Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Maioria das escolas das redes municipais ainda não tem protocolo para retomar aulas presenciais, diz TCE de PE

Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apontou como as escolas públicas estão adotando as medidas impostas pelo governo para garantir o retorno dos alunos às aulas presenciais na pandemia. O documento, apresentado nesta quinta (17), mostrou que a maioria das unidades de ensino municipais ainda não definiu protocolos nem critérios para reto...

Doria anuncia volta às aulas em 1º de fevereiro mesmo em regiões em fase vermelha da quarentena

São Paulo – O governador paulista, João Doria (PSDB), e o secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, anunciaram hoje (17) que a volta às aulas em São Paulo vai ocorrer no dia 1º de fevereiro de 2021, mesmo se o estado estiver na fase vermelha da quarentena por conta da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o novo plano de funcionamento das esco...

Verba só para escola pública

Parecer de Izalci restaura o elaborado por Rigoni. Deputados terão de decidir entre o que aprovaram e o modificado Em votação simbólica, o Plenário do Senado alterou, ontem, o Projeto de Lei 4.372/20, aprovado na Câmara e que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os par...

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Escolas públicas disputam final do prêmio Gestão Escolar 2020 por ações desenvolvidas na pandemia

Cinco escolas, de cada região do país, são finalistas na competição com mais de 8 mil instituições inscritas. As estratégias desenvolvidas para manter o ensino e a aprendizagem na pandemia levaram cinco escolas públicas à final do prêmio Gestão Escolar 2020. A escola vencedora será anunciada nesta quinta-feira (10), às 16h30. O prêmio é promovido pelo Cons...

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

A autonomia dos alunos, o estabelecimento de metas pedagógicas que compreendem aprender a aprender, bem como a compreender a própria aprendizagem são alguns dos diferenciais que fizeram uma rede de escolas sueca ganhar o carimbo de "modelo perante o mundo. Detalhe: a rede é gratuita. Em Portugal, outra unidade de ensino também tida como modelo considera que...

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

Quem caminha pela primeira vez pelo mato de Anchieta, cidade no interior do Espírito Santo, pode se surpreender com o prédio grande, azul e antigo que surge em meio ao verde. A construção está ali desde os anos 1930 e há 52 anos se transformou em uma instituição de ensino voltada para educação no campo. Recebeu nome e sobrenome de Escola Família Agrícola (EF...

A escola no mundo digital: dados e direitos de estudantes

Por Iago Vernek, Marina Meira e Priscila Gonsales O isolamento físico causado pela pandemia de Covid-19 intensificou a presença das tecnologias e redes digitais no cotidiano escolar de crianças e adolescentes. No Brasil e no mundo, a principal solução encontrada para manter o calendário educacional foi migrar rapidamente a rotina de aulas presenciais para a ...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...

Os desafios do retorno gradual nas escolas, por Mozart Ramos

Especialista Mozart Ramos indica caminhos para a retomada, como a importância do acolhimento e um documento para nortear os secretários municipais de Educação Com a queda da curva da covid-19 na maioria das regiões e dos estados brasileiros, as escolas de todo o país começam a receber seus estudantes, mesmo que de forma gradual, em conformidade com as recom...

Estados querem escolas abertas mesmo em fases mais restritivas

Ao menos seis estados estudam ou já mudaram a classificação das escolas nos planos de contenção da pandemia do coronavírus para que continuem abertas mesmo em estágios mais restritivos de isolamento. No momento em que os dados do país e especialistas apontam tendência de aumento de casos de Covid-19, os governos estaduais querem incluir as unidades de ensino...

Os desafios do retorno às aulas presenciais

Escolas de todo o país começam a receber seus estudantes, mesmo que de forma gradual, em conformidade com as recomendações sanitárias locais e orientações das redes de ensino, pautadas pelos pareceres e resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE). Os últimos meses de pandemia de Covid-19 foram de grande aprendizado para professores, estudantes e famíli...

Busca ativa: intersetorialidade para combater a evasão escolar

A paralisação das atividades presenciais das escolas em razão da pandemia da covid-19 agravou os riscos de evasão e abandono em todo país. A despeito dos esforços de gestores e educadores, muitas crianças e adolescentes se desengajaram do espaço escolar, seja pela falta de acesso a serviços e equipamentos de telecomunicação adequados para o ensino remoto, s...

Diários de classe: Professores compartilham seus desafios e aprendizados durante a pandemia, e ajudam a caminhar para o futuro

Nos corredores da escola, é costumeiro ouvir que a programação só começa depois do Carnaval. Em 2020, foi justamente três semanas após o Carnaval que tudo parou, ou melhor, mudou. Não mais que de repente, os 2,2 milhões de professores da educação básica do Brasil tiveram de ressignificar seu trabalho. Ecoa conversou com professores que trabalham em diferent...

8 perguntas e respostas sobre a LGPD na educação

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) exige que gestores revisem uma série de procedimentos, como políticas de privacidade e termos de uso de suas plataformas, para que dados pessoais de alunos sejam protegidos. Como se trata de uma lei que entrou recentemente em vigor e muitas redes e escolas vivem a sensação de "tudo ao mesmo tempo e agora". Elas ainda e...

Como nossas escolas representam a política para manter pessoas invisíveis

No ano passado, fui convidado a gravar um Café Filosófico Expesso com a educadora Debora Vaz. A equipe de produção não poderia ter escolhido uma locação mais interessante para que pudéssemos debater o tema da responsabilidade e infância: uma escola pública localizada na praça Roosevelt. O lugar é de alta concentração da diversidade cultural em São Paulo, com...

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

Enquanto seres humanos, somos todos diferentes. A diferença é o que, de certa forma, nos humaniza. Percebê-la como valor é um processo que se estabelece em todas as esferas da vida e que legitimamos individual e socialmente. A ideia de diferença como valor já está estabelecida desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), ao apontar que o fundam...

MEC apresenta dados inéditos do Saeb com avaliação em ciências para o 9º ano e de português e matemática do 2º ano do ensino fundamental

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (4) os resultados da avaliação de conhecimentos em português e matemática de alunos 2º ano e de ciências para estudantes no 9º ano do ensino fundamental, o último da etapa. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) que, pela primeira vez, aplicou testes com estes focos – até entã...