As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

uma sábia simbiose entre os entes estatais e os entes privados para a realização dessa tarefa. Se o objetivo dos recursos do Fundeb é aprimorar, ampliar e democratizar o acesso à educação básica, nada impede que sejam instituídas parcerias com a rede privada para atender à demanda crescente por educação básica de qualidade —que, aliás, é um debate urgente a ser

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

são ofertadas em centros de educação infantil parceiros. Assim, das 2.840 creches mantidas com recursos públicos, 2.470 (87%) são da rede conveniada. Diante desse quadro, por que a entrada dos estabelecimentos conveniados no ensino fundamental e no ensino médio foi vetada na regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, além dos professores da educação básica. A prioridade são os alunos e docentes do Ensino Médio. Caso não haja acesso à rede móvel e exista uma solução mais barata, os Estados poderão contratar internet fixa para domicílios e comunidades, ou banda larga das próprias escolas. Do total de recursos, metade poderá ser

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

do governo e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, além dos professores da educação básica. A prioridade são os alunos e docentes do Ensino Médio. Caso não haja acesso à rede móvel e exista uma solução mais barata, os Estados poderão contratar internet fixa para domicílios e comunidades, ou banda larga das próprias escolas. Do total

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões

Avanço da desigualdade social

falha sistematicamente em cumprir os preceitos constitucionais de garantir e efetivar o conjunto de direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, propriedade, segurança, dentre outros. O que já era ruim, com a pandemia piorou, porque a desigualdade se acentuou e aprofundou, em especial, em decorrência dos problemas econômicos derivados do isolamento

Secretário estadual de Educação de SP diz que volta às aulas presenciais não deve ser atrelada a vacinação de professores

, nesta manhã. Nesta sexta (18), o governo de São Paulo incluiu a educação básica na lista de serviços essenciais, o que permite manter as escolas abertas mesmo que o estado registre piora na pandemia de coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial. "Não dá mais para a gente fechar escola. O prejuízo que as crianças estão tendo, o prejuízo que os jovens

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação são exclusivos para o financiamento da educação mantida pela rede pública. O PL que tornou o Fundeb permanente entra em vigor no próximo dia 1º. 🚨 Vitória! FUNDEB aprovado sem mudanças no texto original, ou seja, 100% para a escola pública. Em defesa da educação pública

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

no ensino fundamental e no médio. O teto seria 10% das vagas ofertadas por ente federado em cada uma das novas etapas incluídas. Os ensinos fundamental e médio equivalem à maior fatia das matrículas na educação básica, o que geraria assim mais repasse de recursos do que ocorre hoje. A lógica atual é de permitir o uso do Fundeb na rede privada apenas em etapas

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb

Doria anuncia volta às aulas em 1º de fevereiro mesmo em regiões em fase vermelha da quarentena

das escolas, em regiões que estiverem nas fases vermelha ou laranja – de maior restrição à circulação – as unidades poderão receber 35% dos estudantes de todas as fases da educação básica – creche, infantil, fundamental e médio. Na fase amarela, o limite passa a ser de 70%. E na fase verde, 100%. Soares afirmou, em coletiva à imprensa, não ser possível esperar

Enem terá prova digital e servirá de acesso para o ensino superior

Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino

Governo de SP muda regra e vai manter aulas presenciais em 2021

O governo de São Paulo mudou as regras de retorno às aulas presenciais da rede básica de ensino para o ano de 2021, o que compreende alunos da educação infantil até o ensino médio. A mudança foi divulgada hoje (17), em coletiva à imprensa, e será publicada amanhã (18) em Diário Oficial. A mudança irá valer para escolas públicas (estaduais e municipais

Aulas presenciais: as regras para a educação básica e superior em 2021

. Educação básica O retorno presencial terá regras diferentes conforme a fase do Plano São Paulo, a diretriz da reabertura econômica no estado. Para a educação básica (infantil ao ensino médio), regiões que estiverem nas fases vermelha ou laranja do Plano (relembre como funcionam as regras ao final da matéria) poderão receber diariamente até 35% dos alunos

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

% do PIB em instituições educacionais, da Educação Básica ao Ensino Superior. Quando excluídos os gastos com o Ensino Superior, chega-se a um valor de 3,5% do PIB. Esses dados camuflam cenários muito divergentes em termos de números absolutos ou gastos por estudante, resultado de uma grande diversidade não apenas econômica, mas também demográfica entre os países