O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

, presidente da seccional da União dos Dirigentes Municipais de Educação no Rio Grande do Norte (Undime-RN), divulgou uma carta, no último dia 29 de junho, que mostra o tamanho do risco no estado se a PEC do Fundeb não prosperar. “No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios potiguares, mais da metade não conseguiria pagar os profissionais da educação

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

é o relatório do 3.º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional da Educação (PNE) até 2024. Divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ele revela que, no primeiro ano do governo Bolsonaro, os indicadores relacionados à alfabetização de jovens, alunos de tempo integral, educação profissional e acesso à universidade permaneceram

Adriano Naves de Brito - Para um novo Fundeb, o tempo não é agora

, como, por exemplo, determinar que 70% dos recursos deverão ser usados para "profissionais da educação básica em efetivo exercício". A regra nada tem a ver com a remuneração de professores de escolas comunitárias. Em Porto Alegre, temos mais de duzentas dessas instituições na educação infantil e três que ofertam essa etapa e também o ensino fundamental —e o pagamento

Pasta acumula desafios

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem pela frente uma série de desafios no comando da pasta, que passou um ano e meio mais envolvida em polêmicas e crises diversas do que em discussões sobre melhorias no setor. Aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizar

Priscila Cruz e Caio Callegari: Vota Fundeb

Com o anúncio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de que o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está prestes a ser votado, estamos diante de um momento histórico. Não é exagero. A aprovação da PEC 15/15 concretizará não apenas a continuidade de uma política bem

Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S

a percorrer que vai exigir mais técnica e ciência aplicadas à educação. Para além de um Fundeb aprimorado, penso que o Congresso deveria se debruçar sobre uma proposta que fizemos em 2008 e que só realizamos parcialmente, na única reforma do sistema S feita nos seus quase 80 anos de existência. Sugerimos que os recursos do sistema S garantam educação profissional

Confirmação de Ribeiro para o MEC é bem recebida pelo setor privado

. "Reconhecidamente, o novo ministro acumula experiências exitosas em sua trajetória profissional e elas deverão contribuir para que a educação brasileira resolva as questões de acesso e oferta de oportunidades de aprendizado com qualidade, em todos os níveis educacionais, para pessoas de diferentes perfis e diferentes condições sociais", diz o sindicato. Também em nota

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação

Quem vai liderar o futuro do ensino?

A pandemia transformou a educação superior. Sua faculdade fará a mudança? Quando as universidades mundo afora fecharam as portas para evitar o contágio, o ensino superior brasileiro rachou-se em três. O primeiro grupo de faculdades suspendeu aulas e cancelou o semestre, apostando numa quarentena rápida ou se resignando à falta de condições para ministrar

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

da relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), não define a fonte de receitas que financiará essa nova despesa e desconsidera as mudanças demográficas do país. A PEC eleva dos 60% atuais para 70% o montante do Fundeb que deve ser destinado a pagamentos de salários dos profissionais da educação. Mas veda a possibilidade de o fundo financiar também o pagamento

Simon Schwartzman - O ‘normal’ da educação

Com as escolas fechadas, o ensino à distância tentando salvar um ano praticamente perdido, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica expirando, o Enem adiado para 2021 e o governo federal sem rumo, todos se perguntam quando, finalmente, poderemos voltar ao normal. Mas que "normal" é esse, será que tem volta, e queremos voltar a ele? O fato

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

. A maior parte do orçamento regular das redes de educação básica é usada para pagar salários de professores e demais profissionais do setor. Com quedas na arrecadação, o recurso vinculado às redes estaduais tende a cair até R$ 28 bilhões, segundo projeções apresentadas pelo Consed. O representante do Consed defendeu a aprovação de um projeto de lei, apresentado

Responsáveis por escolas estão divididos

a escolha de data diferente do que a enquete realizada com os candidatos indicou. "A data escolhida pelos poucos estudantes que conseguiram votar não foi levada em conta. A escolha feita pelo Ministério da Educação, de realizar a prova nos dias 17 e 24 de janeiro, demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes, profissionais

Enem com medidas sanitárias será em janeiro e vai custar R$ 70 milhões extras

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciaram na quarta-feira, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Mais de 5,8 milhões de estudantes estão inscritos para o exame, que terá custo adicional de R$ 70 milhões por causa de medidas

Alunos e deputados criticam data do Enem e dizem que MEC ignorou enquete

Imagens de palhaços proliferaram no Twitter enquanto o MEC (Ministério da Educação) anunciava as novas datas de realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2020, em janeiro e fevereiro de 2021. O personagem foi o escolhido por usuários da rede social descontentes com o novo calendário que, segundo eles, ignorou os resultados de uma enquete

Enem: Entenda como novas datas podem aprofundar desigualdades educacionais

existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes, profissionais da educação e saúde", informa União Nacional dos Estudantes, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e Associação Nacional dos Pós-graduandos. As entidades ainda lembraram sobre a atual situação do MEC. "Enquanto estudantes brasileiros continuam aflitos, o Ministério

Data do Enem 2020 é criticada por entidades estudantis; veja nota

. A escolha feita pelo Ministério da Educação, de realizar a prova nos dias 17 e 24 de janeiro, demonstra que não existe um diálogo verdadeiramente democrático com os estudantes, profissionais da educação e saúde. Durante o período em que foi realizada uma consulta cujo resultado não foi levado em consideração, o diálogo aberto com todos os segmentos poderia nos ter

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

em suas carreiras. O objetivo desta coleção é elucidar, diferenciar e contextualizar conceitos e termos sobre a discussão de gênero nas escolas, apoiando profissionais da educação, estudantes e a sociedade em geral na indicação de possibilidades e/ou ações incrementais para o desenvolvimento de escolas e redes de ensino menos sexistas, menos heteronormativas