PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2258 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
- Equidade
- Avaliação
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Práticas educativas
- Recursos humanos
- Currículo
- Formação
- Diversidade
- Juventudes
- Atendimento Educacional Especializado
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Deficiência
- educação especial
- tecnologias digitais
AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
- 28/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual n...
Maioria do STF entende que escolas devem combater bullying machista e contra pessoas trans
- 28/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A maioria do STF votou para estabelecer que escolas públicas e privadas devem adotar medidas para combater a discriminação por questões de gênero e orientação sexual de crianças e adolescentes Os ministros analisam, no plenário virtual, uma ação do PSOL que questiona o Plano Nacional de Educação, de 2014 Relator do caso, o ministro Fachin concluiu que a rede...
Ambição na educação também exige realismo
- 28/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Sem o alarde e os discursos públicos triunfantes habituais, o presidente Lula da Silva assinou, enfim, o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o encaminhou ao Congresso, abrindo caminho para a instituição de novas metas, diretrizes e objetivos para a educação brasileira nos próximos dez anos. A falta de destaque para a assinatura ...
Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso
- 27/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Para cada objetivo, foram estabelecidas metas que os quantificam e permitem seu monitoramento ao longo do decênio. A proposta contém 58 metas, que são comparáveis com os 56 indicadores do plano vigente. Para cada meta, há um conjunto de estratégias que expressam as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos. O novo PNE também traz outras inovações, como a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na Educação Infantil, na Educação Profissional e Tecnológica, no Ensino Superior e na formação de docentes.
Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar
- 26/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A aprovação da reforma do ensino médio pela Comissão da Educação do Senado representa mais um passo para mudanças bastante significativas não apenas na rotina de profissionais da educação e de alunos, mas também para as famílias desses estudantes e para as comunidades. Para que seja de fato implementado e garanta a qualidade e equidade na educação, será nece...
Governo inclui meta de financiamento para educação no novo PNE
- 26/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 metas, foi aprovada em junho de 2014 e venceu nesta semana. O país nã...
Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta qu...
Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso à educa...
Educação: leis e aplausos
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Na última semana, o Ministério da Educação (MEC), em conjunto com a Secretaria de Articulação Intersetorial e os Sistemas de Ensino (Sase), teve participação destacada na audiência realizada na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi discutir a regulamentação e a implementação da recém-aprovada Lei nº 14.817, datada de 16 de janeiro de 2024, que def...
Governo tenta conter desgaste entre jovens com reembalagem de programas voltados ao grupo
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Depois de lançar uma campanha publicitária para atrair o segmento evangélico e reembalar programas com foco nos mais pobres, o Palácio do Planalto agora fará uma ofensiva no público jovem para melhorar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano em elaboração no governo prevê o anúncio de um pacote que reunirá iniciativas já lançadas para...
Presença negra na escola particular mostra urgência de política de equidade
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Em meio à recente tragédia climática no Rio Grande do Sul, o anúncio da nova Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola pelo Ministério da Educação (MEC) ficou longe dos holofotes da imprensa e das discussões na sociedade. A ideia, de acordo com a portaria n° 470, de 14 de maio, é fomentar ações e pr...
Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil
- 25/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas liga...
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta de Inc...
PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última quinta-feira, 20, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte declare inconstitucional a lei do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que cria escolas cívico-militares estaduais. A sigla alega que o modelo viola princípios co...
MEC debate inovações previstas no novo PNE
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Em reunião do Fórum Nacional de Educação, o Ministério apresentou diretrizes previstas no novo Plano Nacional de Educação. O Ministério da Educação (MEC), nesta sexta-feira, 21 de junho, expôs ao Fórum Nacional de Educação (FNE) as inovações que embasaram a elaboração do Projeto de Lei (PL) do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O governo federa...
MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização
- 24/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados da ...
Universidades têm obras inacabadas há 16 anos enquanto Lula promete novos campi
- 23/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O campus de Unaí da UFVJM (Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri), em Minas Gerais, completou dez anos de existência na última quinta-feira (20). No período, a unidade formou quase mil profissionais em cinco cursos de graduação, mesmo sem todas as instalações prometidas na época de sua criação. Dezenas de universidades federais de todas as r...
Fachin vota para estabelecer que escolas devem combater bullying machista e homotransfóbico
- 21/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira (21) para estabelecer a obrigação de que as redes de ensino pública e privada tomem medidas para combater, no ambiente escolar, a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual - por exemplo, o bullying machista e homotransfóbico. O ministro é o relator de ...
Professores das universidades federais do Ceará decidem encerrar a greve
- 21/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Em uma assembleia geral extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (21), em Fortaleza, professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) votaram pelo fim da greve. Em deliberação acirrada, não houve unanimidade na decisão. O...
Câmara debate lei que valoriza profissionais da educação básica
- 21/06/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
Audiência pública discutiu os desafios de regulamentar e implementar a Lei nº 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização desses profissionais. MEC foi representado pela Sase. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou da audiência pública na Câmara dos Depu...