PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação
- 04/08/2021
- Radar de Imprensa
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para o acesso à Educação, sobretudo após a pandemia da covid-19. A governança também está acompanhando a ação judicial, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo governo federal que declara anularia a lei que prevê o repasse federal de R$ 3.5 bilhões aos Estados e Distrito Federal para garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos
Alunos da rede municipal de ensino voltam às escolas e têm cartão-alimentação suspenso com retorno da merenda
- 02/08/2021
- Radar de Imprensa
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em que estão localizadas, em respeito à autonomia federativa dos entes municipais para fins de instituir protocolos que visem evitar a propagação da Covid-19, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá às autoridades de Saúde e de Vigilância Sanitária municipais fazer o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento dos protocolos sanitários.
Análise de Imprensa - Julho de 2021
- 31/07/2021
- Radar de Imprensa
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(sem partido), da lei que instituiu a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), para incentivar o uso de tecnologia nas escolas. O outro fato gerador de pautas sobre conectividade foi a ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), também pela gestão Bolsonaro, para suspender a recém-aprovada Lei no 14.172/2021. A normativa prevê a aplicação de R$ 3,5
Agosto é janela para reabrir escolas, mas volta depende de protocolos
- 29/07/2021
- Radar de Imprensa
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e secretário de serviços integrados de saúde do Supremo Tribunal Federal. "O risco é menor na escola do que na comunidade com uso de máscara, distanciamento físico, salas arejadas e atividades ao ar livre. É um ambiente seguro, mas não podemos garantir risco zero", afirma. Para a pediatra e infectologista Luciana Becker Mau, experiências internacionais e a literatura
‘Risco de criança ser internada por Covid-19 é menor do que por outros vírus com os quais convivemos’, diz infectopediatra
- 28/07/2021
- Radar de Imprensa
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, de Campo Grande (MS), jovem pesquisadora participante da pesquisa "Juventudes e a Pandemia"; o epidemiologista e secretário de serviços integrados de saúde do Supremo Tribunal Federal Wanderson Oliveira; o estudante de Fís ica Caio Henrique Santos, 20 anos, de Recife (PE), estagiário da rede pública de ensino e ativista em políticas públicas de educação
Tecnologia na educação não é só na pandemia
- 26/07/2021
- Radar de Imprensa
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para a contratação de serviço de internet e compra de equipamentos (celulares e tablets). A lei 14.172/21, que teve veto do governo federal derrubado pelos parlamentares, sofre nova tentativa de suspensão, agora por meio de ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela AGU (Advocacia Geral da União). O STF (Supremo Tribunal Federal) ampliou o prazo do repasse
Quatro anos de 'reforma' trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais
- 25/07/2021
- Radar de Imprensa
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houve, além da "reforma" de 2017, a aprovação de uma série de leis no sentido da flexibilização, como a que ampliou a terceirização. Nesse sentido, a desembargadora ressalta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF). "O Supremo passou a deslegitimar a voz do próprio TST (Tribunal Superior do Trabalho). Criando condições materiais, até, para a reforma trabalhista
O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC
- 13/07/2021
- Radar de Imprensa
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, mas, posteriormente, sob muita pressão o Congresso derrubou o veto. Na semana passada, contudo, o presidente acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a lei. Em 2020, apenas 23,2% das redes públicas ofertaram acesso gratuito ou subsidiado à internet para alunos estudarem de forma remota durante a pandemia e 26,9% disponibilizaram algum equipamento
Ministérios defendem ensino domiciliar para crianças com deficiência
- 12/07/2021
- Radar de Imprensa
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em detrimento das escolas regulares, e que no final do ano passado, foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal. Nenhum outro governo atacou a política de inclusão como esse", disse ele, participou da audiência pública, em entrevista à Folha. Desde a Constituição de 1988, é garantido às pessoas com deficiência que sejam inseridos na rede regular de ensino
Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet
- 11/07/2021
- Radar de Imprensa
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derrubou o veto e a lei foi sancionada. No início dessa semana, porém, Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a legislação. Trabalho o dia inteiro, chego em casa e ainda tenho muitas tarefas para fazer. Então, eles acabam ficando apenas com as atividades impressas e é difícil, porque não dá para tirar dúvida com o professor
PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina
- 08/07/2021
- Radar de Imprensa
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O uso da linguagem neutra virou uma questão judicial no sul do País depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto estadual de Santa Catarina que proíbe o uso de termos "sem gênero" em escolas e órgão públicos locais. O ministro Kassio Nunes Marques
Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública
- 08/07/2021
- Radar de Imprensa
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Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais
Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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. Sem conectividade A reunião da Comissão de Educação ocorreu um dia após o governo Bolsonaro ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para não ser obrigado a oferecer conexão à internet e equipamentos para alunos e professores de escolas públicas. Câmara e o Senado derrubaram veto de Bolsonaro à Lei da Conectividade. E o governo tem até este 10 de julho
Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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. A avaliação é a principal porta de entrada de jovens no ensino superior há oito anos. Antes, foi criada com o objetivo de medir a qualidade do ensino médio em território nacional. Outro ponto abordado na audiência pública foi é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei — vetada por ele, mas com veto derrubado
MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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$ 3,5 bilhões para estados e o Distrito Federal garantirem internet a alunos e professores de escolas públicas. A proposta foi vetada por Bolsonaro, mas meses depois o Congresso derrubou o veto. Com isso, a proposta foi aprovada e sancionada na semana passada. O governo, por sua vez, que já havia demonstrado críticas ao PL, entrou com uma ação no STF (Supremo
Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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foi questionado na Câmara pela redução de orçamento da pasta, pela ausência federal no apoio às redes de ensino na pandemia e pela decisão do governo ir à Justiça para não cumprir a lei que garante internet a alunos e professores da rede pública. Como a Folha adiantou nesta terça (6), a AGU (Advocacia-Geral da União) foi ao Supremo Tribunal Federal para que o governo
Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante
Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra
Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra
MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório
- 07/07/2021
- Radar de Imprensa
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. Como o MEC não executa o dinheiro que tem na conta, acaba perdendo recurso em cada votação que tem sobre orçamento — afirma Tabata Amaral. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade da lei que garantia conectividade para 18 milhões de alunos . A ineficiência em garantir o acesso dos estudantes