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Artigo: Retorno escolar seguro

O futuro das crianças não pode ser mais uma vítima da Covid-19. Educação é um serviço essencial
Abertura de escolas particulares na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 2020 Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Abertura de escolas particulares na cidade do Rio de Janeiro, em setembro de 2020 Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

As viroses respiratórias comuns da infância transmitem-se de forma significativa entre crianças e destas para os adultos. A pandemia pelo novo coronavírus, com base nessa premissa, provocou o fechamento das escolas do ensino básico em quase todo o mundo. No entanto, as evidências não confirmaram a premissa. Os adultos são os mais infectados e principais responsáveis pela transmissão do vírus. As crianças apresentam quadros leves, com baixa mortalidade e menor transmissibilidade.

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A experiência internacional nos ensinou que é possível manter o ensino presencial durante a pandemia. As escolas abertas não se transformaram em importantes focos de disseminação do vírus. As formas mais efetivas de proteger as escolas são o controle da pandemia na comunidade e o fortalecimento das medidas de mitigação no ambiente escolar.

Após mais de 10 meses de escolas fechadas, há fortes evidências do impacto negativo sobre a saúde física e mental e sobre o aprendizado e desenvolvimento das crianças. Além disso, o retorno ao trabalho dos pais tende a aumentar a vulnerabilidade delas. Há relatos do aumento de abusos sexuais e físicos e, como a escola é a principal notificante, possivelmente há subnotificação.

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O atraso na educação básica afetará toda uma geração, com forte impacto econômico e social, na empregabilidade, na qualidade e expectativa de vida destes jovens. Quanto mais tempo sem aula, maior a probabilidade de evasão escolar. É uma situação muito perversa, pois aumentará ainda mais a desigualdade social.

O fechamento das escolas para conter a pandemia deve ser usado como último recurso, a exemplo dos países europeus. Certamente a situação das escolas públicas no mundo desenvolvido é melhor que a nossa. Entretanto, a situação domiciliar e comunitária de muitas crianças no Brasil tende a aumentar a exposição ao vírus e à violência. O ambiente escolar pode ser muito mais seguro do que o de diversas comunidades.

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O cenário para 2021, mesmo com o início da vacinação, é de manutenção das medidas não farmacológicas até atingir-se a cobertura vacinal desejada, que levará tempo.

Urge que as autoridades governamentais priorizem o setor de educação e invistam na infraestrutura das escolas públicas, dotando-as das condições necessárias a uma reabertura segura. São condições básicas: água potável, banheiros limpos e boa ventilação.

A implementação dos protocolos de mitigação, através das medidas de distanciamento físico, uso de máscaras e higienização frequente das mãos e ambientes, é fundamental. A superlotação do transporte público precisa ser equacionada. A necessidade do ensino híbrido demandará a contratação de mais docentes, conectividade nas escolas, acesso à internet para todos e capacitação dos professores. A valorização dos profissionais da educação é indispensável. A articulação com a vigilância em saúde é estratégica para investigação imediata de casos nas escolas. A comunicação destas medidas precisa ser clara e transparente.

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Os riscos da reabertura das escolas podem ser minimizados, já os prejuízos delas fechadas por longo tempo, dificilmente serão. A sociedade tem que despertar para este drama. O futuro das crianças não pode ser mais uma vítima da COVID-19. Educação é um serviço essencial!

*Livia Esteves é pediatra

*Roberto Medronho é professor da UFRJ