Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22)

Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22) dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução nº 100/2015-CEE/AM

Resolução nº 100/2015-CEE/AM aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas.

Bate-papo sobre planos municipais de educação

Marcia Adriana de Carvalho, membro do Conviva Educação e ex-diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) responde dúvidas sobre a elaboração dos planos municipais e estaduais de Educação. Discute-se também as relações desses dois planos com o PNE - Plano Nacional de Educação, os planejamentos do território

Gênero e diversidade sexual na escola - A CNTE apóia os movimentos sociais

Posicionamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores sobre os debates na temática de Sexualidade e Gênero no Plano Nacional de Educação.

Diversidade na escola: gênero e sexualidade

Pretendendo contribuir e participar do debate sobre gênero e sexualidade, com atenção especial aos profissionais e estudantes das escolas públicas de educação básica, o comitê editorial da revista Retratos da Escola entrevistou Constantina Xavier Filha ,Maria de Fátima Bezerra e Isis Tavares Neves.

O valente não é violento: Planos de aula: Plano de aula 1 – Sexo, gênero e poder

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de Ensino Médio. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações que criam entre si e como elas são influenciadas pel...

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.

Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará

O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa

Destino: Educação Brasil - Teresópolis, RJ

O programa mostra a educação em Teresópolis (RJ), com 94 escolas municipais. A cidade alcançou mas não superou as expectativas das metas do IDEB, e possui uma taxa de evasão escolar no Ensino Fundamental de 0,2%. Há orientadores e coordenadores pedagógicos em todas as unidades de ensino, além de Plano Político-Pedagógico implementado. Conhecemos também

Entrevista - Ensino Profissionalizante - Ana Lúcia Lima

Na entrevista com o jornalista Antônio Gois, a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lúcia Lima, fala sobre a proposta de dar formação ampla e ao mesmo tempo capacitação para o mercado de trabalho. Essa é a meta 10 do Plano Nacional de Educação, que está sendo debatido nesta série do programa Entrevista, do Canal Futura, como os desafios

Entrevista - Educação em tempo integral - Patrícia Mota Guedes

Neste episódio do programa Entrevista, do Canal Futura, o assunto é a oferta de educação em tempo integral. A meta do Plano Nacional de Educação é de que aconteça em pelo menos metade das escolas públicas do país, até 2023. A convidada do jornalista Antônio Gois para debater as implicações desta proposta é Patrícia Mota Guedes, Gerente de Educação

Entrevista - Gestão democrática da educação

A entrevista discute a meta 19 do Plano Nacional de Educação, que aborda o tema da gestão democrática da educação. O que é ideal: um diretor escolar escolhido por mérito ou um diretor eleito pela comunidade escolar? O que está envolvido na determinação dos critérios de eleição dessa figura tão importante?

Garantir matrícula dos adolescentes - Ricardo Henriques - Entrevista - Canal Futura

No programa Entrevista, do Canal Futura, Antonio Gois conversa com Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco. A discussão parte das metas do Plano Nacional de Educação a fim de discutir questões como a garantia de que a maioria dos adolescentes, com idade entre 15 e 17 anos, estejam matriculados no Ensino Médio.

Entrevista - Educação especializada

O vídeo aborda o atendimento educacional especializado para a população com idade entre 4 e 17 anos no Brasil, que ainda requer muita atenção, como explica a fundadora da ONG Escola de Gente, Cláudia Werneck, sobre a quarta meta do Plano Nacional de Educação.

Entrevista - Existe um prazo ideal para a alfabetização? - Nilma Fontanive

O vídeo discute a quinta meta do Plano Nacional de Educação sobre a idade ideal para alfabetização. O 3°ano do Ensino Fundamental é o prazo razoável para que todas as crianças estejam alfabetizadas? O assunto da conversa entre Nilma Fontanive, Coordenadora do Centro de Avaliação da Fundação Cesgranrio.

Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015

Lei nº 10.207 , de 24 de fevereiro de 2015, sobre a fixação do valor do Piso Salarial do Subgrupo Magistério da Educação Básica

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015

Lei complementar nº 533, de 12 de fevereiro de 2015, sobre reajuste dos vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista de educação.

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015

Portaria nº 6.811, de 10 de outubro de 2015, dispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas - 2016 na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA da rede municipal de ensino e nas instituições privadas de Educação Infantil da rede indireta e conveniada/parceria e dá outras providências.