Aprendizado, uma lei que deu certo

Vivemos num país onde há leis até em excesso, mas, para utilizar uma linguagem popular, muitos desses textos "não pegam", ou seja, as regras estabelecidas não são cumpridas. Felizmente, porém, há pelo menos uma exceção digna de nota: a Lei da Aprendizagem, do ano 2000, que nestes quase 20 anos possibilitou a inserção de milhares de jovens no mercado

Governador de RR sanciona lei que permite discussão de gênero e combate ao machismo em escolas

O governador Antonio Denarium (PSL) sancionou uma lei que prevê a valorização da mulher e o combate ao machismo em escolas públicas de Roraima. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (1º). A Lei 1.322/19, de autoria do deputado estadual Renan Filho (PRB), aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR

Laura Mattos: Bruna Surfistinha em sala de aula e o fim do Escola sem Partido

de direita, foi transformado em projeto de lei com o apoio dos filhos de Bolsonaro e virou bandeira de sua campanha à presidência. O anúncio do fim do movimento deu-se após desgaste entre seu fundador e o governo que ele ajudou a eleger. Nagib queria apoio do presidente para conseguir financiamento e transformar o projeto em lei. Em um post do Facebook, escreveu

Ciência & Saúde Coletiva

A revista Ciência & Saúde Coletiva publica debates, análises e resultados de pesquisas sobre um temas considerados atuais e relevantes para o campo da Saúde Coletiva. Esta edição traz o editorial "Adolescentes em conflito com a lei: violadores ou violados?"

Professores contam como é ser LGBT na escola onde trabalham

e orientação sexual foram suprimidos da Base Nacional Comum Curricular e diversos projetos de lei apresentados nas câmaras legislativas e no Congresso têm como objetivo excluir o tema por completo do universo escolar - em um movimento que vai na contramão da aceitação da diversidade. Encarando o problema Daniela Bueno e Marcelo Gerace estão fora do padrão, e entendem

Nova Escola: A tradição brasileira de trocar educação por trabalho precoce

à sobrevivência. No caso da classe média, especialmente as que possuem pequenos negócios, o trabalho tem um fator de preparação para o futuro, para tocar as iniciativas dos pais. Ao defender o trabalho abaixo dos 18, o presidente está dizendo, na prática, "não se importem com o que a lei diz, o que importa é que estou do seu lado. Você está fazendo o seu melhor

Em parte das escolas, não há transparência

"Fiquei muito bem impressionado com as escolas de ensino médio que vi em Sobradinho, Brazlândia, Planaltina. Na minha opinião, as nossas melhores unidades não estão no Plano Piloto" Com a volta às aulas, a Secretaria de Educação elencou, entre as prioridades para o segundo semestre, a revisão da Lei de Gestão Democrática, que prevê a participação de pais

Workshop reúne professores para a criação de projetos pedagógicos

acreditamos, como o Prêmio Professor Transformador. Ele representa um processo de capacitação para que professores comecem a ter a iniciativa de realizar um projeto, trabalhar a metodologia ativa, tirá-lo do campo das ideias e colocá-lo na prática", afirma o professor. Wellington Cruz, cofundador da Base2Edu. Leia também: Como as escolas devem se adequar à nova Lei

Inep prorroga inscrições para trabalhar na aplicação das provas do Enem

ou das redes municipais. O Inep vai pagar R$ 342 por dia de trabalho. Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro, dois domingos. De acordo com o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação à distância. Servidor público do Poder Executivo Federal, em exercício em 2019, regido pela Lei nº 8.112, ou docente

Fim da estabilidade de servidores públicos: como PL poderá afetar os professores?

