Quadros de referência para o desempenho dos líderes escolares

O artigo apresenta uma síntese de quadros de referência para a liderança nas escolas. O reconhecimento da influência da liderança no desempenho docente e discente conduz à necessidade de compreender este tipo de prática nos diversos sistemas educativos, organizadas em: orientação estratégica, visão e missão; processo de ensino e aprendizagem; relações inter...

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

educacional, já o aumento de processos democráticos e de recursos, como do Fundef, tendem a elevar a eficiência da administração escolar municipal.

Trabalho docente e a questão de gênero e diversidade sexual na escola

Este trabalho aborda o trabalho docente no cotidiano da escola pública frente à questão de gênero e diversidade sexual. Tem como objetivo explicitar, a partir da concepção de trabalho docente, as políticas educacionais produzidas pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná.

O Programa Escola de Gestores na UFPB: olhares e propostas dos gestores egressos

Analisa e avalia a implantação do Programa Escola de Gestores da Educação Básica Nacional (PEGBN) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o seu impacto na gestão escolar dos egressos, a partir da primeira turma, de 2010. O programa visou construir um processo de formação de gestores escolares, baseada nos princípios da gestão democrática em parceria

Educação Brasileira - Escolas de tempo integral e livro sobre escolas públicas

Nesta edição, o programa Educação Brasileira divide-se em dois blocos. No primeiro, a entrevista é com a educadora Rose Louback, coordenadora do Centro de Projetos Especiais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que fala sobre o currículo das escolas de tempo integral. No segundo bloco, Luciana Campos e Elisabete Cardieri comentam o livro

Proposta curricular do Estado de Minas Gerais: uma análise pela ótica de professores e alunos de Ensino Médio

A dissertação aborda a necessidade de aplicação de uma Nova Proposta Curricular, visando atender aos novos processos de ensino e aprendizagem que produzam conhecimento para os alunos do Ensino Médio. Com base no documento elaborado e implantado pela Secretaria Estadual de Educação de MG, a pesquisa propõe uma reflexão sobre a implementação, resultados

Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2013

Portaria n.º 29, de 29 de janeiro de 2013, dispõe os critérios de distribuição de carga horária, procedimentos para a escolha de turmas, desenvolvimento das atividades pedagógicas e quantitativos de Coordenadores Pedagógicos Locais, para a Carreira Magistério Público do Distrito Federal.

Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

Instrução normativa n° 002, de 07 de janeiro de 2013

Instrução normativa n. 002, de 07 de janeiro de 2013 dispõe sobre a jornada de trabalho dos supervisores pedagógicos no Programa de Educação com Mediação Tecnológica - Mais Saber do Estado do Piauí.

9° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos premiados

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 9º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Minuta da instrução normativa para a avaliação e recuperação da aprendizagem

Minuta da instrução normativa para a avaliação e recuperação da aprendizagem apresenta a Sistemática de Avaliação - Diretrizes técnico-normativas para a sistematização da avaliação de aprendizagem da Educação Básica da rede pública estadual.

Guia de Orientações Básicas em Legislação Educacional: Procedimentos de Escrituração e Inspeção Escolar

O guia visa subsidiar a formação continuada em legislação educacional e procedimentos de escrituração escolar e inspeção escolar para equipes gestoras das escolas da rede estadual de ensino e, ainda, subsidiar o trabalho da equipe gestora dentro das unidades de ensino.

Avalie Ensino Médio - 2013

A Secretaria de Educação apresenta a coleção das publicações dos resultados da avaliação realizada em novembro de 2013 – Avalie Ensino Médio. Ele foi aplicado nas turmas do Ensino Médio regular e da educação profissional integrada e, com isso, teremos condições de identificar melhor agrupamentos de escolas segundo suas características e identificar novos

8° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações, artigos científicos e projetos pedagógicos premiados

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 8º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Mudar é difícil, mas é possível e urgente: um novo sentido para o Projeto Político-Pedagógico da escola

Apresenta-se um quadro de referência inspirado em Paulo Freire, para estimular e subsidiar as equipes escolares a atribuírem um novo significado ao Projeto Político Pedagógico (PPP) das escolas, e quanto ao processo da sua elaboração. O PPP registra as decisões de planejamento do ano escolar, por exigência dos órgãos que definem as políticas educacionais

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria

Pedagogia Unesp - Educação Profissional - Vídeo 06

Vídeo apresenta a ETEC Parque da Juventude, considerada uma escola modelo pelo Centro Paula Souza, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo. A diretora Marcia Loduca apresenta exemplos de formação nos cursos de Administração e Meio ambiente. Traz ainda aspectos sobre o perfil dos alunos, o que planejam

Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012

Lei nº 14.166, de 27 de dezembro de 2012, introduz alteração na Lei n.º 13.426, de 5 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar Profissionais da Educação/Especialistas de Educação para as funções de Orientador Educacional e de Supervisor Escolar, nos termos da Lei n.º 6.672, de 22 de abril de 1974, e da Lei n.º 7.132, de 13 de janeiro

Lei nº 14.923, de 28 de dezembro de 2012

Esta lei institui o Programa de Premiação a Alunos, Professores e Profissionais da Educação da rede de ensino do Estado de São Paulo, com o fim de aferir o desempenho dos participantes de concursos, certames, jornadas de cunho educacional e de provas e exames de avaliação de rendimento escolar.