Fundeb requer o complemento da boa gestão

o dinheiro do Fundeb, que não está sob o teto de gastos, para outros fins. Era justamente isso o que o governo Bolsonaro pretendia fazer, ao contrabandear recursos para o Renda Brasil, sua versão do Bolsa Família, ao largo do controle fiscal. A manobra foi abortada no Congresso. A falta de dinheiro para as escolas — o subfinanciamento da educação — é assunto

Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação

O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

a participação de diversos atores educacionais, como entidades ligadas aos dirigentes municipais e estaduais e o próprio MEC. O Congresso já se articula para regulamentar o mecanismo, em antecipação ao governo federal. A omissão do Ministério da Educação (MEC) é criticada pelos parlamentares desde que o texto inicial do fundo estava sendo formulado pela Câmara. Líder

Angel Machado - A euforia do poder

Angel Machado. Foto: Divulgação A autoridade provisória dos homens blindados pelo poder não costuma perpetuar-se em democracia. Se alguns membros da sociedade apartidários e de outros organismos políticos combaterem a normativa de alienação dos direitos adquiridos na Constituição, talvez, consigamos reagir à incompletude de um governo algoz. Pagamos caro

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

sugeriu uma política pública sem propor uma solução concreta e viável. "O que precisamos é de um planejamento, de um projeto para efetivar o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai completar dez anos em 2024 e prevê a expansão do número de vagas em universidades públicas. O governo precisa é criar as condições para atingirmos as metas do plano", disse Montalvão

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

e adolescentes, avalia Liliana Chopitea, chefe da área de políticas sociais, monitoramento e avaliação do Unicef no Brasil. Questionada sobre a proposta do governo federal de concentrar diversos benefícios em um único programa, o Renda Brasil, Chopitea afirma ainda ser necessário um detalhamento melhor do programa --a apresentação, programada para esta terça (25

Há futuro para a rede pública de ensino?

e tem familiaridade com as plataformas adotadas na rede pública? E se houver somente um computador na residência, como conciliar as necessidades? A estimativa é que, além do déficit de rendimento pela privação de aulas no período da pandemia, haverá um elevado nível de evasão escolar. A preocupação foi levantada durante a audiência da comissão mista que acompanha as políticas

Assessora do ministro Milton Ribeiro defende princípios bíblicos na educação

a pesquisas nas áreas de educação e governo, a partir de "uma perspectiva que integra a visão bíblica, histórica, filosófica e política". Segundo a página da nova assessora, ela foi professora da graduação e da pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie - mesma instituição de ensino onde o ministro Milton Ribeiro foi vice-reitor e reitor em exercício. Inez

Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação

da educação" e "Cosmovisão & educação". Seu site informa que ela tem se dedicado à pesquisa nas áreas de educação, cultura e governo "a partir de uma perspectiva que integra a visão bíblica, histórica, filosófica e política". Não há registro de experiência em políticas públicas. A pasta não respondeu questionamentos da Folha sobre qual será a função dela no governo

Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula

está novamente tendo seu momento. Educadores e governos do mundo todo, desesperados para evitar um revés duradouro para uma geração de crianças, estão utilizando a tecnologia mais antiga. E estão recorrendo ao charme e ao glamour de atores e apresentadores de noticiários localmente conhecidos, bem como de professores, para tentar prender a atenção de alunos da pré-escola

Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano

à abertura das escolas, mas que aprova a retomada de atividades em bares e shoppings, e a falta de uma política nacional que planeje a retomada. A volta às aulas na rede pública foi tema do Summit Educação Brasil 2020, um evento online e gratuito realizado pelo Estadão, que vai discutir a educação no pós-pandemia ao longo desta semana. Para o Estado de São Paulo

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

, o assunto é urgente, já que a validade do Fundo expira no dia 31 de dezembro e após a aprovação ainda será necessário realizar várias regulamentações. "Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a: A presidente do FNDE, órgão do governo federal que executa a maioria dos programas de educação básica, disse que as escolas deveriam ter atenção redobrada. "Especialmente em um momento de pandemia", afirmou, em maio, Karine Santos. Quatro a cada dez escolas do Brasil não têm estrutura

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

-secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, diz que estudos mostraram resultados melhores que o esperado no início do programa, em 2003: — Houve redução do trabalho infantil. Melhorou não só a frequência escolar como o desempenho dos adolescentes que chegam ao ensino médio. A mortalidade infantil caiu. As condicionalidades permitiram a articulação das políticas

Pandemia – o antes, o durante e o depois

em que vivemos é propício a novas ondas pandêmicas. O "depois da pandemia" somente virá à custa de cuidados e sacrifícios. Serão indispensáveis novas modalidades de políticas públicas, governos de outro tipo, outros critérios de promoção da justiça e da igualdade, que incorporem e valorizem os direitos. Teremos de aprender a levar uma vida com máscaras e higiene

Governo comprou manutenção de veto

acordo para socorrer em R$ 4 bilhões os transportadores urbanos. Então, o dinheiro que não foi para o reajuste dos servidores, vetado peloSenado, foi compensado pelos recursos públicos desviados para os bolsos deparlamentares em forma de emendas orçamentárias. A nova política é velhíssima, gente!Para ouvir comentário clique no link abaixo e, em seguida

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

que a retirada da vedação beneficiaria o "equilíbrio fiscal do Estado e os professores aposentados e pensionistas que tanto contribuíram para a educação pública". Entretanto, o líder do PSD, Otto Alencar (PSD-BA), desistiu da ideia e solicitou a retirada "em caráter definitivo" do destaque apresentado pela bancada. Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

o cumprimento dessa lista de insumos ao invés de fazer investimentos que também são positivos para a educação, como ensino integral ou até ampliar o número de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prevê condições básicas de funcionamento escolar. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional

Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto

envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios