Plano de Ações Articuladas: planejamento da Educação para o ciclo 2016-2019

assistir na íntegra aqui: http://convivaeducacao.org.br/galeria/227 Em 2014, o PAR representou 13% do orçamento de R$ 55 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Entre 2007 e 2016, foram mais de R$ 32 bilhões investidos em todos os estados e na grande maioria dos municípios brasileiros. Por concentrar a execução de vários programas, permite

Alunos da rede municipal de Vitória ainda não receberam livros e uniformes

para os alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental em 2017, 14.800 exemplares não foram enviados pelo Governo Federal. Por meio de nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela distribuição dos títulos, informou que parte do material foi extraviada. Os Correios que, por meio de convênio, fazem a entrega, vão indenizar o fundo

Penitenciária feminina de Votorantim (SP) recebe doação de biblioteca

de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o País. Pelo acordo, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a doação de, aproximadamente, 20 mil livros, a um custo total de cerca de R$ 150 mil. Cada acervo terá 487 obras. Segundo o governador, o estado de São Paulo tem, atualmente, 16.678 presos estudando, sendo 2.873 em processo

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos

Relações Federativas no Financiamento da Educação Básica: compreendendo o papel da União por meio dos atos normativos do FNDE

O artigo apresenta e discute algumas tendências das relações federativas no terreno do financiamento da Educação Básica, por meio do estudo da literatura sobre a temática e da análise dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as transferências legais e voluntárias, no período de 1999 a 2012. Aborda também

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional

Financiamento da escola à luz do novo papel do Estado: o papel do Rio Grande do Sul

Apresentam resultados de uma pesquisa sobre a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o novo papel do Estado neoliberal na educação. Analisam-se os resultados deste Programa na rede estadual do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre. O Programa descentraliza recursos diretamente às escolas, mas centraliza as definições políticas sobre