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O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou à reportagem o plano do governo de pagar uma bolsa mensal para garantir a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio em valor próximo a R$ 200. Como revelou O GLOBO, a proposta em análise nos ministérios é que esse auxílio mensal seja acompanhado de uma poupança, de R$ 1 mil por ano, para cada aluno até a conclusão dos três anos de formação.
O programa será voltado para adolescentes de famílias inscritas no programa Bolsa Família. O ministro tem evitado dar detalhes sobre o tema para não atropelar o anúncio que será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias.
Do total, R$ 1 bilhão já está no Orçamento, o restante sairá do Fundo Social, tendo como limite a utilização de R$ 6 bilhões do fundo. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal.
Conforme mostrou O GLOBO, a ideia é pagar uma poupança de R$ 1.000 por ano para cada aluno até o fim do ensino médio que só pode ser sacado quando esse estudante concluir essa etapa da sua formação. Em três anos, por exemplo, seriam R$ 3.000, corrigidos pela taxa de correção da poupança. Cada R$ 1.000 será depositado no início do ano letivo e o ano poderá ter acesso ao extrato da conta, mas não sacar o recurso.
Também faz parte do plano do governo pagar um valor mensal, em formato de bolsa, de janeiro a dezembro. Esse valor hoje é de cerca de R$ 160, o que daria algo próxima R$ 2.000 por ano. Nos dois casos serão exigidas contrapartidas, como frequência escolar e aprovação.
— A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega ao ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano — comentou o ministro durante cerimônia em setembro.
O governo publicou uma medida provisória (MP) na última semana semana criando um fundo para abastecer essa política. O fundo é limitado a R$ 20 bilhões, mas isso não quer dizer que esse será o valor do programa. O objetivo da medida é reduzir a evasão escolar no ensino médio.
Dados do governo mostram que 8,8% dos alunos saem da escola no primeiro ano do ensino médio, e o objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço. O programa deve beneficiar 2,47 milhões de jovens que estão no Bolsa Família, o que representa um terço do total de matrículas do ensino médio atualmente.
