Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

com o gestor de políticas públicas, essa precarização vai contra, inclusive, o previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, que colocava como meta, para até junho deste ano, a aproximação salarial dos docentes das demais carreiras de ensino superior. "Já é uma meta não cumprida. A gente espera que até o final do plano ao menos, ela seja cumprida. E isso vai

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

improvisados que são alocados no cargo por indicações políticas -- é um ônus para a escola. A profissionalização da gestão é meta do Plano Nacional de Educação (PNE). Gerir o pedagógico, financeiro, administrativo, as pessoas e a comunicação não é tarefa banal. Por isso, é desaconselhado que a escolha dos gestores seja política. Tanto no corpo técnico da secretaria

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

, a lei de regulamentação precisa ser aprovada até 31 de dezembro. A necessidade de cooperação entre os entes também reacende o debate sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), modelo que funcionaria, com as devidas diferenças, à semelhança do Sistema Único de Saúde (SUS). O SNE está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), mas nunca foi regulamentado.

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

sugeriu uma política pública sem propor uma solução concreta e viável. "O que precisamos é de um planejamento, de um projeto para efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai completar dez anos em 2024 e prevê a expansão do número de vagas em universidades públicas. O governo precisa é criar as condições para atingirmos as metas do plano", disse Montalvão

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

e municípios deve ter como referência o custo-aluno qualidade (CAQ). O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) que define qual deve ser o investimento por aluno para garantir a qualidade na educação. O PNE foi aprovado em 2014 mas, passados seis dos dez anos previstos para o cumprimento das metas, o Ministério

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de qualidade (como bom, adequado e abaixo do esperado) para o cidadão entender a posição da sua rede e cobrar o gestor. Já a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Distrito Federal, Catarina de Almeida Santos, lembra que o CAQi já foi aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE), como o primeiro passo para chegar ao CAQ, e deveria ter sido

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

por aluno" é o mínimo investido em cada estudante em todo o Brasil. Atualmente, é de R$ 3,7 mil ao ano e passará a R$ 5,7 mil com as alterações aprovadas na Câmara. Além disso, a redação do novo Fundeb traz mais um conceito, que é o "custo aluno qualidade" conhecido como CAQ, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014. O CAQ cria parâmetros

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

. A Constituição, porém, já preconiza a "garantia de padrão de qualidade". Previsto na lei do PNE (Plano Nacional de Educação), de 2014, o CAQ não foi operacionalizado até agora. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQ garante controle do gasto e constitucionalizá-lo é a única forma de o Brasil ter uma escola de qualidade em larga escala

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

de uma novidade. O CAQ já estava presente no Fundef, de 1997. Ele também consta na meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014. Qual é o objetivo desse dispositivo? O principal propósito do CAQ é reduzir as desigualdades na Educação. "Ele promove justiça federativa, ao pressionar a União a colaborar técnica e financeiramente com os estados e municípios

Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro

da Educação para a iniciativa. Os incentivos fazem parte do programa Educação Conectada, criado em 2018 com o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet e fomentar o uso de tecnologias na educação básica. A iniciativa vai de acordo com Plano Nacional de Educação (PNE), que determina metas de política educacional até 2024. O programa chegou a ser

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

(LDB). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700, gradativamente, até 2026. Para o professor da Universidade de São Paulo (USP) José Marcelino de Resende Pinto, o CAQ fará com que os recursos do Fundeb cheguem realmente às escolas

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

dos bancos, dos bilionários e daqueles que vivem com a especulação do dinheiro público. Em 2014 aprovamos o Plano Nacional da Educação (PNE), um plano com metas e obrigações do país para a educação. Uma dessas metas, a 20ª, determinava que 7% do PIB seria destinado à educação, chegando a 10% em 2024. Porém, com a aprovação da PEC do Teto, que congela os investimentos

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o dispositivo foi mantido por 393 votos favoráveis, 83 contrários e três abstenções. De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), o dispositivo pode trazer insegurança jurídica para as prefeituras e redes públicas de educação. Segundo o parlamentar, estudo

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). "Nos últimos dias alguns grupos surgiram para dizer que esse não era o momento para aprovar o Fundeb, pois estamos passando por uma grave crise econômica e fiscal. Se enganam aqueles que pensam que educação não pode contribuir com a superação da crise que estamos vivendo, serão nossas escolas públicas que acolherão

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

de horários e adoção dos protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias. O presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, lembra que próprio Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 já colocava como meta a universalização do acesso à banda larga de alta velocidade

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

de 2007 para 2018 – o déficit de cobertura revela a desproteção do direito à educação de 3,3 milhões de crianças e jovens de zero a 17 anos, considerando as metas do Plano Nacional de Educação. Esse déficit pode chegar a 8,9 milhões, se considerarmos os 5,6 milhões de jovens e adultos de 18 a 24 anos que não concluíram a educação básica e não frequentam escola