MEC, em parceria com o Ministério da Economia, discute reformulação do Fundeb ouvindo especialistas

Especialistas em educação, vinculados a diversas organizações nacionais e internacionais, debateram nesta segunda-feira (6), a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), na sede do Ministério da Educação. Principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, o Fundeb tem vigência estabelecida

Inscrições para Enem 2019 começam nesta segunda-feira

exclusivamente nos cursos de licenciatura. Neste caso, não é necessário comprovar renda. O processo seletivo é composto por duas fases: o regular e a ocupação das bolsas remanescentes, aquelas que não forem ocupadas no decorrer do processo regular. Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) O Fies é um programa do Ministério da Educação que visa conceder financiamento

Ensino domiciliar não enfrenta os graves problemas educacionais do país

. Na prática não proíbe, mas também não garante. Militarização das escolas públicas: soldado ou cidadão? Desigualdade racial diminui, ainda que lentamente Agora, autoridades dos ministérios da Educação e da Família anunciam ter em mãos o texto pronto de uma medida provisória (MP) sobre o assunto, que deverá ser editada a qualquer momento pela Presidência da República

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

. Ou seja, o CNE revogou um parecer feito por ele mesmo e se declarou incompetente para definir o CAQi. Tudo isso para que o Governo Federal não fosse obrigado a ampliar a parcela de sua contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que atualmente é de apenas 10% dos recursos aportados por estados e municípios, mesmo sendo a União

Por que o investimento em estudantes da educação pública está ameaçado?

), com base em consultoria de Binho Marques, ex-dirigente do MEC nas gestões Lula e Dilma. Ou seja, o CNE revogou um parecer feito por ele mesmo e se declarou incompetente para definir o CAQi. Tudo isso para que o Governo Federal não fosse obrigado a ampliar a parcela de sua contribuição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb

A mediocridade autoritária como política de governo

de educação e das escolas públicas do país. Além disso, enterrará as possibilidades da construção do novo Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) representar alguma esperança em um contexto de drásticas medidas econômicas de austeridade, denunciadas internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar das inúmeras confusões

Ministro defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

que não tem apoio do Estado, um recado: o Estado somos nós. "Ah, mas é o PCC que está fazendo." Tem que chamar prefeito, secretário de Educação e enfrentar o problema. Não tem que sentar e achar que nunca vai mudar. Já há plano para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vence em 2020? O tema está em cima de minha mesa

Parlamentares criam Frente da Educação; prioridade é financiamento

terão primeiramente como foco a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Propostas de emenda à Constituição com conteúdo semelhante tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019) quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015). Ambas tornam permanente o Fundeb, que deixa

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

- as que consideram ser as questões mais urgentes a serem enfrentadas pelo MEC na nova gestão: A maior parte do dinheiro que financia a educação básica pública do Brasil vem do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que repassa dinheiro para que Estados e Municípios apliquem em suas redes escolares

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

Pasta tem troca de comando após três meses de crises e polêmicas sob Ricardo Vélez; fundo de financiamento da educação, base curricular e realização do Enem estão entre temas espinhosos a serem resolvidos no MEC. Depois de uma série de crises, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira a exoneração de Ricardo Vélez que deixou o Ministério

Dever de casa: os desafios urgentes do novo titular no Ministério da Educação

um edital para escolher a gráfica que prestará o serviço. As provas, segundo o cronograma oficial, serão aplicada nos dois primeiros domingos de novembro (3 e 10/11). Implantar a BNCC As Bases Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino fundamental e médio já foram homologadas, mas cabe ao Ministério da Educação a implantação das mesmas. Especialistas apontam

"MEC tem sido incapaz de tocar políticas públicas"

." Segundo ela, um exemplo claro dessa deficiência é a falta de proposta para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de redistribuição de recursos da União para Estados e municípios. O Fundeb expira em 2020 e precisa ser discutido neste ano no Congresso Nacional, sob

O sepultamento do plano de investir 10% do PIB na educação

Um dos dispositivos centrais para garantir o financiamento para uma educação de ponta no Brasil foi colocado em xeque na semana passada pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC). O colegiado anulou um parecer que regulamentava o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ

Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para a educação; veja lista das prioridades

; Reelaboração do caráter redistributivo do Fundeb, o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica; Aumento da cota parte da União no Fundeb; Definição do custo aluno qualidade (CAQ), com atualização e observância às regionalidades. 2- EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL Garantia da possibilidade de reprogramação dos recursos já aprovisionados

Funcionários do Inep temem que crise no MEC prejudique realização do Saeb

pelo MEC e que, segundo os estados, ainda está indefinida. Entre os pontos paralisados, o conselho cita a reelaboração do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que vence em 2020 e é o principal mecanismo de financiamento da educação básica. Na carta, os secretários mencionam ainda

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

de verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos municípios. A decisão judicial dizia que a deliberação deveria acontecer ainda em março. Segundo o CNE, essa determinação e problemas de agenda dos conselheiros fizeram com que a reunião fosse marcada em caráter de urgência

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente

Metas na educação: veja comparativo das 7 prioridades do MEC com ações obrigatórias previstas na lei do PNE

o avanço na educação básica por meio da renovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "Sabemos que há inúmeras desigualdades regionais no Brasil. O Fundeb cumpre um papel fundamental no financiamento da educação dos locais mais vulneráveis. A distribuição de recursos deve ser justa e inteligente para beneficiar aqueles

Pensamento crítico e colaboração são mais importantes que fórmulas de matemática na educação do século 21, diz especialista do MIT

como uma das mais inovadoras pela OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2017 e está sendo implementada em escolas de países como Holanda, Estados Unidos, Inglaterra e Finlândia. Apesar das diferenças, as escolas que seguem o método se adaptam para não deixar de seguir as diretrizes obrigatórias de educação dos países - no caso do Brasil, a Base Nacional