São Paulo – A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Izabel Lima Pessoa, é a mais nova baixa do governo Jair Bolsonaro. Servidora de carreira do ministério desde 1990, Izabel disse ao O Globo que sua saída se deve a questões familiares. O marido da secretária morreu de covid-19 há cerca de 15 dias. Ela teria afirmado a amigos estar muito fragilizada e sem condições de tocar uma secretaria essencial.

Considerada um quadro técnico de peso na equipe do MEC, lembra o jornal, Izabel tinha importante papel de anteparo à condução ideológica da pasta. A Secretaria de Educação Básica é uma das mais importantes do ministério, responsável por mais de 40 milhões de alunos e cerca de 2,2 milhões de professores.

Nesta segunda-feira (29) também foram confirmadas as saídas do ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Izabel Pessoa assumiu o cargo em agosto do ano passado, após a saída de Ilona Becskeházy, que era ligada ao ex-ministro Abraham Weintraub. À mudança foi vista como avanço na formação de quadros técnicos no MEC, com experiência em gestão na educação. A secretária de Educação Básica sai num momento turbulento da pasta. Em plena pandemia do novo coronavírus e com escolas fechadas, o governo de Jair Bolsonaro que aprovar o homeschooling no país. Segundo reportagem de O Estado de S. Paulo, Izabel “não concordava com muitas das mudanças e se colocava em choque com a ala ideológica, comandada por Carlos Nadalin, secretário de alfabetização”.

Problemas na pasta

A reportagem do Estadão elenca uma série de problemas na pasta. Como a indefinição sobre a realização do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) por causa da pandemia. Mas especialistas ligados a associação de avaliação (Abave), em carta ao governo, nesta segunda, pediram a realização do exame por amostra para que se possa colher “informações relevantes acerca dos efeitos da crise atual no desempenho dos estudantes”. Assim, o Saeb seria feito de forma censitária com estudantes do 2º, 5º, 9º anos do fundamental e 3º ano do médio. “Maria Helena Guimarães, atual presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), assina a nota, e diz que é essencial o país ter informações sobre o que está acontecendo com os estudantes nesses meses de pandemia para poder orientar melhor os sistemas de ensino”, informa a reportagem.

Outros problemas dizem respeito à transferência de um estudo técnico sobre o novo modelo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a secretaria executiva do MEC.

A secretária lidava, ainda, com um novo edital que excluiu itens que exigiam o respeito à diversidade para a compra de livros para o ensino fundamental de escolas públicas a partir de 2023. Essa mudança no edital está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal por ferir a Constituição. 

A reportagem relata, ainda, que o ministro Milton Ribeiro nomeou a professora Sandra Ramos, ligada ao movimento Escola Sem Partido, para a coordenação de materiais didáticos. A professora afirmar querer dar uma “perspectiva conservadora cristã” e tirar referências à cultura africana da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Esse é o documento que norteia o que deve ser ensinado nas escolas e no qual se baseiam as editoras de livros didáticos.