"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrariamente à proposta da PEC 15/2015 que prevê aumentar para 40% a complementação da União para o Novo Fundeb. Técnicos do Ministério da Economia avaliaram que a proposta, se aprovada, anularia a economia feita com a reforma da Previdência e geraria um "suicídio fiscal da República". Leia + "15% é insuficiente...

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Edição 261 Gestão Educação básica entra no radar de investidores privados, interessados em repetir o boom das universidades particulares nas últimas décadas Compartilhe Frederico Guimarães , 7 de outubro de 2019 / ...

Dirigentes municipais e organizações saem em defesa de proposta para Novo Fundeb

Apresentado no final de setembro, o relatório final sobre o Novo Fundeb prevê um aumento da complementação da União de 10% para 40%. A proposta, com relatoria da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), contraria as expectativas do Ministério da Educação (MEC) que defendia garantir 15%, a ser alcançado de forma escalonada, com a justificativa de que este valor ...

'Meu texto não era novidade para o MEC', diz relatora da PEC do Fundeb

RIO — Relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO) apresentou na semana passada a minuta do texto mais importante para o setor nos próximos anos. O documento apresentado pela parlamentar foi alvo ...

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2019 terminam nesta segunda-feira, 1º de julho. Elas podem ser feitas pela internet, no site do programa. Nesta edição, serão ofertadas 46,6 mil vagas a juros zero. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva...

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura sobr...

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

A União precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goiás Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas Públicos...

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

Publicado em 13/06/2019 - 17:50 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento se...

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna que chegou a ser convidado para ser ministro de Bolsonaro, diz que MEC ainda é 'transatlântico que não encontrou rumo' cuja 'paralisia' pode causar ainda mais retrocessos à educação do país. A ineficiência, a reprovação de alunos e o abandono escolar custam ao Brasil, por ano, mais de R$ 30 bilhões, desde...

7 prioridades emergenciais para o MEC

Morris Kachani 11 de junho de 2019 | 07h30 Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você pode ler 5 matérias grátis no mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Você leu 4 de 5 matérias gratuitas do mês Entrar ou Assinar primeiros 03 meses grátis Essa é sua última matéria grátis do mês Entrar ou Assinar primeir...

A equidade do Fundeb

A cidade de Canaã dos Carajás, no Pará, tem o PIB per capita três vezes maior que o do Brasil, graças à mineração. Obviamente também arrecada muito em impostos municipais, o que faz ser alto o investimento em Educação. Isso porque a Constituição obriga os municípios a destinar 25% do que recebem ao ensino público. Assim, a cidade investe por contra própria R...

MEC recebe indígenas e quilombolas para tratar da educação especializada em Pernambuco e Bahia

Representantes de grupos indígenas e quilombolas de Pernambuco e da Bahia foram recebidos nesta quinta-feira, 6 de junho, pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), na sede do Ministério da Educação, em Brasília. Os investimentos voltados à área de educação para esse público foram a pauta do encontro. As lideranças apresentaram deman...

Alarme no Brasil soou em várias áreas, como educação, economia e meio ambiente, diz Haddad

O candidato derrotado à Presidência em 2018 Fernando Haddad (PT) criticou na manhã desta terça-feira, 4, o governo do presidente Jair Bolsonaro e disse que o alarme no País "soou em várias áreas". Ele citou, como exemplo, as áreas da educação, da economia e do meio ambiente. As falas de Haddad foram feitas durante coletiva de imprensa que reuniu seis ex-mini...

19% das redes de estados e municípios investem o adequado em educação

Relatório do SimCaq acompanha cumprimento de metas do PNE Publicado em 02/06/2019 - 11:59 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Cerca de oito em cada dez redes de educação pública de estados e municípios não têm financiamento suficiente para ofertar uma educação de qualidade, de acordo com levantamento feito por pesquisadores do Simulado...

Análise de Imprensa – Junho 2019

Em junho os destaques foram as divulgações de diversos dados sobre educação: PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), e a Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis, na sigla em inglês)   PNAD A meta de alfabetização estabelecida pelo Plano Nacional de Educação para 2015, ainda não foi atingida. Segundo os dad...

Inscrição do Fies para o segundo semestre será realizada de 25 de junho a 1º de junho

BRASÍLIA — O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União , as regras para o Financiamento Estudantil ( Fies ) do segundo semestre de 2019. As inscrições poderão ser realizadas do dia 25 de junho até 1º de julho. Neste ano, das 100 mil vagas de faculdades ofertadas no primeiro semestre apenas 38,7% foram preenchidas, segundo ...

PNE: 16 metas estagnadas e milhares de estudantes fora da escola

O Plano Nacional de Educação (PNE) chega ao seu quinto ano de vigência com 16 metas estagnadas e quatro com avanços parciais. O balanço é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE abrange 20 metas para aprimorar a qualidade da educação no País e tem vigência até 2024. Segundo relatório produzido pela campanha, a efe...

Somente quatro de 20 metas do Plano Nacional de Educação foram parcialmente cumpridas

RIO- Um levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação revelou que das 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi sancionado 2014, apenas quatro foram parcialmente cumpridas, as demais estão longe do objetivo definido no documento e podem ser inviabilizadas pelo bloqueio de verbas promovido na área da educação. O levantamento pr...

Funcionários do Inep temem que crise no MEC prejudique realização do Saeb

BRASÍLIA e RIO — Quase três meses depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, a educação do país ainda não tem um rumo. Em meio à disputa de poder dentro do Ministério da Educação (MEC), pelo menos 14 pessoas já foram demitidas em decorrência da crise que emperra programas. Técnicos do MEC temem que o impasse em relação à análise da alfabetização, que dese...

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora o ...