Novo Ensino Médio: série de infográficos explica as mudanças

pela Base. A peça que acompanha este texto, e que você pode fazer download em alta resolução (link no rodapé), é resultado de uma leitura propositiva e de um esforço coletivo para destacar propostas trazidas em textos oficiais. Entre eles, a Lei nº 13.415/2017, que altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

, com força de lei, para garantir um padrão mínimo de qualidade educacional. O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê o aumento progressivo do investimento para a área até 2024 até atingir o patamar de 10% do PIB, usando como base de cálculo justamente o CAQi/CAQ. Falta prioridade política e alocativa No artigo "Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil

IFB abre 210 vagas para curso de primeiros socorros em ambiente escolar

participar de um dia do curso. Sancionada em outubro de 2018, a lei 13.722 – conhecida como lei Lucas – determina que professores e funcionários de escolas de ensino infantil e básico devem ser capacitados em primeiros socorros. O nome da lei é uma homenagem a Lucas Begalli que morreu em Campinas por engasgar com um lanche durante uma excursão escolar. O caso ocorreu

MEC estabelece referenciais para formulação dos itinerários formativos do ensino médio

, Processos Criativos, Mediação e Intervenção Sociocultural e Empreendedorismo. Confira abaixo os referenciais estabelecidos pela portaria: Referenciais curriculares para a elaboração dos itinerários formativos Antes da BNCC, o Brasil não tinha um currículo nacional obrigatório e as únicas disciplinas listadas por lei nos três anos do ensino médio eram português

A ideologia paralisa

e questões de ordem para encerrar a discussão. São instrumentos previstos em lei, podem ser úteis ao rito democrático, mas colegas mais experientes da Câmara dizem que nunca se abusou tanto desses recursos. É um travando o outro por questões de cunho político, que não têm nada a ver com o mérito do que está na mesa. "Certamente analisamos menos projetos por causa

Inep e gráfica que imprimia Enem e faliu são suspeitos de direcionar licitações

Inês Fini. A RR Donnelley foi pela primeira vez contratada pelo Inep em 2009, durante o governo Lula, quando a prova foi roubada e cancelada após denúncia do Estado. Depois houve apenas duas licitações, em 2010 e em 2016, ambas vencidas por ela. Após os processos licitatórios, o Inep tem renovado por cinco anos os contratos, limite estabelecido por lei em casos

Ministério Público no TCU quer apuração de efeitos de crise no MEC

chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade). O CAQi busca traduzir, em valores por aluno, o investimento necessário para garantir o padrão mínimo de qualidade na educação básica. Deveria estar pronto desde 2016, segundo a lei do PNE. O próprio TCU determinou, na semana passada, que o MEC apresente, em 90 dias, um plano de ação. A Folha questiona a pasta sobre o tema

Com dívida de R$ 180 milhões, gráfica que imprimia Enem tem falência decretada

os valores obtidos com venda de ativos na forma da lei, com prioridade a credores trabalhistas e fiscais.

Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

pelo Plano Nacional de Educação, lei sancionada em 2014, é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019. Para o governo, a reforma da Previdência é uma forma de equilibrar as contas públicas e possibilitar o aumento do investimento

A Escola na Rede e a Rede na Escola: uma articulação intersetorial

antirracistas (Lei 10.639/2003) e para promover a igualdade de gênero, como previsto no art. 8º da Lei Maria da Penha. Leia Também: Três ideias sobre doutrinação e "ideologia de gênero" na escola que são falsas É preciso reconhecer na política educacional e nos projetos políticos pedagógicos das escolas a centralidade das agendas de gênero e raça articuladas

Participantes inscritos no programa CadÚnico têm direito à isenção no Enem 2019

da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio (Lei nº 12.799/2013); e estiver cursando a última série do ensino médio em 2019, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica. Tutorial Solicitação de Isenção Assessoria de Comunicação

Professores: entre a vigilância e a autonomia para ensinar

Na reportagem, Ingrid Matuoka reflete sobre os projetos de lei ligados ao Escola Sem Partido, focalizando as perspectivas de atuação de professores que perpassam a autonomia em sala de aula e a vigilância de outros atores sociais.

O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação

), que estabelecem padrões mínimos de investimento para promover um ensino de qualidade. Embora o mecanismo esteja previsto em lei, ele nunca foi regulamentado. Isso impedia uma implementação prática e também resguardava a União de eventuais ações judiciais por não investir o mínimo necessário. Agora, com o parecer anulado, educadores esperam uma maior desidratação

Demissões no MEC em disputa interna já causaram R$ 171 mil de desperdício

Público, podem questionar se a conduta ficou "patentemente desidiosa [descuidada]". Os benefícios são previstos em uma lei de 1990 e um decreto de 2001 e são pagos a partir de solicitação do servidor. Incluem ajuda de custos para despesas de viagem, mudança e instalação, transporte por via aérea dos profissionais e familiares e também traslado de mobiliário

Número de alunos com autismo em escolas comuns cresce 37% em um ano; aprendizagem ainda é desafio

privada. Há, inclusive, uma política nacional específica para pessoas com TEA, sancionada em dezembro de 2012. Pela Lei Berenice Piana, como é conhecida, é direito da pessoa com autismo o acesso à educação e ao ensino profissionalizante. Conforme mostram os dados do Censo, o aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão

Rio Grande do Sul reduz em 65% a violência nas escolas do estado

O percentual de casos de violência envolvendo estudantes nas escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul caiu 65% nos últimos quatro anos, graças a ações preventivas desenvolvidas no âmbito do programa Comissões Internas de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar (Cipave), criado pela lei estadual 14.030/2012 e implementado a partir de 2015. As ações

Gráfica RR Donnelley culpa mercado editorial por falência, e mercado sofre ‘mais um duro golpe’

o impacto da falência, a empresa entrará em contato com o sindicato e avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias. Isso permitirá o pronto levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e habilitará os funcionários a solicitarem o seguro-desemprego, na forma da lei.

Gráfica que imprimiu as provas do Enem entre 2010 e 2018 entra com pedido de falência

em contato com o sindicato e avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias. Isso permitirá o pronto levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e habilitará os funcionários a solicitarem o seguro-desemprego, na forma da lei." A RR Donnelley presta serviços para o Inep na impressão do Enem desde

Ideologia e filiações de sentido no Escola sem Partido

O artigo aborda o Projeto de Lei nº 193/2016, Escola Sem Partido, e especificamente o modo como a ideologia é tratada no texto da lei, em contraponto ao que se entende por neutralidade científica e política. Objetiva-se analisar, pelos pressupostos teóricos da Análise do Discurso de linha pecheutiana, como o projeto de lei se articula à conjuntura atual

Análise de Imprensa - Abril 2019

da lei de Educação Domiciliar O presidente Jair Bolsonaro aprovou o projeto de lei que institui a educação domiciliar, que era uma das metas de seus primeiros 100 dias. No G1 especialistas disseram que a medida pode prejudicar a formação integral de crianças e jovens e ser ainda uma abertura para a criação de mercado de material didático, videoaulas e tutores