Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas

, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino". Dois anos depois, em 2015, a lei 13.234 foi promulgada para tornar obrigatório identificar, cadastrar e atender estudantes com estas características. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê

Tabata Amaral - 5G: a conspiração que importa

, o Ministério das Comunicações e o TCU. Ao demandar a conexão de escolas públicas, estamos cobrando do governo o seu dever constitucional de priorizar a educação e a sua obrigação legal de conectar todas as escolas à internet de alta velocidade até 2024, conforme determinado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pela nova lei do Fundo de Universalização dos Serviços

Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios

Nacional de Educação (PNE) de 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já concluiu o ensino fundamental e 73,1% dos adolescentes de 15 a 17 anos frequentam ou já concluíram o ensino médio. Embora o País tenha tido avanços na universalização da educação pública e também na qualidade, com melhorias no Ideb 2019, toda essa evolução pode ser perdida se não

PNE: Brasil evolui lentamente em seu plano nacional de educação

Plano Nacional de Educação, que orienta a educação brasileira, caminha com alguns avanços importantes, mas ainda há muito trabalho a ser feito até 2024 Luciana Alvarez, [Matéria de capa da edição de setembro/2020]: Do prazo de dez anos para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), já se passaram quase seis. Com a maioria das 20 metas ainda

Deputados da bancada da educação querem que edital do 5G inclua internet em escolas

também parte do grupo os deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES), Dorinha Seabra (DEM-TO) e Israel Batista (PV-DF). Conectar todas as escolas públicas brasileiras à internet de alta velocidade até 2024 é um dos objetivos da lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Comissão da Câmara criada para acompanhar o trabalho do MEC apontou que o ministério foi omisso

Docentes das universidades federais reclamam de intervenção do governo

na educação; o dobro de 2016. Wagner de Souza mostrou que a área de ensino superior tem cumprido as metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ele disse que, mesmo com a pandemia, foram ofertadas 290 mil vagas pelo SISU em 2020. Ele também defendeu mudanças na Lei Complementar 173/20 para que algumas universidades possam contratar este ano. O secretário também

Em carta, educadores, estudantes e pesquisadores apontam risco de ‘apagão educacional’

à Constituição, no que se refere à educação, implementação integral do Plano Nacional de Educação (PNE) e esforços para coordenar a resposta educacional à pandemia. Durante a interrupção das aulas presenciais no ano passado, pelo menos 5,5 milhões de crianças e adolescentes ficaram fora da escola ou sem qualquer atividade educacional. Exigem também compromisso

Desafios e esperanças

em escolas públicas, capacita técnicos e gestores e cobra resultados, a partir das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE). De 2010 a 2019, de acordo com a Radiografia da Educação Infantil, pesquisa que identifica anualmente as carências em cada um dos 497 municípios gaúchos, houve aumento de 88% nas vagas em creches e de 49% na pré-escola. As edições

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

do PNE (Plano Nacional de Educação) é chegar a 50% em 2024. A CGU afirma que a ineficiência do MEC impacta no atingimento das metas do PNE. Seis em cada dez obras de educação atualmente paralisadas foram conveniadas até 2014, durante gestões do PT. Das em execução, 15% são daquele período. O sistema do MEC soma 15.656 obras concluídas, de convênios desde 2017

Livro didático e transformação social

com 25 anos ou mais não concluiu esta fase final da Educação Básica – 70 milhões de pessoas. Cerca de 30% dos jovens de 15 a 17 anos não estão no Ensino Médio, bem acima dos 15% máximos estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Trata-se de um problema estrutural, que atinge geração após geração e não pode mais ser relegado. Um dos motivos

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

é imutável. Pode tornar os pisos mais aderentes ao planejamento, por exemplo, o da educação, para não deixar o prefeito gastar de forma absolutamente irracional. É preciso obrigar que o piso educacional seja destinado a cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Em vez de gastar erraticamente, ele deve gastar para cumprir as metas, reestruturando a rede

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

). É preciso obrigar que o piso educacional seja destinado a cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Ao invés de gastar erraticamente, ele deve gastar para cumprir as metas, reestruturando a rede, ampliando a oferta de horário integral, promovendo mais capacitação periódica para os professores. Vale lembrar que só universalizamos a pré-escola e o ensino

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE

O ensino domiciliar é inconstitucional

. 4º da LDB define que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos no inciso IX como "a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem". Outra legislação bastante importante é a do Plano Nacional

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

pelas secretarias estaduais de Educação mostram a desvantagem na aplicação das aulas virtuais. Distrito Federal, Tocantins e Rio Grande do Sul, por exemplo ficaram três meses sem aula, retornaram em junho. O Acre mostra um cenário mais preocupante: cerca de 38 mil alunos da rede ficaram 6 meses com aulas suspensas. O plano de aulas à distância só foi divulgado em setembro

Censo Escolar 2020 aponta queda de mais de 3,4 mil matrículas em escolas públicas do Acre

mais problemáticas nas avaliações de ensino e aprendizagem. Em 2019, pela quarta vez consecutiva, o Brasil não atingiu o mínimo proposto para este nível de ensino, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma das estratégias para combater o déficit de aprendizagem é expandir o ensino para o período integral, uma das metas do Plano Nacional

Menos disparidades no ensino

com resultados bem distintos. Com o aumento da complementação da União, cria-se a possibilidade de apoiar redes de ensino, municipais e estaduais, em outros estados, além dos que já eram assistidos", explica Queiroz. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é uma referência usada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para identificar o preço de uma educação de qualidade. Ele indica

Escolas municipais de regime integral registram 92 mil matrículas a menos no Ceará em 2020

do Ceará. Nos anos finais, o aumento foi de 33%, indo de 27.590 para 36.832 matrículas. Estratégia O ensino em tempo integral é uma das metas para combater o déficit de aprendizagem, como uma meta do Plano Nacional de Educação (PNE). Os alunos passam nove horas na escola, numa rede diversa com disciplinas eletivas à escolha dos alunos, três refeições ao dia e apoio

Estrutura do documento referência – Fórum Nacional de Educação – Comissão de Sistematização e Monitoramento

Neste documento referência da Comissão de Sistematização e Monitoramento do Fórum Nacional de Educação, apresentou/se a estrutura da pauta da CONAE 2022 sobre os temas propostos pelo FNE, estruturados em eixos e sub-eixos e as questões relativas à avaliação do PNE 2014-2024, a avaliação da evolução das políticas públicas educacionais (de Estado