadas pelos professores não deverão receber o diploma, segundo a pasta. Caso o estudante do 3.º ano tenha participado minimamente - mesmo que tenha desempenho inferior do adequado - será aprovado e poderá prestar o vestibular. “Nossa orientação para as escolas estaduais é que o aluno deve seguir sua trajetória escolar”, disse o secretário.
Rossieli afirmou que 15% dos alunos não entregaram nenhuma das atividades até agora. Isso corresponde a mais de 500 mil estudantes da rede de ensino, que tem 3,5 milhões de alunos. Esses poderão, sim, ser retidos caso não apresentem as tarefas. "Sentimos esse desânimo acontecendo", reconheceu o secretário.
Esse contingente de estudantes preocupa a pasta porque são os mais propensos ao abandono escolar. Segundo o secretário, deverá ser reforçada a busca ativa desses estudantes. "Temos inúmeras frentes e vamos reforçar ainda mais. Vamos buscar os estudantes, disparar SMS, enviar e-mail, sinal de fumaça, o que tiver."
Para Anna Helena Altenfelder, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a possibilidade de retenção caso o estudante não entregue nenhuma atividade pode ter o efeito de desmobilizar ainda mais os alunos que não estão envolvidos com as tarefas escolares.
"Eles já estão muito desmotivados, foram quebrando o vínculo com a escola. O mais importante é pensar em estratégias de trazer o aluno de volta e a possibilidade de repetência não acredito que seja uma estratégia nesse sentido", diz a especialista. Para ela, o discurso de retenção pode criar uma barreira maior para o retorno à escola justamente entre os alunos que correm maior risco de evasão.
A especialista diz que o número de 500 mil alunos que não entregaram atividades já indica o tamanho do problema de abandono escolar que a rede terá de combater. Segundo Anna Helena, é preciso saber quem são esses alunos e por que não entregaram as atividades. "Há condições de vulnerabilidade que impedem os alunos de entregar as tarefas", diz.
Ela pontua, ainda, que é preciso ter clareza de que, mesmo aqueles que devolveram algumas atividades, não necessariamente aprenderam o suficiente. Nesses casos, diz, deverá haver uma estratégia de recuperação que pode se estender até 2023.
Na rede muncipal, a Prefeitura não prevê qualquer tipo de reprovação dos estudantes este ano. "Para os estudantes do 9° ano do ensino fundamental e 3° ano ensino médio a reprovação significaria impedir a entrada numa universidade ou ensino médio técnico, atrapalhando a vida e progresso dos alunos", informou a Prefeitura.
Planejamento para 2021
O secretário Rossieli também apresentou nesta quarta-feira diretrizes sobre o calendário do ano que vem. Segundo a pasta, os anos letivos de 2020 e 2021 na rede estadual paulista deverão ser considerados como um contínuo, de oito bimestres. O primeiro bimestre do ano que vem, por exemplo, será considerado o 5.º bimestre deste contínuo. A ideia é que as aprendizagens dos estudantes sejam acomodadas nesses dois anos letivos - o que um aluno não aprendeu agora deverá ser retomado no ano que vem.
Em dezembro deste ano, será ser realizada uma avaliação diagnóstica para medir o que os alunos conseguiram aprender. Em janeiro do ano que vem, deverá haver recuperação nas unidades estaduais - os alunos que não entregaram nenhuma das atividades este ano poderão buscar essa recuperação presencial em janeiro.
Já o ano letivo de 2021 começará em 1.º de fevereiro. A Secretaria prevê semanas de estudos intensivos para a recuperação das aprendizagens. Segundo o secretário, 10 mil professores serão contratados para essas atividades de recuperação e reforço. Como o Estadão mostrou, a rede estadual prevê que salas de aula com mais alunos em dificuldades tenham docentes extras.
Para os alunos atualmente matriculados no 3.º ano do ensino médio será oferecida a opção de fazer um 4.º ano extra para retomar os conteúdos que não assimilaram nas aulas remotas. Segundo a pasta, 30 mil estudantes indicaram a intenção de cursar essa série extra, o que representa 10% dos estudantes matriculados no último ano da educação básica.
Modelo presencial
A pasta trabalha com a possibilidade de aulas 100% presenciais no ano de 2021. Estão previstas férias em julho de 2021 e recessos em abril e em outubro do ano que vem. Indagado sobre a possibilidade de uma segunda onda da covid-19 no Estado, Rossieli afirmou que o cenário epidemiológico será avaliado, mas disse que na Europa, que vem registrando alta de infecções, escolas permanecem abertas porque passaram a ser consideradas serviços essenciais.
Hoje, cerca de 1,4 mil escolas da rede estadual - de um total de 5.667- estão abertas para a realização de atividades presenciais. Na capital paulista, as unidades só voltaram a funcionar com aulas regulares para o ensino médio este mês. Ainda assim, no primeiro dia de reabertura, o movimento foi tímido. A retomada enfrenta resistência das famílias dos estudantes e dos professores, que temem a contaminação pelo coronavírus. Algumas prefeituras, como as do ABC paulista, vetaram o funcionamento de escolas públicas e privadas neste ano.