Uma das sessões da Comissão de Assuntos Sociais Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou neste mês o Projeto de Lei Complementar nº 116 de 2017 que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. O PL, de autoria da senadora Maria do Carmo

Prefeitura sanciona lei que garante piso nacional a professores de Porto Velho

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), sancionou na última semana a lei que garante o pagamento do piso salarial nacional da educação aos professores da rede municipal de ensino da capital. Piso nacional está cotado a R$ 2.557,74 para carga horária semanal de 40 horas. A Lei Federal n° 11.738, que garante o benefício, foi aprovada há 10 anos

8 projetos inspiradores de meninas que estão combatendo o racismo na escola

Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas e é considerada um marco na luta das mulheres negras em todo o mundo. No Brasil, o dia foi oficialmente reconhecido em 2014, por meio da Lei nº 12.987/2014 e, desde então, o país celebra o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Tereza foi líder do Quilombo de Quariterê, no Mato Grosso, no século 18. Leia

Prorrogadas até 29 de julho inscrições para servidores e professores trabalharem no exame

se cadastrar na Rede Nacional de Certificadores (RNC), seja por meio do site ou do aplicativo para celular. Quem já tem cadastro de anos anteriores no sistema pode atualizar as informações ou fazer a inscrição diretamente. Entre os critérios de seleção, o Inep avalia se o candidato: é servidor público do Poder Executivo Federal, em exercício em 2019, regido pela Lei nº

Servidores da Educação em greve se acorrentam em protesto na frente da sede do governo em Cuiabá

, chamamento do cadastro reserva dos profissionais da educação do último concurso público e um cronograma de obras para a reforma das unidades escolares. Na última nota divulgada pelo governo, o estado disse que a greve abrange 42% dos profissionais da Educação. O governo afirmou que: O governo já demonstrou ao Sindicato que está impedido legalmente, pela Lei

Aprendizagem multidomiciliar

a longas viagens e para estabelecer contato, tínhamos o telefone fixo. Não havia regulamentação de homeschooling, restava-nos a transgressão fundamentada no direito humano a uma boa educação. Até que uma lei foi publicada. E os dois jovens passaram a desenvolver os seus estudos, em casa… ouvindo aula. O que aprendemos com a experiência? Que o homeschooling não

Bônus equivale a 16 meses de salário de professor

que fiscaliza os órgãos no Estado. "É o melhor de dois mundos. Ora se aplica a isonomia com o Legislativo, ora com o Judiciário, no que interessa, criando um regime híbrido incompatível com a Constituição." Em 2018, o Tribunal deixou de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, extrapolando as contas em R$ 4 milhões. A assessoria do tribunal diz que todas as verbas

MEC quer mudar LDB e mais 16 leis por programa para financiar universidades

Uma versão preliminar do projeto de lei do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado pelo MEC (Ministério da Educação), sugere mudanças em 17 leis em vigor --entre elas, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O texto também prevê mudanças na lei das organizações sociais, do Plano de Carreiras e Cargos

'As universidades podem falir', diz ex-ministro sobre plano do MEC

de patrimônios imobiliários da União, de fundos constitucionais, de leis de incentivos fiscais, de recursos da Lei Rouanet e de fundos patrimoniais. Na quarta-feira governo apresentou o projeto "Future-se" qual sua opinião sobre o plano apresentado pelo governo para as universidades federais? É um projeto preocupante, porque foca somente em certos setores da vida

Quem são os pensadores sobre inovação em educação

da Lei 12.261/2012, Paulo Freire (1921-1997) é considerado o patrono da educação brasileira e é o terceiro pensador mais citado em trabalhos acadêmicos em todo o mundo, segundo levantamento do Google Scholar. O educador desenvolveu uma metodologia de alfabetização de adultos que ficou conhecida como Método Paulo Freire, alfabetizando cerca de 300 cortadores

58% reprovam e 15% aprovam as políticas do governo na educação, aponta pesquisa

% deles. A maioria (52%) apontou que a prioridade do governo deveria ser ampliar vagas em creches, combater o analfabetismo e melhorar o salário e o trabalho dos professores (leia o detalhamento mais abaixo). A regulamentação do ensino domiciliar era uma das metas prioritárias dos 100 primeiros dias de governo Bolsonaro. Após 200 dias de governo, o projeto de lei ainda