Decisão de suprimir dados sobre o Enem foi dada pelo presidente do Inep

Na avaliação do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) à coluna, "não existe absolutamente nenhuma contradição entre a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei de Acesso à Informação". A LGPD garante tratamento adequado e proteção às informações pessoais de cada um e a LAI efetiva o direito à transparência de dados públicos. "Na minha época como ministro

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

, desigualdade e pobreza, meio ambiente, saúde, educação, ciência, relações internacionais, higidez democrática: por todos esses parâmetros e em todas essas áreas, o declínio têm sido grave e evidente. Nesse cenário, agravado por vasto desmonte de instrumentos governamentais e estatais de implementação de direitos e políticas públicas – fenômeno flagrante em cada

Destruição e retrocesso, as políticas do governo Bolsonaro

a enfrentar, o principal deles, talvez, o de se recuperar de três anos de uma política de governo pautada pela destruição e o retrocesso. Bolsonaro elegeu-se com uma promessa central: destruir. A agenda era destruir o legado da "esquerda" brasileira. Seus discursos focavam os ataques às conquistas dos movimentos identitários e às minorias, bem como aos direitos

Laura Mattos - 'Caminhava 1h30 até a escola e, ao chegar, enfrentava bullying por estar sujo e suado', diz jovem

, conquistou o apoio de ONGs e hoje é uma referência em liderança jovem. Dentre as conquistas recentes, foi selecionado para a lista de Jovens Transformadores da Ashoka, rede internacional de empreendedorismo social, e tomou posse como membro do Conselho Estadual de Juventude de Alagoas, que reúne representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar políticas

O processo legislativo no governo Bolsonaro

. A justificativa invocada foi promover corte de gastos, mas o objetivo era reduzir ao mínimo o peso da representação da sociedade civil em conselhos federais nas áreas ambiental, cultural, de proteção à infância e de direitos humanos. Outros decretos flexibilizaram o acesso da população a armas de fogo e ampliaram o poder da ABIN de requisitar informações sigilosas

Reformas na Espanha podem servir de inspiração para enfrentar desigualdades no Brasil

de direitos, como a população feminina, jovem e negra do país. Iniciativas pontuais mas crescentes de organizações públicas, privadas e da sociedade civil vêm acontecendo em programas de equidade e diversidade, que, no entanto, não dão conta de tamanho desafio. De fato, como a economista e professora da Unicamp Marilane Teixeira e o pesquisador Rogério Barbosa, da USP

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

de a prefeitura afirmar que zerou a fila por creche pelo segundo ano consecutivo, por meio de parcerias com 60 novas Organizações da Sociedade Civil (OSCs), implantação de novas unidades e ampliação de unidades já existentes, o g1 localizou crianças na fila por uma vaga tendo ou não demanda por uma unidade específica. Geralmente a demanda por uma vaga específica acontece

Piso do magistério: professores recusam nova proposta do governo do RN e iniciam greve em dia de retorno às aulas

. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março. O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso com reajuste de 13% para todos a partir de janeiro. Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24

Estudante com nota 980 na redação do Enem 2021 fez apenas cinco textos durante preparação para prova

o direcionamento dado nos textos motivadores. "Fiz uma síntese dos textos motivadores, o indivíduo era invisível, não tinha um registro civil e a consequência desse problema é a falta de garantia dos direitos civis e constitucionais. Já tinha a introdução na minha cabeça, o argumento 1 era a única coisa que estava me travando, e eu escrevi muito pouco, só fiz umas 6 ou 7

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

começou, assim como a cobiça pelo comando das pastas por partidos e políticos. O UOL apurou que partidos do centrão, em especial o PP e o Republicanos, reivindicam o direito de indicar mais nomes ao primeiro escalão. As siglas fazem parte da base de sustentação do governo Bolsonaro no Congresso e acreditam estar sub-representadas no comando de ministérios

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas

O desmonte dos instrumentos de gestão

assistindo ao desmonte dos instrumentos de gestão em diversas áreas. Um olhar sobre algumas políticas educacionais evidencia que essa crítica é procedente e que a deterioração dos instrumentos de gestão ocorre em um ambiente em que também se desestrutura a participação da sociedade civil em diversas instâncias (comitês, conselhos, conferências etc.) sob o pretexto

Fernando Padula - Aulas presenciais, escolas essenciais

com diferentes atores por meio de planejamento e busca ativa desses estudantes. A Secretaria da Educação firmou parcerias com instituições do terceiro setor renomadas, como Unicef e Instituto Liberta, além das pastas de Saúde e Assistência Social e representantes da sociedade civil. No ano passado, a prefeitura sancionou lei que garante o fornecimento de absorvente

Confederação é a favor do passaporte vacinal contra covid nas escolas

presenciais e afirmou que a decisão sobre a cobrança de passaporte vacinal cabe aos órgãos de Estado competentes. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação é a favor do passaporte, como explica a diretora de Finanças, Rosilene Corrêa. Segundo ela, o direito coletivo deve prevalecer em um momento de pandemia. A professora de Direito Civil da Fundação

Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

de recomendação em matéria infantojuvenil de saúde pública e sanitária, ou mesmo quanto ao direito de acesso à educação, mencionado na recomendação em disceptação", destacou a juíza. Risco Na recomendação, Bradson orienta "o Secretário Estadual de Educação e aos Secretários Municipais de Educação de todos os municípios Paraibanos, devido à importância da educação

Combate ao retrocesso nas cotas

se organizem para identificar e impedir as iniciativas que veiculem retrocessos. Enfim, esse cenário me lembra um texto de Henry Giroux que argumenta que a expansão dos direitos das chamadas "minorias" na década de 1980, nos Estados Unidos, gerou forte reação e medo da perda de privilégios de alguns segmentos brancos da classe média que se sentiram alvo

O futuro se Equilibra #007 – Sem teto para a lição de casa

mesmo de sair para evitar o contágio do Covid. E nossas casas se tornaram nossos locais de trabalho, de descanso, de lazer e, também, de estudo. O futuro se equilibra de hoje olha para a moradia, aspecto tão significativo quando pensamos em dignidade, direitos humanos e equidade. Dentro e fora da educação. Eu sou Tatiana Klix, diretora do Porvir, e te convido a vir

MEC divulga cronograma da nova edição do Sisu, com 221,7 mil vagas

uma das 125 instituições ao Sisu. Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu para ofertar suas vagas nesta edição do primeiro semestre de 2022. Os 10 cursos com maior oferta de vagas são, nesta ordem: pedagogia, administração, ciências biológicas, matemática, direito, química, física, agronomia, interdisciplinar em ciência e tecnologia

Rio lança parceria público-privada para combater trabalho infantil

público e a sociedade civil. Hoje estamos diante de um exemplo concreto da materialidade dessa responsabilidade solidária", disse a promotora Agnes Mussliner, da 9ª Promotoria da Infância e da Juventude. A estatística mais recente, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, de 2019, aponta que existiam mais de 34 mil crianças e adolescentes

Retorno às aulas não é seguro em subida da curva da Ômicron, afirma epidemiologista

vacinadas". Ela conversou com o blog e defendeu, entre outras coisas, que as associações de escola e a sociedade civil lutem para que se tenham testes grátis de covid fornecidos pelo governo para uma política de testagem das escolas. "A gente já sabe que esses testes de saliva são muito fáceis de se fazer em crianças, eles têm uma aceitação grande e funcionam