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Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

Recursos extras foram necessários para medidas urgentes, como implementação de ensino remoto e novas formas de distribuição da alimentação escolar
Escola Municipal Laudimiro Roriz, em Luiziânia, Goiás Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Escola Municipal Laudimiro Roriz, em Luiziânia, Goiás Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

BRASÍLIA — O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, afirmou nesta quinta-feira que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais. Ele participa de uma audiência pública no Senado, por videoconferência, sobre os efeitos da pandemia na educação.

Segundo Modesto, uma das ações que oneraram os cofres dos governos locais foi a distribuição de vouchers de alimentação para os alunos vulneráveis. A medida, de acordo com ele, teve custos mais elevados que os valores repassados pelo governo federal, de R$ 0,36 por dia por aluno, em média.

Houve ainda gastos com a elaboração e difusão do ensino a distância. A maior parte do orçamento regular das redes de educação básica é usada para pagar salários de professores e demais profissionais do setor. Com quedas na arrecadação, o recurso vinculado às redes estaduais tende a cair até R$ 28 bilhões em 2020, segundo projeções apresentadas pelo Consed.

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O representante do Consed defendeu a aprovação de um projeto de lei, apresentado na Câmara, que cria um auxílio emergencial para a educação por conta da pandemia. De acordo com ele, garantir recursos adicionais será fundamental inclusive para viabilizar orçamento para o retorno às aulas presenciais, que demandará medidas de cuidado contra a Covid-19.

— É preciso mais recursos para que não entrem em colapso as secretarias estaduais e municipais — afirmou Modesto.

O secretário criticou a omissão do Ministério da Educação (MEC) durante todo o processo de fechamento das escolas e adoção da educação não presencial. Uma das medidas que poderia ter sido tomada, segundo ele, é a contratação de pacotes de internet para auxiliar os estudantes. A secretária de Educação Básica do MEC, Ilona Becskehazy, foi convidada para o debate, mas não participa.

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Para o retorno às aulas, já com datas previstas em vários estados, Modesto afirmou que os formatos são variados, conforme a realidade local. Mas ele destacou que alunos do 3° ano do ensino médio deverão ser atendidos com atenção prioritária em função de estarem no fim do ciclo da educação básica e se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que são os principais gestores das redes de ensino infantil e fundamental no país, destacou também a importância de uma acolhida aos alunos, para que se sintam apoiados emocionalmente no retorno às aulas.