STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Políticas públicas de matemática precisam da voz dos professores, afirma secretária do MEC

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 19 de março de 2025 Para desenvolver novas estratégias de melhoria nos índices de aprendizagem em matemática e criar políticas públicas, o governo federal está realizando um projeto para ouvir educadores que ensinam esse disciplina até o próximo dia 28 de março. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

Graduanda em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Fumec, atuo na reportagem da editoria Gerais, com passagem pelo Jornal Aqui e Degusta EM. O governo de Minas Gerais enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência da Reclamação Constitucional da ação que questionava a medida cautelar emitida, em outubro do ano passado

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Minas Gerais amplia qualificação de gestores escolares com novos cursos de formação

Ouça a matéria A- normal A+ Um novo programa de capacitação para gestores escolares e servidores da rede municipal de Minas Gerais foi lançado por meio de uma parceria entre o Instituto Cultiva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). O objetivo é reverter o baixo índice de formação continuada em gestão escolar

Lula convida professores a compartilhar métodos para ensinar matemática

que essas pessoas terão. E estudos mostram que isso também tem um impacto negativo para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] no país", afirma. O programa do governo federal, além de buscar exemplos de sucesso no ensino de matemática que possam ser escalados para as redes públicas no país, pretende atuar na formação continuada de professores da disciplina

MEC vai formar rede colaborativa para melhorar ensino de matemática

que essas pessoas terão. E estudos mostram que isso também tem um impacto negativo para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] no país", afirma. O programa do governo federal, além de buscar exemplos de sucesso no ensino de matemática que possam ser escalados para as redes públicas no país, pretende atuar na formação continuada de professores da disciplina

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

(IBGE), em que 20,7% das mulheres do país tinham nível superior completo em 2022. A diretora executiva do Ibase, Rita Corrêa Brandão, lembra que a educação infantil é um direito básico garantido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é um dever do Estado. "O que a gente percebe

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

é um direito básico garantido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é um dever do Estado. "O que a gente percebe é que as mulheres pesquisadas têm uma inserção mais precarizada no mercado de trabalho, ou seja, recebem salários mínimos. Não tendo creche pública, as que trabalham precisam dispor

Governo Lula lança cursinho para quem quer ingressar no ensino médio dos IFs e Cefets

que fazem parte da iniciativa. Segundo o MEC, o objetivo da política é preparar os estudantes para as provas de seleção dos institutos federais e, desta forma reduzir, desigualdades educacionais. "É uma forma de dar oportunidade para aqueles jovens que não estão bem preparados. Será um reforço para esse jovem do 9º ano se preparar para fazer a seleção para a prova

"Precisamos adaptar os sistemas de educação" diz economista do Banco Mundial sobre crise climática

Médio da rede estadual.  A implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do governo federal, também foi tema de um painel no encontro anual, com participação da secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira.  De acordo com Raquel, além de contar com uma nova matriz referencial

Ministra da Ciência lança projeto de letramento digital e educação científica no CE; veja locais contemplados

O Mais Ciência na Escola no Ceará é fruto de uma articulação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) junto ao MCTI, com condução pela Uece, que recebeu aporte de R$ 7,5 milhões por meio do Edital Conecta e Capacita nº 13/2024. "Essa soma de ações do Governo Federal, do Governo Estatual e também dos municípios é imprescindível

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

Todos Pela Educação. ➡️As comissões especiais são uma forma de agilizar a tramitação de projetos, uma vez que o texto aprovado pode ser levado direto ao plenário. "Essa comissão especial será o palco para que o tema possa ser discutido, para que a sociedade possa ser ouvida, o executivo federal, os secretários estaduais e municipais, as organizações

RS terá duas escolas estaduais de referência no combate ao racismo, anuncia secretária da Educação em evento em SP

, à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do governo federal. O programa recebe inscrições até esta sexta-feira (14).  A implementação da PNEERQ foi tema de um painel no encontro anual. Além de Raquel Teixeira, participaram do painel a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

estaduais e municipais, para que o melhor texto possível possa ser elaborado" Hugo Motta Presidente da Câmara Federal O deputado disse ainda que a finalidade da Comissão é também fazer com que o texto chegue mais rápido ao plenário. "O apelo que eu fiz é que o tema não seja politizado. A educação no Brasil está acima de qualquer preferência política ideológica

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA

MEC anuncia data da Prova Nacional Docente durante encontro sobre políticas públicas educacionais

Promovido pelo Todos Pela Educação, o Encontro Anual Educação Já 2025  acontece nesta quinta-feira (13), em São Paulo (SP), com a presença de autoridades e especialistas da área para discutir melhorias nas políticas públicas educacionais . Durante o evento, o Ministério da Educação (MEC) anunciou a Prova Nacional Docente para outubro deste ano. De acordo

Piso dos professores: Camilo Santana defende mudar data-base e diz que Governo mandará projeto ao Congresso

de 0 a 6 anos. Em 2024, o governo Lula publicou decreto federal para elaboração dessa política. A ideia é formular diretrizes para a construção de uma regra geral que deve ser seguida por todas as esferas da administração pública com foco nessa parcela da população. Desde outubro de 2024, o Governo Federal instalou oficialmente o Comitê Intersetorial

Governo fecha acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no Orçamento de 2025

O governo federal chegou a um acordo com o relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano, resultado de um "pente fino

Um pacto social em prol de ambientes digitais mais saudáveis

As discussões sobre como promover o uso mais seguro, equilibrado e crítico dos ambientes digitais, principalmente por crianças e adolescentes, ganharam novo capítulo esta semana, com o lançamento de um amplo guia elaborado pelo governo federal com o apoio de especialistas e representantes da sociedade civil, entre eles o Instituto Palavra Aberta