Número de escolas com nome de presidentes da ditadura militar cai 26% em uma década

com um decreto do governador Flávio Dino (PCdoB). Segundo Felipe Camarão, atual secretário de Educação maranhense, o decreto teve o objetivo de fazer valer uma lei estadual que impede que pessoas vivas emprestem seu nome a vias e prédios públicos, mas também uma "vontade política" de usar os relatórios da Comissão da Verdade para retirar as homenagens a pessoas

Conselho Nacional de Educação debate custo aluno-qualidade

Publicado em 31/03/2019 - 16:11 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília Qual é o investimento necessário para oferecer uma educação pública de qualidade? A pergunta deveria ter sido respondida pelo governo brasileiro há pelo menos três anos, em 2016. Esse foi o prazo estipulado em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE), para a definição

Criticada pelo governo, metodologia Paulo Freire revolucionou povoado no sertão

na região eram precárias, havia muita desigualdade social, e a maior discussão se deu quando os professores projetaram para os alunos a palavra ‘trabalho’. A partir desse momento, foram incentivados a ler em sala artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "Eles passaram a reivindicar direitos, como repouso semanal remunerado e jornada de trabalho

Após discordar de slogan de Bolsonaro, professor é afastado de colégio militar

e que se sente perseguido por suas posições políticas e religiosas. Em nota, a Secretaria de Estado da Educação declarou que a medida cautelar de Afastamento Preventivo está prevista no art. 326, Lei 10.460/88 e que não se trata de uma penalidade, mas medida cautelar para que a investigação siga sem ingerências externas, além de preservar os envolvidos. A rede estadual

Na Câmara, ministro da Educação é perguntado sobre baixas no ministério

importantes do setor como o Fundeb, principal fonte de recursos para a educação e que, por lei, acaba no final de 2020. O ministro disse que está trabalhando e que os resultados demoram a aparecer. Questionado sobre a permanência no cargo, disse que não pretende pedir demissão. "Ficarei no ministério até que o senhor presidente me diga: 'Olha, os seus serviços

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

por sala de aula que vai valer desde o interior do Pará e da Amazônia até o Rio Grande do Sul?", pergunta "Isso é muito difícil de ser feito porque o Brasil é muito grande e muito desigual", assinala. De acordo com Maria Helena de Castro, também é necessário que o Congresso Nacional aprove lei complementar prevista no Artigo nº 23 da Constituição Federal que prevê

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

por sala de aula que vai valer desde o interior do Pará e da Amazônia até o Rio Grande do Sul?", pergunta "Isso é muito difícil de ser feito porque o Brasil é muito grande e muito desigual", assinala. De acordo com Maria Helena de Castro, também é necessário que o Congresso Nacional aprove lei complementar prevista no Artigo nº 23 da Constituição Federal que prevê

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

em que o parecer foi aprovado no CNE, o relator do texto era Mozart Neves, nome que foi especulado para assumir o comando do MEC no começo do governo Bolsonaro, mas que perdeu força após protesto de setores conservadores. O CAQi e o CAQ foram mencionados no Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014 que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o setor

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

Nacional de Educação (PNE), que só pode ser alterado com o envio de uma nova lei ao Congresso Nacional. O governo não informou, até esta segunda, se pretende tomar essa atitude. Nesta segunda (24), antes mesmo da deliberação do CNE, o Ministério da Educação retirou o CAQ e CAQi de uma portaria. O texto define a composição e as atribuições do Comitê Permanente

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos municípios. De acordo com a lei do PNE, o CAQi deveria ter sido implementado até 2016 e o CAQ definido até 2017 e implementado até 2024. Na convocação da reunião extraordinária, o CNE menciona a necessidade de discutir sobre o parecer relativo ao CAQi e ao CAQ, em virtude

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

em junho de 2016, de acordo com o estipulado na lei do PNE (Plano Nacional de Educação). O PNE foi aprovado dois anos antes. Além de constar no ​PNE, a definição de um padrão mínimo de qualidade já é previsto na Constituição, de 1988. A fixação do dispositivo é de responsabilidade do MEC. Ainda antes da aprovação do PNE, o parecer do CNE de 2010 trouxe linhas

GDF promete educação bilíngue em escolas do DF no prazo de três semanas

é orçado em R$ 200 mil por ano. Essa despesa é custeada pela Secretaria de Segurança Pública. Para a expansão do modelo, o Executivo deve, primeiro, enviar um projeto de lei à Câmara Legislativa do DF, que precisa aprová-lo. O governo não deu estimativa de quando deve entregar PL, porque depende de uma decisão federal. "Antes, precisamos que seja publicado

Editorial: Educação e desigualdade

para todos. Estabelece a Carta Magna no artigo 5º: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". E, entre muitas citações relativas à educação, determina que "é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" (...) "proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa

Demitida do MEC, Iolene Lima trouxe abordagem educacional à luz da Bíblia para os holofotes

. Nenhum assunto é proibido senão estaria dizendo que a escola é uma igreja e ela é um ambiente acadêmico de aprendizagem", afirma Rinaldi. Ele diz ainda que entre os preceitos fundamentais da educação por princípios estão a reflexão, a pesquisa, o raciocínio e a análise de contextos. A Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) proíbem

Indicada para número 2 do MEC, Iolene Lima é demitida oito dias depois

no Plano Nacional da Educação (PNE) apenas uma foi alcançada. A lei prevê que, até 2024, todos os dispositivos do PNE, que não se restringem às metas, sejam cumpridos. Alguns dos 20 objetivos estabelecidos pelo PNE têm metas intermediárias, algumas já vencidas em 2015 e 2016, e outras que, de acordo com a projeções órgão, não cumprirão o cronograma previsto

Aprendizado adequado no ensino médio fica estagnado em 11 anos

e adaptação de experiências exitosas de escolas e a reação pedagógica diante dos resultados de índices educacionais. "Há muitas tentativas de copiar o modelo do Ceará, mas o problema é que não copiam por completo, mas só uma parte", diz o deputado Idilvan Alencar (PDT), que comandou a secretaria de Educação do Ceará. "A gente mudou a lei do ICMS [municípios

Municípios militarizam sete escolas em dois anos em Goiás

. São prefeituras que decidiram desenvolver os próprios modelos, através de projetos de lei aprovados nas Câmaras de Vereadores e a contratação de policiais da reserva para cargos nas gestões das instituições de ensino. Sem o aval do Comando de Ensino da Polícia Militar, essas escolas criam suas fardas, hinos e símbolos específicos, que fazem alusão

MEC cria secretaria voltada para educação de índios e quilombolas

da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), cujo objetivo é garantir o acesso de populações indígenas, quilombolas e do campo ao conhecimento e à sua própria história, é medida importante para a promoção de ações de combate ao preconceito, observa o secretário da Semesp, Bernardo Goytacazes. O secretário lembra que a Lei de Diretrizes e Base

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e adaptação de experiências exitosas de escolas e a reação pedagógica diante dos resultados de índices educacionais. "Há muitas tentativas de copiar o modelo do Ceará, mas o problema é que não copiam por completo, mas só uma parte", diz o deputado Idilvan Alencar (PDT), que comandou a secretaria de Educação do Ceará. "A gente mudou a lei do ICMS [municípios

A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo

. Ensino Fundamental. Lei 11.114/2005 CONSIDERAÇÕES INICIAIS As leis federais 11.114 de 2005 e 11.274 de 2006 trouxeram mudanças no cenário educacional, pois a primeira alterou a idade da matricula das crianças no ensino fundamental e a segunda alterou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos. Sendo assim o ultimo ano da educação infantil passa a ser