Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, condenou o governo Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em razão de declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que, em entrevista ao Estadão, atribuiu a homossexualidade de jovens a ‘famílias desajustadas’. A magistrada entendeu que as fal...

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

Considerada a principal pauta governista de cunho ideológico com chances reais de sair do papel e ser votada ainda este semestre pela Câmara dos Deputados, o homeschooling é tratado pelo Executivo como um importante elemento de fidelização do segmento evangélico, base eleitoral com que o presidente Jair Bolsonaro conta para disputar a reeleição em 2022. A re...

Acuado pela CPI, Bolsonaro evoca o ‘kit gay’ e diz que ‘zerou a sexualização nas escolas’

No dia da instalação da CPI da Covid no Senado, que tem como alvo principal a omissão do governo de Jair Bolsonaro na pandemia, o presidente conversou com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada e aproveitou para atacar o educador Paulo Freire e reeditar a propagação de fake news sobre o ‘kit gay’. Além disso, Bolsonaro disse que a Covid-19 "não vai mais ...

A evasão escolar na América Latina

Por causa do recrudescimento da pandemia, os organismos multilaterais – como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial, a Unesco, a Unicef – estão revisando as estimativas sobre as consequências econômicas e sociais da doença. Um número expressivo de estudos concentra-se, basicamente, no setor educacional. Divulgada re...

Educadora alerta para interesses e danos por trás da ‘homeschooling’

São Paulo – Mais conhecida como homeschooling, a educação domiciliar é a única prioridade da pauta educacional do governo Bolsonaro. Com apoio do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e de Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Bolsonaro pretende regulamentar a prática adotada por cerca de 5 mil famílias, ou 20 mil estudantes em to...

Diga não ao homeschooling

O Governo Federal elegeu como prioridade na agenda educacional —e o Congresso entrou na onda— a regulamentação do ensino domiciliar, ou homeschooling. Além de confirmar a dificuldade de eleger prioridades e da ênfase em temas ideológicos, a autorização do ensino domiciliar no Brasil pode trazer sérias consequências às crianças e adolescentes mais vulneráveis...

Entidades LGBTI+ cobram que secretária de Bolsonaro preste esclarecimentos

Entidades pedem que a secretária da Família do governo de Jair Bolsonaro, Ângela Gandra, seja convocada pelo Congresso para que preste explicações sobre acusações consideradas como "gravíssimas" por grupos de defesa de movimentos LGBTI+. A iniciativa foi tomada depois que o UOL revelou com exclusividade como a secretária apresentou em uma reunião internacion...

Governo usa "familia" para combater o que chama de "ideologia de gênero"

A secretária da Família do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Ângela Gandra, participou em 12 de março de um evento com parceiros estrangeiros que incluía representantes de partidos de extrema-direita da Europa. Na ocasião, ela revelou estratégias para impor a agenda ultraconservadora do Planalto por meio da implementação de programas supostamente dire...

Feliciano ameaça entregar vice-liderança do governo se Bolsonaro mantiver nova presidente da Capes

O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) diz que vai entregar o cargo de vice-líder do governo caso a gestão federal mantenha a nomeação da advogada Claudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). ​"A doutora Claudia de Toledo, que agora será responsável pela formação de ...

Exclusão escolar e trabalho infantil na pandemia: como enfrentá-los?

Exclusão escolar e trabalho infantil andam lado a lado, e no Brasil são problemas históricos. Longe de serem superados, ambos foram, na verdade, agravados devido à pandemia e à insuficiência de políticas públicas e de uma coordenação nacional de enfrentamento a esse contexto. É diante desse cenário que a atuação do poder público, das redes educacionais, esco...

Nota técnica aponta impossibilidade de reabertura das escolas e traz recomendações para o trabalho remoto

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto à Rede de Análise da Covid-19 e ao Observatório Covid-19 BR, elaboraram a nota técnica "Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial", que também tem por base as Considerações sobre política de restrições...

Dos riscos iminentes de retrocesso

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional colocam em risco a integridade física e mental de meninas. Não conseguia me decidir sobre qual dos dois deveria escrever até perceber que não dava para escolher: apesar de tratarem de assuntos diferentes, ambos afetam diretamente uma questão da qual temos falado sistematicamente: a violência sexual inf...

A escola na rede de proteção

Nesta semana, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateram argumentos de que a escola ajuda na identificação de casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais dentro de casa. Eles manifestaram-se num debate sobre o projeto que regulamenta a educação domiciliar, o homeschooling, uma da...

O MEC e o ensino domiciliar

Para tentar neutralizar as críticas dos especialistas em ensino básico e aprovar ainda neste semestre o projeto que introduz o ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", uma reivindicação de grupos religiosos que apoiaram Jair Bolsonaro no pleito de 2018, o Ministério da Educação (MEC) preparou um substitutivo para o projeto de lei que enviou ao Congresso...

Ministro da Educação defende homeschooling em audiência e diz que socialização da criança pode ser na igreja

Os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) participaram de uma audiência nesta segunda (5) promovida pela Câmara sobre o projeto de educação domiciliar ou homeschooling. O tema é uma frente do governo Bolsonaro, que quer a regulamentação da prática no Congresso até julho deste ano. Educadores criticam a priori...

Em oposição a educadores e gestores, ministros defendem educação domiciliar na Câmara

Milton Ribeiro, da Educação, e Damares Alves, da Família, afirmaram que regulamentação da modalidade é questão de 'liberdade' Em sessão na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defenderam a regulamentação do ensino domiciliar no país. Segundo eles,...

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

Acordar, vestir o uniforme e sair correndo para o colégio? Esta rotina não fez parte da infância de Arthur Lopes, de 13 anos. Ele foi educado em casa, e teve como professores… os próprios pais. Só em 2020, por decisão da Justiça, que o menino foi matriculado em uma escola regular. No Brasil, a educação domiciliar (ou "homeschooling", em inglês) não é permiti...

Em carta, educadores, estudantes e pesquisadores apontam risco de ‘apagão educacional’

Estudantes, educadores e pesquisadores lançaram nesta quinta-feira, 1º, um documento que chama a atenção para o "risco de apagão educacional" no Brasil. A carta, assinada por mais de 3 mil instituições e pessoas físicas, critica a queda de investimentos em educação, a falta de coordenação do governo federal para uma resposta aos impactos da pandemia e a "pri...

Adolescente vive o desafio de ser transgênero dentro da escola

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Visibilidade Trans, Claudia fala dos desafios da filha ao atravessar os muros da escola. "A humilhação é sempre no coletivo e o apoio no privado" Ninguém nasce transfóbico, mas se educa para ser. Falar de gênero ainda é algo confuso, talvez porque não sabemos lidar com o que nos difere do outro – o que dirá...

Bolsonaro marcha firme para impor agenda ideológica no ensino

Países de educação avançada vivem empenhados em despertar a curiosidade na garotada que está sendo preparada para virar a página da história. E fazem isso em salas de aula arejadas de ideias, onde o embate intelectual e o livre pensar os põem na trilha da excelência. Pois, o Brasil teima em se enredar em debates ideológicos que não elevam o nível do ensino e...