Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

As recentes mudanças no Ministério da Educação (MEC) e na composição do Conselho Nacional de Educação (CNE) trouxeram à tona importantes questionamentos sobre o impacto dos discursos e agendas religiosas de caráter conservador para a educação no Brasil. Nas primeiras semanas do mês de julho, seguindo indicações realizadas pelo ex-ministro da Educação Abrah...

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, completa um mês no cargo neste domingo (16), sem o barulho e as polêmicas do antecessor Abraham Weintraub, mas com uma lista de grandes desafios na educação brasileira diante da previsão de perder, em 2021, R$ 4,2 bilhões para sua área. Quatro dias depois de sua posse, Ribeiro anunciou que estava com Covid-19 e que tra...

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar ...

A experiência das pessoas trans na Educação

A experiência de pessoas trans e travestis na sociedade brasileira, se, por um lado, revela a força potente da diversidade, por outro é uma história marcada por exclusões e violências muitas vezes produzidas e reforçadas no espaço escolar. Nesse sentido, cabe perguntar quais papéis a educação desempenhou para a manutenção de estruturas excludentes e como a ...

Educação sexual pode salvar crianças de casos de pedofilia

Uma declaração do recém-empossado ministro da Educação, o advogado e pastor Milton Ribeiro, trouxe à tona a discussão sobre educação sexual no Brasil e as tentativas do atual governo de frear qualquer menção ao assunto na rede de ensino do país. Segundo ele, as universidades brasileiras ensinariam a "fazer sexo sem limites". Plataforma de governo Bolsonaro q...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Ministro em videos: criança deve ser educada na dor; e 'paixão louca' justifica feminicídio

São Paulo – "Não dá para argumentar de igual para igual com criança, senão ela deixa de ser criança. Deve haver rigor, severidade. Vou dar um passo a mais, talvez algumas mães até fiquem com raiva de mim: deve sentir dor", defende o pastor e professor Milton Ribeiro, indicado ontem como novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro. O "ensinamento" ...

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

O isolamento social e o confinamento em casa durante a pandemia de Covid-19 têm aumentado o risco de violência física, sexual e psicológica contra crianças, embora estejam dentro de casa, onde deveriam estar mais protegidas de agressões e abusos. O alerta vem sendo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à ONU, e tem mobilizado ór...

Coleção propõe reflexões sobre equidade de gênero

A Coleção Equidade de Gênero pretende provocar reflexões e contribuir para a construção de contextos mais equânimes, reduzindo a distinção sistêmica entre os gêneros nos diversos contextos – principalmente na escola pública, que historicamente tem reproduzido tais desigualdades. A ideia é colaborar para um sistema escolar mais inclusivo, que se preocupe com...

Nathalia Pontes - A pandemia como um divisor de águas na educação brasileira

Depois de quase três meses em quarentena, as famílias que puderam estar em casa com seus filhos estão enfrentando mudanças significativas em suas rotinas, em especial no quesito educação. A pandemia causou o fechamento das escolas e muitas delas se viram em um momento de se reinventar repentinamente para que os alunos não ficassem sem as aulas. Os pais, por ...

Mesmo sem educação básica, mães ajudam filhos com aulas na pandemia

Com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia de covid-19, os alunos estão fazendo todas as atividades em casa e mães que não concluíram o ensino básico se tornaram professoras do dia para noite. "Eu estudei só até a 4ª série e vou ajudando no que eu sei", conta Silvana Lima da Silva, de 33 anos. Silvana faz parte dos brasileiros com 25 an...

Pandemia demanda ação intersetorial para conter exclusão e evasão escolar

No Brasil, 1,7 milhão de crianças e adolescentes não estão matriculados em escolas, e 6,4 milhões têm 2 ou mais anos de atraso escolar, segundo dados do UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Essa realidade, já desafiadora, pode ser agravada por causa do fechamento das escolas, em decorrência da pandemia de Coronavírus, e dependendo de como o reto...

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo es...

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

Nesta sexta-feira, 19 de junho, o Supremo Tribunal Federal começa o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo esse trecho, é vedada a "adoção de políticas de ensino que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ o...

Sem internet, merenda e lugar para estudar: veja obstáculos do ensino à distância na rede pública durante a pandemia de Covid-19

Por causa da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), escolas suspenderam as aulas presenciais e passaram a buscar formas alternativas de manter o processo de ensino-aprendizagem durante a quarentena: usam principalmente aplicativos e plataformas on-line. A estratégia adotada, no entanto, escancara a desigualdade e as dificuldades enfrentadas pelos estudan...

STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra uma lei municipal que veta a discussão de gênero em escolas. Os ministros declararam inconstitucional uma lei de Nova Gama (GO) sobre a chamada "ideologia de gênero". O Supremo julga desde sexta-feira (17), em sessão virtual, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fun...

Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social

Com mais de 130 mil escolas fechadas, cerca de 47 milhões de alunos estão sem aulas presenciais desde o fechamento das instituições para conter a propagação do novo coronavírus no país, segundo estimativa do coordenador de desenvolvimento humano do Banco Mundial para o Brasil, Pablo Acosta. Com a data da volta às aulas ainda em aberto, pais e educadores deba...

Fátima Pelaes: Educação para uma cultura de paz

Há o que celebrar neste mês das mulheres. O aumento na escolaridade, o crescimento do nível de ocupação e dos espaços políticos. Em outros campos, falta muito, como a ainda tímida redução das injustas diferenças salariais. E, principalmente, como também continua necessário lembrar que todo dia é dia de exigir respeito, de cobrar justiça e de dar um basta à v...

O combate à homo e transfobia nas escolas: experiências compartilhadas e esforços conjuntos

O fomento e o respeito à diversidade são desafios atuais e imediatos para a gestão escolar Superar estereótipos e preconceitos é um caminho para o acolhimento de toda a comunidade escolar O diálogo aliado a esforços conjuntos podem transformar o ambiente escolar O tema da diversidade sexual e de gênero na educação brasileira está em um camp...