Coronavírus: governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico

O governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação determina 800 horas anuais para o ...

Ministro da Educação diz que volta às aulas só depende de prefeitos e governadores

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, escreveu em suas redes sociais nesta quarta-feira (1°) que a volta às aulas no Brasil depende das posições de prefeitos e governadores. O posicionamento foi dado em resposta a uma seguidora, e o ministro ainda disse que espera que o retorno das atividades aconteça em abril. "Espero que ainda esse mês [aconteça a ret...

Planejamento educacional sensível a crises

O documento faz uma explanação sobre o panorama atual da pandemia da covid-19 e as consequências sobre os sistemas educacionais em todo o mundo. Reflete acerca das contribuições que crises anteriores podem trazer para esta situação e apresenta dicas práticas para a elaboração de programas e políticas de enfrentamento à crise, em termos de acesso, qualidade, ...

Prevalência e fatores associados à violência contra professores em escolas do Ensino Médio em Teresina, Piauí, 2016: estudo transversal

O artigo aborda a prevalência de violência contra professores do Ensino Médio e fatores associados em Teresina, Piauí. Analisaram-se escolas públicas e privadas durante o ano de 2016, nas quais professores relataram ter sofrido pelo menos um tipo de violência. Conclui-se que a violência contra docentes foi maior em escolas públicas, localizadas em regiões p...

Cultivar o bem-estar social e emocional de crianças e jovens durante crises

O documento faz uma apresentação das discussões já existentes sobre o bem-estar, reflete acerca das contribuições que crises anteriores podem trazer nesse momento depandemia de covid-19 para o cultivo do bem-estar social e emocional e apresenta dicas práticas para a elaboração de programas e políticas sobre a temática.

Efeitos territoriais de políticas educacionais: a recente expansão e interiorização do ensino federal em cidades não metropolitanas no Ceará

O artigo aborda a expansão do Ensino Federal Superior e Técnico, que caracteriza as políticas educacionais em nível nacional a partir de um duplo processo de democratização e interiorização. Analisam-se a realidade cearense, e seus aspectos sobre o processo de expansão territorial do ensino federal para cidades não metropolitanas, e como a implantação de no...

Estudos em Avaliação Educacional

A revista Estudos em Avaliação Educacional, criada em 1990, tem como objetivo divulgar a produção acadêmica relacionada ao campo da avaliação educacional, acolhendo trabalhos originários de diferentes áreas das ciências humanas, com perspectivas teóricas e metodológicas diversas, propiciando a troca de informações e o debate acadêmico.

Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais

O artigo analisa os efeitos da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica na qualificação da Educação Básica pública. Os resultados sugerem que os institutos federais desempenham importante papel social, pois os alunos obtêm desempenho no Enem muito próximo ao dos estudantes das instituições privadas, ...

Nexos entre gestão, avaliação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em escolas públicas

O artigo busca contribuir com as reflexões sobre as políticas de avaliação da aprendizagem, sobretudo o Ideb, e suas implicações na escola pública. O estudo aponta para a necessidade de a gestão escolar empreender esforços no acompanhamento e no uso dos resultados das avaliações externas como recursos para o estabelecimento de ações pedagógicas e a urgência...

RPGE – Revista on line de Política e Gestão Educacional

Revista on line de Política e Gestão Educacional tem seu foco na Educação, na Política Educacional e na Gestão. É uma publicação do Departamento de Ciências da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar, da Faculdade de Ciências e Letras – FCLAr/Unesp. O campo principal de análise é a Educação no sentido amplo, em sua dimensão política e em...

Viabilidad de comunidades profesionales de aprendizaje en sistemas educativos de bajo desempeño

das CAP (estruturas organizadas flexíveis, lideranças distribuídas, valores compartilhados e culturas escolares colaborativas) estão presentes, mas são precários, e não apoiam a implantação da estratégia.

Relatório Final do XVI Eneja

O Relatório Final do O XVI Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos foi construído com convicção de que a mudança é possível, urgente e necessária, com disponibilidade para o diálogo, escuta, esperança, estética e ética. Com muito compromisso, com pesquisa, com reconhecimento pelos saberes das e dos participantes, com reflexão crítica, com rejeição...

Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados

A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate,...

Guilherme Lacerda - Sistema Nacional de Educação

Nesta entrevista, Teca Pontual entrevista Guilherme Lacerda, do Movimento Colabora, que fala sobre a importância da implementação de um Sistema Nacional de Educação no país. Discute-se o regime de colaboração e sua organização, além de seus desafios para a regulamentação do SNE.

Estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas

O artigo busca descrever as perspectivas dos estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. O resultados demonstram que as formas avaliativas do Programa são voltadas geralmente para a realidade local de alguma Instituição específica. Os estudos analisados justificam que...

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, p...

Governo federal avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas

O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano,...

Antônio Gois: Nossa Apollo 13

A suspensão repentina das aulas para diminuir a curva de contágio do Coronavirus jogou sobre as redes públicas e privadas de educação um desafio semelhante ao dos astronautas da Apollo 13: diante do problema inesperado, é preciso achar soluções para continuar as atividades de aprendizagem recorrendo apenas a ferramentas disponíveis nas atuais condições. Como...

Em meio a pandemia, Itália estenderá fechamento de escolas

A ministra da Educação da Itália, Lucia Azzolina, anunciou nesta sexta-feira (27) que todas as escolas do país vão continuar fechadas após 3 de abril, data prevista para o término das medidas de isolamento impostas pelo governo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2). "O objetivo é garantir que os alunos retornem à escola somente quando...

Câmara aprova projeto que prevê envio de merenda escolar diretamente para pais dos alunos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que permite a estados e municípios a transferência da merenda escolar diretamente para os pais ou responsáveis por alunos. O texto segue para o Senado. De acordo com o projeto, o envio direto das merendas poderá ser feito durante a suspensão de aulas em situações de emergência ou calamidade pú...