Pesquisa mostra que 75% dos conselhos e comitês nacionais foram extintos ou esvaziados no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro extinguiu ou esvaziou 75% dos conselhos e comitês nacionais mais importantes do Brasil. Órgãos que acolhiam representantes da sociedade civil para amparar iniciativas do governo. Esse desmonte da participação popular nas discussões sobre políticas públicas começou já num dos primeiros decretos do presidente. Os conselhos ou comitês são

'Todos subestimam Bolsonaro: assim ele virou presidente e pode ser reeleito', diz cientista político

muito importantes. O primeiro é dentro do DNA do PT uma lógica de hegemonia. O PT quer ser um partido hegemônico. E os militantes do partido acreditam piamente que tenham direito a essa conquista hegemônica porque são o partido mais orgânico da República. O segundo elemento é que, como não há uma cultura de vida partidária na sociedade civil como um todo, você desperta

Valorização do professor se faz com apoio e autonomia

de promover oportunidades de aprendizagem para todos ao longo da vida. Nessa perspectiva, educação de qualidade e garantia de direitos caminham juntas, ponderou a diretora-presidente e fundadora do Instituto Nelson Wilians, Anne Wilians. Para ela, o professor é o protagonista para fazer a ponte entre educação e direito. "É preciso valorizar, entender e promover

O desafio da ressocialização

mínimas de salubridade. Essa realidade replica-se país afora e acarreta violação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em um estado da região Sudeste, quase 20% dos centros não têm chuveiro com água quente e, em 66%, as visitas dos familiares ocorrem em locais inadequados. Em outro, no Sul, 80% dos centros não possuem sala

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

, Legislativo e Judiciário), Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e sociedade civil em prol das crianças e jovens. Em momentos de tanta incerteza, é fundamental que a gestão administrativa tenha respaldo técnico das ações em todas as esferas para dar segurança e efetividade na atuação. Por isso, as pastas de saúde, Educação e assistência social

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

do que o governo muitas vezes diz, o pobre não tem nada de invisível. É só ir a qualquer comunidade que eles estão todos lá, e temos como identificá-los. Dado que o Sistema Único da Assistência Social chega hoje a todas as comunidades pobres do Brasil, e que a sociedade civil quer colaborar para identificar quem são os mais pobres, temos a capilaridade e todos os controles

Cotas fizeram negros saírem das páginas policiais e virarem colunistas, diz reitor da Zumbi dos Palmares

de Promoção da Igualdade Racial. De acordo com Vicente, até agora não houve manifestação do governo federal sobre a divulgação dos resultados para avaliação da sociedade civil. Faltando apenas três meses para 2022, ano limite para a revisão, a Faculdade Zumbi dos Palmares lançará a campanha "Cotas Sim!" na próxima terça (5) em evento no qual serão apresentados

Direito à educação – 6 mulheres que lutaram e lutam pela educação de meninas e mulheres

seus estudos. Em 1918, ela formou-se em Biologia na Universidade de Sourbonne, em Paris, onde teve contato com a primeira onda do feminismo e, de volta ao Brasil, resolveu colocar em prática o que observou na Europa. Ao lado de outras feministas, Bertha fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) para lutar pelos direitos civis e políticos das mulheres

Iniciativa brasileira prevê primeiro plano nacional antirracista do mundo

a crianças, famílias e comunidades em todo o planeta", acaba de divulgar dez finalistas. Entre eles, está a proposta brasileira para implantar o primeiro sistema de educação pública antirracista do mundo. O projeto é idealizado por seis organizações: ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

de enfraquecimento, a começar pela publicação do Decreto nº 10.502/2020, que institui a "Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida". Esta parece retroceder mais que as outras, porque nega na raiz do problema o direito à educação às pessoas com deficiência. É importante salientar o que diz a Constituição Federal de 1988

A responsabilidade civil dos influenciadores digitais

, os influenciadores digitais são aqueles que possuem um público fiel e engajado e exercem uma certa dose de influência na tomada de decisão de compra de seus seguidores. Assim, por ter esse poder mediante aos consumidores, essas pessoas possuem responsabilidades civis quando indicam produtos e serviços na internet. E as redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, YouTube

Metade dos recém-formados que usaram Fies está devendo parcelas

Depois de dois anos de frustração ao não passar no vestibular para engenharia civil na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), a possibilidade de financiar o curso em uma instituição privada parecia uma luz no fim do túnel. "Venho de uma família muito simples, meus pais não fizeram faculdade. O ensino superior era um sonho", diz Gabriela Ferreira

Fortalecer a diversidade é fortalecer a democracia

Ataques a instituições, corrupção, redução de direitos civis, crimes de ódio e desinformação são ingredientes de uma tóxica mistura que está causando cisão social e fragilizando as democracias em diferentes partes do mundo. A 13ª edição do Índice de Democracia (Democracy Index), organizado pela The Economist Intelligence Unit, que mede o grau de democracia

Chefe de gabinete do Inep é exonerado

Luís Kohn Parisi. O Inep, porém, não divulgou seu currículo, nem o motivo de mais uma mudança interna. O então chefe de gabinete é servidor no governo federal desde 2002. Antes de ocupar o cargo, teve passagens pela Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no Cade (Conselho Administrativo de Defesa

A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

A Campanha A Juventude Negra quer Viver surgiu a partir da campanha saúde mental da população negra importa realizada em 2020 pela Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es) )ANPSINEP), que completou 10 anos de criação, e segue mobilizando atores da sociedade civil no no enfrentamento ao racismo e na promoção da saúde mental

Igualdade de gênero: mulheres e meninas ainda ficam para trás

O Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 lembra que, no último ano, o Brasil testemunhou a tentativa assombrosa de obstruir o direito assegurado em lei à interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos vítima de estupro e o governo não aderiu à declaração conjunta de mais de sessenta países em prol dos direitos de meninas e mulheres. Dificultada a implementação

O impacto da LGPD nas escolas

… A Constituição Federal prevê a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. O direito de imagem, que não deixa de estar vinculado ao direito de personalidade, está protegido pelo artigo 20, do Código Civil. Assim, todo e qualquer uso da imagem, da voz e dos dados de professores e alunos, durante as aulas remotas e presenciais deve ser

'Faces Negras': Ivanir dos Santos revela como transformou sua história pessoal em luta por direitos coletivos

Ivanir dos Santos, 67 anos, é mais conhecido por sua luta por direitos civis, com especial atenção às religiões de matriz africana — de que é seguidor e sacerdote —, e por sua atuação na política. Mas um mergulho na vida do babalaô — sacerdote no candomblé dedicado ao culto de ifá —, mostra que a construção do homem, que é líder também em sua área

A cultura, a economia criativa e a retomada pós-pandemia

de Janeiro). No mesmo período, o importante setor da construção civil contribuiu com 3,7% para o PIB nacional, de acordo com o Dieese. No campo do emprego, o segmento também é uma máquina de geração de oportunidades. Segundo o Observatório do Itaú Cultural, no último trimestre de 2019 a economia criativa empregava nada menos que 5,2 milhões de trabalhadores. Aqui

Compromisso para valer

na construção civil fundada em 1983 e signatária do Pacto Global desde 2008. A construtora e incorporadora que nasceu no ABC mas se espraiou por todo o Brasil, é signatária do Pacto Global desde 2008 e editou um relatório físico, mas também acessível em áudio. A ideia do Pacto Global foi do Secretário Geral da ONU, o saudoso Kofi Annan e seu propósito é motivar empresas