O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?

da União, mas agora isso vai ser drenado para o sistema S, que vai ser o maior beneficiado pelas mudanças no texto", avalia o cientista político Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Para ele, a nova regra deve estimular as redes públicas a fazerem convênios com essas instituições, retirando assim recursos das escolas públicas. "Quem vai

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

que não garante qualidade, e que vai prejudicar a qualidade da escola pública, que vai ter menos recurso para garantir o direito a educação", explicou Daniel Cara. Outra mudança aprovada na quinta-feira na Câmara autoriza pagar profissionais de instituições privadas sem fins lucrativos que tenham convênio com o poder público. O dinheiro do Fundeb poderá bancar

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

e filantrópicas conveniadas. O que especialistas pensam sobre a mudança? Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), criticou a inclusão das entidades filantrópicas no Fundeb. "Quando você aumenta o número de escolas que podem ser beneficiadas pelo recurso público, que já

Atraso do Enem ameaça diminuir o número de alunos carentes nas IES privadas e públicas

legais para o enfrentamento da emergência de saúde pública, estando, entre elas, a suspensão das atividades escolares. O direito de aprender Em 20 de março de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 6, que reconhece, para os fins do artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

, sustentável e democrático, buscando o engajamento e a participação de seu entorno. Para isso, é importante argumentar com base em fatos, dados e informações confiáveis, para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

onde não há necessidade de vagas e que tende a beneficiar municípios ricos", escreveu em uma rede social. Em nota, a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação afirmou que a ampliação de conveniamentos colabora com a privatização da educação via "Sistema S". "Além de aprofundar a privatização da educação, sobrefavorece o Sistema S, já beneficiado pelos recursos

Conheça os projetos premiados no Desafio Criativos da Escola 2020

de 2019. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, essa queda demonstra que estes grupos podem estar sofrendo abusos, sim, mas sem possibilidade de denunciar por causa do distanciamento social. Quando a ação for iniciada, as estudantes pretendem, então, mobilizar toda a instituição de ensino acerca do tema da educação sexual

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

permite o repasse de recursos federais para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas quando há falta de vagas no ensino médio e fundamental público. "Hoje, não faltam matrículas públicas no ensino fundamental e médio. O que falta é recurso para essas escolas", diz Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e professor

Quer aumentar a diversidade nas empresas? "Faça um preto ficar pronto"

Estrutural" (2018), abriu a programação de ontem (9) e falou sobre como essa relação é uma herança da cultura escravocrata do Brasil. Segundo Almeida, uma prova dessa relação é a redução dos direitos dos trabalhadores, que implica em desemprego e prejudica o desenvolvimento econômico do país: "Se as pessoas não têm política salarial e proteção ao trabalho, elas não

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

de exclusão do sistema são a falta de oportunidades de educação, acesso à informação, saneamento básico, moradia… cerca de 90% da população carcerária já é posto à margem de acesso a direitos básicos como estes desde a infância. Ainda mais se for um corpo preto! Um dos exemplos é o caso que me levou a ser presa mesmo sem ter cometido crime algum. Através

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

", diz Edmond Sakai, diretor de Relações Institucionais, Marketing e Comunicação da Aldeias Infantis SOS Brasil. A solidez da ONG vem sendo construída desde 1949, quando ela surgiu na Áustria, e hoje está presente em 136 países e territórios. Seu objetivo é assegurar a todas as crianças o direito a viver em família. Por isso, atua junto a crianças, jovens

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

do Observatório das Desigualdades da FJP Neste ano de 2020, comemoramos os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada por representantes de diversos países e oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. A Declaração é considerada um marco na história dos direitos humanos, elencando, em trinta artigos, direitos considerados básicos

Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família

e historiadora Vanessa Cavalcanti, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Direitos Humanos da Universidade Católica de Salvador. Educação sexual aumenta a atividade sexual na adolescência? Em um parecer publicado em junho deste ano, a Comissão Nacional Especializada de Sexologia da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia

Diferença que faz aprender

público, com base em evidências confiáveis e na troca de ideias consistentes. Foi assim com a construção da nossa Constituição, em 1988, e foi assim com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2016, que assegurou os direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão social. Qualquer proposta que possa fragilizar essa conquista deve ser discutida e acordada

O novo Fundeb e a equidade racial

Federal de Ouro Preto, da USP, bem como a Ação Educativa, em aliança com a coalizão negra por direitos, vêm fazendo no sentido de assegurar que o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) contribua para o combate às desigualdades raciais na educação básica pública. Importante lembrar

Câmara ratifica Convenção Interamericana contra o Racismo

ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos e liberdades fundamentais consagrados nos instrumentos internacionais aplicáveis aos Estados partes". Em análise na Câmara desde 2015, a convenção foi pautada como um dos 11 projetos prioritários contra o racismo escolhidos pela comissão que acompanha a investigação da morte de João Alberto

Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara

da Educação na Faculdade de Educação da USP e dirigente da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o VAAR da forma que está no texto beneficia estados que têm mais recursos, o que facilita a melhora no Ideb. Felipe Rigoni, relator do texto, alega que o VAAR reduzem as desigualdades educacionais em vez de aumentarem. Isso porque ele dá mais peso maior

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe

4 efeitos do racismo no cérebro e no corpo de crianças, segundo Harvard

o sujeito viu e só ele percebeu. Mesmo para a militante mais empoderada e ciente de seus direitos ? porque é uma luta sem descanso ?, tem dias que não tem jeito, esse olhar te destroça. A gente fala muito da força da mulher negra, mas e o direito à fragilidade? será que ser frágil também é um privilégio?" Como romper o ciclo "Avanços na ciência apresentam um retrato