Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Indisciplina e violência na escola: reflexões no(do) cotidiano

A escola é um importante difusor da lógica do poder disciplinar e do chamado sujeito da moral, o cidadão idealizado pelos padrões sociais. Comportamentos indisciplinados e violentos são considerados disruptores e são punidos com o rebaixamento. A indisciplina precisa ser vista como um movimento de crítica e questionamento à ordem estabelecida e gerar reflexã...

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes ou sist...

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

O PROEJA para além da retórica: um estudo de caso sobre a trajetória da implantação do programa no Campus Charqueadas

Enfoca o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Através de estudo de caso sobre a trajetória de implantação do programa, no Campus Charqueadas, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense, propõe-se a analisar o contexto da prática, utilizando as dimensões: trajetórias...

Estilos de liderança e escola democrática

O sistema educativo português vem valorizando a gestão e a liderança escolar. O papel das lideranças é crucial para desenvolver a autonomia nas escolas. Sendo uma boa solução política para resolver problemas de indisciplina, a liderança é uma variável de controle da excelência escolar. O objetivo é discutir o que é uma boa liderança e uma “boa organização e ...

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratad...

Gestão escolar e violência: um estudo de caso sobre as ações gestoras em situação de violência

Estuda ações gestoras que fazem parte do modo como a equipe gestora atua em situações de violência na escola, procurando identificar as variantes que interferem na escola, as que são da escola e as que são contra a escola, articulando essas variantes ao processo de transformação da direção em gestão .

O coordenador pedagógico e os desafios da educação

O livro objetiva apresentar aos coordenadores alguns pontos novos de observação para ajudá-los a compreender e lidar com as múltiplas determinações do cotidiano escolar, buscando novas alternativas para enfrentar e superar obstáculos e desafios, mostrando que eles não estão sozinhos na busca por caminhos mais promissores.

Gestores escolares e Projeto Político-Pedagógico: desafios e perspectivas para a Educação de Jovens e Adultos

Concentra-se nos aspectos relacionados aos modos de atuação dos gestores escolares na construção e na implementação do Projeto Político-Pedagógico na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as implicações da formação docente em sua prática, através da identificação dos desafios, dilemas e estratégias das gestões por eles desenvolvidas, no contexto da Escola Plu...

O estudante do Ensino Médio e técnico e a precarização do trabalho: perspectivas e adaptação - um estudo de caso de jovens estagiários

Investiga a percepção de diretores das escolas e de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que empresas públicas e privadas utilizam mão de obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação e sem que...

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

O contexto escolar e a dinâmica de órgãos colegiados: uma contribuição ao debate sobre gestão de escolas

O trabalho integrou painel sobre gestão de políticas, no XXIII Simpósio Nacional da Associação Nacional de Política e Administração da Educação e VII Simpósio Luso-Brasileiro. O texto analisa dados sobre escolas técnicas jurisdicionadas ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETPS, no Estado de São Paulo, e busca refletir sobre o campo de ...

Internal capacities for school improvement : Principals' views in Swedish secondary schools

O objetivo desta tese foi descrever e analisar os pontos de vista dos diretores sobre formas de colaboração, desenvolvimento de pessoal e liderança, como capacidades internas críticas para o aperfeiçoamento escolar em cinco escolas secundárias suecas bem-sucedidas e quatro menos bem-sucedidas e comparar as semelhanças qualitativas e diferenças no ponto de vi...

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2007

Este é o quarto caderno da série “Perfil dos Conselhos Municipais de Educação”. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação de ...

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Da escola de excelência à escola de aparência: análise das condições e interferências na qualidade do Ensino Médio regular em duas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais

Enfoca o Programa Escolas de Referência - PER da rede estadual de Minas Gerais para checar a hipótese de que a qualidade do ensino de duas escolas da rede está ligada à forma como concebem a formação geral de seus alunos (uma privilegia um Ensino Médio marcado pela expectativa do exame vestibular, e a outra prioriza a formação social e integração do aluno na...

Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: um diálogo entre teoria e prática

Busca analisar a efetividade da implementação da proposta norteadora de Ensino Médio Integrado - EMI no Distrito Federal, visando identificar como a referida proposta é apropriada pelos gestores e professores da SEDF. O estudo aponta que a proposta norteadora não está sendo efetivada em sua implementação no DF e que os diferentes atores participantes da prop...

Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar -, ...

O enfoque da gestão democrática da escola no canal educativo TV Escola

Analisa o enfoque conferido pela TV Escola, canal educativo do MEC, ao tema gestão democrática nas escolas públicas, por meio da análise do conteúdo e do discurso do programa “Fazendo Escola”, série de vídeos exibida em 2003. Indaga-se “em que medida e de que maneira a pluralidade de discursos em favor da gestão democrática da escola pública presente no docu...