Lula lança programa de alfabetização com investimento de mais de R$ 2 bilhões

A iniciativa tenta cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), além de tentar recuperar os impactos causados pela pandemia na aprendizagem de crianças.

O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhado dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), de governadores e secretários estaduais de educação, além do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, da primeira-dama, Janja da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Em seu discurso, Lula afirmou que o atraso na alfabetização ocorre porque o "estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos". Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula relembrou os impactos da pandemia e afirmou que "o governante anterior falhou em cobrar soluções emergenciais".

— A grande verdade é que o atraso na alfabetização ocorre porque o estado brasileiro falhou miseravelmente nos últimos anos. Falhou porque achou que repassar recursos para escolas de ensino fundamental era gasto e ia comprometer o tal do equilíbrio fiscal. Falhou porque não garantiu alimentação escolar de qualidade. Falhou porque quando a pandemia levou ao fechamento das salas de aula, o governante anterior não cobrou soluções emergenciais para a educação, preferiu negacionismo e o discurso do ódio. O resultado não poderia ser outro — afirmou Lula.

A política será baseada em cinco eixos:

• Gestão e Governança: ofertas de bolsas para a implementação das iniciativas; garantir que 100% das redes elaborem e publiquem sua política territorial
• Formação: garantir que 100% das redes de ensino implementem sua Política de Formação de Gestores(as) Escolares e sua Política de Formação de Professores(as) Alfabetizadores(as).
• Infraestrutura Física e Pedagógica: garantir que 100% das redes de ensino disponham de material didático complementar para a alfabetização, material pedagógico de apoio aos docentes da educação infantil e espaços de incentivo a práticas da leitura
• Reconhecimento de Boas Práticas: identificar, reconhecer, premiar e disseminar práticas pedagógicas e de gestão exitosas no campo da garantia do direito à alfabetização.
• Sistema de Avaliação: promover a articulação entre os sistemas de avaliação educacional da educação básica, para a tomada de decisões de gestão no âmbito da rede de ensino

O MEC será responsável pelo apoio técnico e financeiro às redes de ensino. Após a assinatura do decreto no evento desta segunda-feira, os entes federados poderão aderir à política através do Sistema Integrado de Monitoramento Execuções Controle (Simec). Os estados devem colaborar para a formulação da política educacional territorial.

O ministro Camilo Santana (Educação) afirmou que a pasta separou R$ 1 bilhão de investimento para o programa para em 2023. Para os próximos anos, a iniciativa precisara de R$ 500 milhões para gastos fixos. Esses valores, no entanto, podem variar. Santana afirmou que "não há dúvida" de que o volume será maior.

— R$1 bilhão está garantido, disponível para o programa neste ano. O valor permanente que precisamos para manter o programa, com bolsa, material didático, é de R$ 500 milhões por ano. Porém, isso vai depender de variações do programa, como volume de formação, melhoria de infraestrutura. Não tenho dúvida de que esse volume terá que ser maior — afirmou Camilo Santana, completando: — Estamos otimistas com o arcabouço, as perspectivas são boas para o orçamento do MEC para o próximo ano.

Santana ainda afirmou que as metas do programa serão definidas ano a ano em conjunto com estados e municípios mas que os "100% não acontecerá em quatro anos".