Luiz Felipe D’Ávila - Uma oportunidade histórica

a ruína do País precisamos deixar nossas preferências políticas e ideológicas para o embate eleitoral em 2022. Se quisermos pavimentar o caminho da retomada do investimento privado e do emprego, será preciso enfrentar a pressão do corporativismo estatal e abandonar as reivindicações setoriais que buscam extrair benefícios do Estado. Teremos de dar prioridade

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos

Câmara aprova novo Fundeb e amplia verba federal na educação básica

dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino. Isso trará grande

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

de resiliência: a capacidade de um material retornar ao seu estado original após sofrer uma deformação ou um impacto. Acredito que essa seja uma capacidade fundamental para nosso propósito de vida. Quer dizer, seja qual for o impacto, a ruptura que surgir na nossa frente, precisamos ser capazes de preservar, de proteger nosso objetivo maior. Agora, quando pensamos

Em votação histórica, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional

e retomada no início da noite, após reunião dos lideres partidários e posterior acordo que permitiu a vitória da educação do país. Antes, o deputado Jorge Solla (PT-BA) rejeitou argumentos do deputado bolsonarista Carlos Jordy (PSL-RJ), segundo o qual a informação de que os governistas eram contra o Fundeb é fake news. Solla mencionou a política "de destruição

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

abrangente por especialistas como Ricardo Paes de Barros, a desigualdade educacional explica boa parte da desigualdade de renda no Brasil. O Fundeb é composto por 20% da receita de diversos impostos coletados principalmente nos Estados e municípios, com um acréscimo correspondente a 10% desse valor pela União. Na verdade, há um fundo para cada Estado e o Distrito

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

: Foto da capa do livro ‘Educação Inclusiva na Prática’. O nome da publicação está escrito no alto, em letras de cor clara sobre um fundo rosa. Crédito: Divulgação. "Estabelecimentos particulares são prestadores de um serviço público por meio de autorização do Estado e estão vinculados ao regime jurídico-administrativo do país", comenta Rodrigo Mendes. "O ensino

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

as populações pardas (40%), negra (36%), amarela (34%) e branca (28%). Genocídio "A política genocida de Estado tem se expressado nos números assustadores que explicitam a vulnerabilidade dos indígenas durante a pandemia", denuncia o relatório produzido pela Articulação Nacional de Indígenas em Contextos Urbanos e Migrantes. "O relatório é de grande relevância no atual

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Novo Fundeb agravará a crise de estados e municípios

aumentos até para quem está no topo da carreira. O peso que isso representa para as finanças estaduais e municipais fez muitos gestores simplesmente acabarem com os planos de carreira, desorganizando o sistema de progressão por mérito, para evitar o grande impacto fiscal do reajuste. Isso prejudica a adoção de políticas de incentivo à melhoria do aprendizado

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

, no ensino superior. Os estados brasileiros, por sua vez, são responsáveis, em parceria com os municípios, por ações no ensino fundamental e médio. Além da arrecadação própria, os estados e municípios também recebem repasses de recursos do governo federal. Comparação internacional Estudo divulgado em 2018 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso amplo que incorporasse elementos da proposta do governo, apresentada em julho de 2020, acordamos em uma complementação final de 23% em seis anos, com a priorização para educação infantil, etapa de ensino onde se concentra a maior demanda não atendida pelo sistema público de ensino

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

, dos quais cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para a educação infantil. Pelo texto da relatora, a participação da União no fundo será de 12% em 2021; 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; 23% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. "Em um esforço de alcançar o consenso

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

o que aconteceria com o Fundeb em 2021. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por estados e municípios. O texto da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Pela versão do governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcançando 20

Especialistas apontam efeitos negativos de mudanças propostas pelo governo no Fundeb

", disse Mozart Ramos, pesquisador em políticas públicas de Educação da USP. Segundo o levantamento do Todos Pela Educação, pela proposta da Câmara, 23 estados serão beneficiados com os recursos da União. Pela sugestão do governo, seriam apenas 16, sete a menos. Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina ficariam

Equipe econômica acena complementação de 22% para Fundeb; ala política do governo quer 23%

governo. Enquanto a equipe econômica defende uma complementação de 22%, com 4% para os benefícios à primeira infância, a ala política tenta chegar aos 23%, com 5% para a educação infantil. A proposta foi discutida na tarde desta segunda-feira, 20, em uma reunião entre o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

, da Secretaria de Governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e a relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O encontro ocorreu após o governo apresentar uma proposta para o Fundeb, que foi duramente criticada por parlamentares. No formato atual, a União complementa o fundo com 10% sobre o valor aportado por Estados

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

Após alertar para a segurança dos dados de alunos, famílias e professores em educação remota durante a pandemia de covid-19, o comitê técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) - braço acadêmico dos tribunais de contas do País - recomendou que os órgãos de controle fiscalizem o acesso dos estudantes aos meios digitais de ensino. Nota técnica divulgad...

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

). "O Fundeb é crucial. A cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 estão dentro do Fundeb", afirma João Marcelo Borges, diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação. Em 2019, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Nove estados precisaram receber a complementação

Governo quer criar voucher para creche com R$ 6 bi do Fundeb

da votação do texto na Câmara. Míriam Leitão: Entenda por que a proposta do governo para o Fundeb é um erro fiscal e uma armadilha política O fundo é composto pelos impostos de estados e municípios e, atualmente, a União arca com 10% do montante para complementar o valor destinado a estados que não alcançam um valor mínimo por aluno. A proposta do governo aumenta

Ex-ministros da Educação criticam proposta do governo e defendem Fundeb em 2021

à Constituição (PEC) para renová-lo consta da pauta de votação da Câmara desta segunda-feira (20). No programa GloboNews Debate, Fernando Haddad, que foi titular da pasta da Educação no governo Lula, e Rossieli Soares, atual secretário da Educação do estado de São Paulo e ex-ministro da área no governo Temer, criticaram a proposta alternativa do governo Bolsonaro enviada