Curso de formação “gestão escolar para resultados”: uma análise à luz da experiência da implementação do Programa Ensino Médio Inovador em conjunto com o Projeto Jovem de Futuro

O presente trabalho trata da gestão do financiamento da política de Ensino Médio Profissional Integral e Integrado à Educação Profissional, desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação do Ceará (SEDUC), tendo como foco os recursos financeiros necessários para a manutenção dessa rede de escolas.

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui o protoc...

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Educação Brasileira - Ensino Médio e PNE

Neste programa, a então secretária Nacional de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, fala sobre os problemas que envolvem a formação de professores no Brasil, a crise no Ensino Médio, além do Plano Nacional de Educação (PNE).

Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos por esta S...

O Ensino Médio Integrado e o Programa Dupla Escola

O texto aborda o Programa Dupla Escola, da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, que surgiu a partir da organização do ensino integrado. Esta modalidade pressupõe uma articulação entre o ensino regular e o ensino técnico de forma que o aluno tenha acesso a uma formação intelectual sólida, a fim de garantir sua emancipação enquanto cidadão de di...

Gestão da educação infantil nas políticas municipais

Neste artigo, aborda-se as políticas públicas e gestão da educação infantil. Parte-de de entrevistas realizadas com profissionais responsáveis pela educação infantil em secretarias de educação de 24 municípios. Analisa-se os resultados relativos à gestão e cobertura do atendimento, recursos financeiros e materiais, continuidade política, organização e funci...

Manual dos Secretários de Escola - Minas Gerais

O manual visa orientar os secretários de escola e seus auxiliares a realizarem os serviços da área de pessoal dentro dos parâmetros legais. A publicação foi pensada para ser o principal objeto de apoio e orientação para acerto da vida funcional dos profissionais de Educação Básica, relativo à concessão de benefícios.

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014

Lei complementar nº 235, de 06 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a regulamentação, a implantação e o funcionamento dos conselhos escolares nas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Sergipe; altera o art. 43 da Lei Complementar 61, de 16 de julho de 2001.

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

Currículo do Distrito Federal –  Ensino Médio

O documento Currículo em Movimento apresenta as concepções político-pedagógicas que pautam a práxis nas escolas públicas do DF, considerando-se os conhecimentos de cada área, a autonomia das unidades escolares e os princípios da Lei de Gestão Democrática. Convida-se professores e professoras a concretizá-lo de forma a possibilitar a formação da identidade p...

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político-administ...

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

Limites e possibilidades das ações de formação continuada para o ensino fundamental de nove anos.

Apresentam-se resultados de pesquisa, que tiveram como um dos objetivos compreender os limites e possibilidades das ações de for- mação continuada desenvolvidas, por uma Secretaria de Educação em um município do interior de São Paulo, para implantação da po- lítica do Ensino Fundamental de nove anos.

PRONATEC: múltiplos arranjos e ações para ampliar o acesso à educação profissional

Analisa os arranjos político-institucionais do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Ao investigar os arranjos de implementação de políticas críticas para o desenvolvimento e seus efeitos sobre os resultados observados, o estudo visa ampliar a compreensão sobre a ação do Estado no Brasil atual, extraindo-se subsídios para a inov...

Sistema GPO

A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.

Experiências em educação preventiva ao uso de drogas: experiências do Brasil

Crianças e adolescentes frequentemente são vítimas da violência estrutural que caracteriza países como o Brasil – marcado por grande desigualdade – e passíveis de sofrer violação de seus direitos humanos Esta publicação mostra algumas experiências brasileiras bem-sucedidas em ações de educação preventiva de forma a servirem de exemplo aos esforços para busca...

Efeitos do acordo de resultados na gestão das escolas estaduais da região norte do estado de Minas Gerais

A pesquisa tem por objetivo analisar os efeitos da contratualização de resultados sobre os processos da Gestão Escolar Democrática de escolas estaduais da Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. O trabalho propõe entender os pressupostos da Nova Gestão Pública, consolidada em Minas Gerais por meio das Políticas Públicas Integradas do Choque de Ges...

Conversas com o PIBID: Sandra Garcia e Ricardo Henriques (Parte II)

Este vídeo registra a segunda parte da conversa entre Sandra Garcia, Coordenadora Geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica/MEC, e Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco. O evento Conversas sobre o PIBID e formação de professores foi realizado durante a 5ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE) na UFPR. Nele, os convidados co...

Conversas com o PIBID: Sandra Garcia e Ricardo Henriques (Parte I)

Este vídeo registra a primeira parte da conversa entre Sandra Garcia, Coordenadora Geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica/MEC, e Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco. O evento Conversas sobre o PIBID e formação de professores foi realizado durante a 5ª Semana Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão (SIEPE) na UFPR. Nele, os convidados c...