Após pandemia, Rio amplia acolhimento de crianças e adolescentes

flexibilização das medidas de isolamento social e retorno das crianças e adolescentes às atividades presenciais", diz o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude e Gestor do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) do MPRJ, o promotor de Justiça Rodrigo Cézar Medina. Negligência O censo mostra que o principal motivo

Prefeituras têm o dever de garantir vaga em creche e pré-escola, decide STF

de Justiça do Estado para obrigar a Secretaria Municipal de Educação a garantir vagas em creche. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público. A prefeitura afirma que o Judiciário não poderia interferir nas metas administrativas e que a universalização do ensino infantil vinha sendo implementada gradualmente, na medida em que há recursos. O caso foi levado

Enem altera formato e terá questões discursivas em 2024; veja outras mudanças

, como ocorre atualmente. O primeiro terá questões obrigatórias a todos os candidatos, que deverão demonstrar conhecimento em Matemática, Língua Portuguesa e Redação. Já no segundo dia o candidato poderá escolher a prova direcionada a um de quatro blocos. São eles: Linguagens, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Matemática, Ciências da Natureza e suas Tecnologias

Para que crianças e adolescentes não sejam mais vítimas

Decorridos mais de dois anos desde o início da pandemia, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes segue como um desafio para os atores do Sistema de Garantia de Direitos, especialmente no atual momento de retomada de atividades. Durante o necessário período de isolamento social e da restrição de convívio impostos pela propagação da Covid-19

'Infelizmente é sempre o pai, padrasto, o entorno', diz delegada sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes

Os números assustam: só em 2021, 47 mil crianças e adolescentes foram vítimas de violência sexual, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, e o Profissão Repórter passou uma semana acompanhando o trabalho de responsáveis por investigar esses crimes e fazer cumprir as punições dadas pela Justiça. Violência sexual contra crianças e adolescentes: 84

Morte violenta de crianças e adolescentes na Amazônia Legal é maior que no resto do país

, da assistência social ou da Justiça. O foco, diz, precisa ser em políticas de prevenção e de intervenção nas causas dessas violências. Entre as propostas da Agenda 227 estão a criação de uma rubrica orçamentária para a prevenção das violências contra crianças e adolescentes. "Prevenção começa no orçamento público e, sem dotação específica para a execução de ações

Criança intimada: entre a violação de direitos e a necessidade do atendimento integrado

O artigo 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que se uma criança é acusada da prática de ato infracional, que se apliquem medidas de proteção, entre elas, o apoio, o acompanhamento e o acolhimento por serviços sociais como o Conselho Tutelar, mas um caso inusitado foi registrado no município de São Francisco, região Norte de Sergipe

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP - Política

Presidente e candidato à reeleição recusou o convite para participar da entrevista; em substituição à sabatina, especialistas apontaram caminhos para enfrentar os principais desafios brasileiros nas áreas de educação, trabalho, Justiça e combate à pobreza Gustavo Queiroz e Davi Medeiros - Estadão 16 de setembro de 2022 | 14h50 Saiba Mais Leia Também

Sem Bolsonaro, especialistas discutem propostas para o País na Sabatina ‘Estadão’/FAAP

, os convidados destacaram o combate à pobreza e o acesso adequado à Justiça. As entrevistas com os candidatos à Presidência teriam início na manhã desta sexta-feira, 16, mas a campanha de Bolsonaro informou que ele não compareceria. A cadeira reservada ao candidato à reeleição permaneceu vazia no palco do teatro da FAAP, onde ocorreu o evento. Participaram do debate

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

é uma das propostas de Lula (PT) para a Educação Foto: TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO - 16/06/2021 - Investir em educação de qualidade, no direito ao conhecimento e no fortalecimento da educação básica, da creche à pós-graduação - Assegurar a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras

Escolha do presidente irá selar destino das universidades públicas

da UFC. Abuso de poder: Bolsonaro pode responder à Justiça por atos de 7 de Setembro? Nesse contexto, práticas como corte de bolsas, negacionismo, fake news e perseguição nos ambientes universitários são elementos que, em conjunto, estão comprometendo o trabalho da ciência e o desenvolvimento do ensino superior. É o que denunciam acadêmicos por todo o país. Assim

STF pode ser chave para ampliação de creches

Alessandra Gotti* Votação no Supremo definirá o papel do Poder público na oferta de vagas em creche e balizará as decisões para todos os Tribunais de Justiça do país. A educação está assegurada na Constituição Federal como direito da criança, a ser atendido com prioridade. Também é dever do estado ofertar educação infantil em creche e pré-escola às crianças

Propostas de Lula: veja os principais pontos do plano de governo

As propostas do candidato a Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas Eleições 2022 estão dentro do plano de governo protocolado junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os principais pontos estão o combate à pobreza e à desigualdade social, a necessidade de segurar a inflação e realizar reforma tributária logo nos primeiros meses

Por que população brasileira fica mais feminina e idosa ? e como isso molda futuro do país

por mulher, em média 6,2 em 1940, caiu para 1,7 em 2020. Essa mudança, chamada de "transição da fecundidade", "é considerada uma das transformações sociais mais importantes e mais complexas", escreve Diniz Alves, cujos levantamentos embasam os gráficos desta reportagem. "Durante a maior parte da história brasileira, as taxas (de natalidade) eram altas

Aluno em delegacia e censura: professores criticam escolas cívico-militares

para delegacia O que diz o governo: Procurada pelo UOL, a Sejus (Secretaria de Justiça) do Distrito Federal, responsável pelo Conselho Tutelar, informou que a questão não seria de sua alçada e pediu para que a Secretaria da Segurança Pública fosse procurada. À reportagem, a SSP não negou o encaminhamento de adolescentes para a delegacia. Em nota, a Polícia Civil

Lei de Alienação Parental acirra conflitos e pune mães, dizem especialistas

alegam que ela se baseia em conceitos controversos e que estigmatiza mulheres. Isso porque a regra costuma ser mais usada por homens que respondem a processos de violência sexual, violência doméstica e falta de pagamento de pensão. Um relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já apontou esse uso da lei de alienação parental como estratégia de defesa

10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

(Andifes), em nota. "Nenhuma universidade deixará de ofertar vagas. E, caso a lei não seja revisada, ela não deixará de existir", afirma Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em nota. Para Anna Venturini, do Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial (Afro) do Cebrap – centro globalizado

Bolsonaro repete 2018 e ignora política para negros em programa de governo

sociais básicos constitui uma "poderosa ferramenta nos propósitos de avançar no desenvolvimento humano, na diminuição das desigualdades sociais e no enfrentamento dos problemas derivados da pobreza e da exclusão social." No plano de governo, a palavra raça aparece uma única vez, em trecho que fala sobre promoção e fortalecimento da justiça ambiental. Bolsonaro

Brasil só terá rumo ao priorizar as crianças

nas cidades e em assentamentos e justiça e paz. A realidade da maioria das crianças e adolescentes brasileiros, hoje, em praticamente todas essas áreas é de estagnação em patamares distantes dos objetivos traçados. Como a maior parte das análises do relatório da Abrinq se baseia em dados referentes a até 2020, não cobrem o mais recente crescimento e agravamento

'Como descobri que meu filho é superdotado': os indícios precoces de altas habilidades

, a inteligência e as habilidades muito elevadas são uma parte da superdotação. "Porém, para ser considerado superdotado, o indivíduo também deve apresentar outras características associadas aos aspectos emocionais e sociais. É uma pessoa mais sensível e com mais empatia, tem um senso de justiça muito aguçado, é mais observadora, atenta aos detalhes. E a gente tem também