Para barrar CPI do MEC governistas querem investigar obras paradas na gestão petista

) e Weverton Rocha (PDT-MA). "Talvez não tenhamos a margem que esperávamos, mas temos a pretensão de chegar pelo menos a 28 ou 29 assinaturas", disse. Um dos parlamentares que devem ingressar na lista de apoios nos próximos dias é Marcelo Castro (MDB-PI). Randolfe atribuiu a retirada das assinaturas a uma "força-tarefa" coordenada pelo ministro-chefe da Casa Civil

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

é lenta. Para ter direito ao documento, é necessário apresentar requerimento acompanhado de relatório médico com indicação do Código Internacional de Doenças (CID), além de dados básicos como nome completo, filiação, local e data de nascimento, número da carteira de identidade civil, CPF, tipo sanguíneo, endereço, telefone, além dos dados do responsável legal

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

era de 308 votos. Os deputados ainda precisam votar o segundo turno da proposta. Se não houver alteração em relação ao texto do Senado, a PEC segue para promulgação. De acordo com a proposta, prefeitos e governadores não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento desse percentual em 2020 e 2021. Segundo a PEC, estados

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

e enriquecimento suspeito de seus filhos e mulheres. O esquema é simples: contrate funcionários que não fazem nada e fique com uma parte do salário deles, tudo pago pelos cofres públicos. Até o filho Eduardo teve seu primeiro emprego em Brasília enquanto cursava Direito e surfava no Rio. O resultado era expressivo: dinheiro para toda a família. A ex-mulher de Bolsonaro

Enem 2021: 22 estudantes tiraram nota máxima na redação

foi inferior ao da edição de 2020, quando 28 estudantes tiraram a nota máxima. A correção da redação do Enem é divulgada apenas para fins pedagógicos, para que os estudantes saibam qual a pontuação alcançada em cada uma das competências avaliadas. Não é possível interpor recurso. O tema da aplicação regular do Enem 2021 foi Invisibilidade e registro civil: garantia

Governo abandona obras paradas e Monta um esquema de 'escolas fake'

. Mesmo assim, os colégios já são anunciados por deputados e senadores aos seus eleitores. O esquema de "escolas fake" tem como base o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), controlado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, por meio de um apadrinhado. O fundo precisaria ter R$ 5,9 bilhões para tocar todas as novas escolas contratadas. Com o orçamento

MEC: educação, ideologia e destruição

como o alheamento a tudo que se passava nas escolas durante os dois anos de pandemia. A doença afetou a educação global, fechando escolas no mundo inteiro. A crise, contudo, parece não ter mobilizado o governo federal. "Não houve nenhuma orientação do MEC. Se a União não entrar na educação básica, ela não funciona direito só com os estados e municípios", alerta Janine

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

da estudante de Harvard e líder do painel Helena Mello Franco. Os convidados discutiram, a partir de suas experiências pessoais e profissionais, questões relacionadas às fronteiras da democracia na área de direitos sociais e civis e a relação entre democracia e desigualdade, como o declínio da participação social por meio de instituições participativas por meio

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

informal de obtenção de verbas do MEC é um acinte dentro de um Estado que se diga republicano e de Direito, que não deveria guardar preferências senão aquelas puramente apontadas pela técnica e pelo melhor interesse público", observou o parlamentar. Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

o doutor em Ciência Política pelo IESP-UERJ, Pablo Nunes, a fundadora do movimento Mães de Maio, Débora Silva, a jornalista, Cecília Oliveira e o jornalista e moderador do debate, Flávio Costa. Os painelistas indicaram a necessidade de união entre as frentes da sociedade civil, ativismo e academia para que sejam desenvolvidas soluções para a atual política

Educação precisa combater a desigualdade racial a partir de dados concretos

, esse que conversamos hoje, que é quanto o direito humano à educação é atravessado pelo racismo estrutural no Brasil. De fato, nos últimos anos, nós avançamos nas políticas universais de educação. Avançamos tanto em termos de acesso, permanência, conclusão e aprendizagem. Mas como fizemos a escolha de desenharmos políticas públicas universais, as nossas desigualdades raciais

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

tinha 3% da população que se declarava negra. Se você pegar do momento da declaração dos direitos civis à eleição do Obama foram mais de 100 políticos, senadores, governadores e pessoas com destaque. Quem é a atual prefeita de Chicago? Quem é Barack Obama? Alguns dizem que o Barack foi igual aos outros presidentes. Não estou discutindo isso. Que de direito

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

os painelistas, as necessidades do Brasil vão além da reforma fiscal. É preciso um olhar efetivo para a questão da distribuição de renda no Brasil, ainda mais no contexto agravado pela pandemia da covid-19. Também é urgente adequar as expectativas do mercado e incluir a sociedade civil no debate para que seja possível alinhar estratégias e projetos para que as reformas

Tribunais de contas pedem que Inep revise restrições na divulgação de dados educacionais

a nota. Assinam a nota conjunta entidades como a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa e Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas. Na nota, as entidades pedem ainda a abertura de canais de diálogo do Inep com os órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo é garantir "o direito

Tribunais de Contas criticam restrição de divulgação de dados do Enem

de dados pessoais não pode causar empecilhos ao desenvolvimento de políticas educacionais. "Assim como a proteção de dados pessoais, o direito à educação desfruta de prioridade constitucional e impõe ao Estado uma série de obrigações que devem ser atendidas visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação

Mesmo com baixa no MEC, evangélicos históricos marcam presença no governo

de Vasconcelos Ramos, coordenadora de materiais didáticos do MEC e batista; Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil e batista. Nos Três Poderes Além do MEC, há outros presbiterianos e batistas que ocuparam cargos estratégicos no governo Bolsonaro. Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, é pastora da Igreja Batista da Lagoinha. No dia

O que esperar de um País que bate em professores? | por Luana Tolentino

". Infelizmente, a violência física e verbal vem sendo comumente utilizada quando profissionais da educação saem às ruas em defesa de seus direitos. Não é difícil elencar episódios em que cenas como as vistas no centro de Belo Horizonte foram registradas em outras partes do País. A mais recente ocorreu na noite de quinta-feira 31. Um guarda civil de Goiânia agrediu

Sobre a trama do poder de evangélicos no Ministério da Educação

do regime. O imaginário evangélico que sustenta este tipo de participação no poder político. Pouco importa se este poder representa o autoritarismo, promove a morte, da retirada de direitos com aumento da pobreza, da destruição do meio ambiente. O que importa, neste imaginário, é que "O Brasil do Senhor Jesus", o que quer isso queira dizer, esteja nas mãos

Ação Educativa vai premiar atividades de promoção da igualdade racial com tecnologias digitais

de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito" O edital Práticas Pedagógicas Antirracistas sobre Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) é voltado para escolas, universidades, organizações da sociedade civil, coletivos, movimentos sociais e profissionais de educação formal e não formal. As inscrições são gratuitas, vão até 16

O futuro se Equilibra #011 – Direito à educação e à cidade

P Este conteúdo faz parte do Podcast O Futuro se Equilibra Ir à escola pode significar correr alguns riscos. A depender de como esteja a situação de segurança do seu bairro ou de sua cidade, o caminho até a escola pode ser perigoso. É sobre o direito à cidade que o Futuro se Equilibra vai tratar neste episódio. Com a participação da diretora da ONG Redes