O ensino de Educação Física no Centro de Ensino Quilombola Benedito Fontes: um estudo à luz da Lei nº 10.639/2003

Esta dissertação investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 nas aulas de Educação Física, no contexto da Educação Quilombola, com vista à construção de um Caderno de Orientações Pedagógicas para o ensino das Relações Étnico-Raciais no contexto das práticas corporais afro-brasileira. Como resultados, o estudo direciona para a implementação dessa lei

Novos sintomas dos adolescentes e jovens na educação: tentativa de suicídio e atos de autoagressão

Nesta pesquisa, analisou-se modos de intervenção no ambiente educacional diante da tentativa de suicídio e de atos de autoagressão realizados por adolescentes e jovens. Os resultados mostram ser fundamental ter um espaço de acolhimento ofertado pelas instituições de ensino aos estudantes que indicam estar em sofrimento para falar desse mal-estar. E que as m...

Projeto de Vida em Minas Gerais: vale tudo? Perfil docente deste componente curricular do Ensino Médio

Este artigo tem como objetivo analisar as orientações da Secretaria de Estado de Educação de MG sobre a implementação do componente curricular do Novo Ensino Médio - Projeto de Vida. Os resultados apontam que, por ser componente curricular obrigatório, é necessária a definição de um perfil docente com formação adequada para realizar o processo de ensino

Gestão para resultados e ações de controle na política educacional paulista

No artigo, objetivou-se discutir a política educacional paulista no período entre 2007 e 2018, numa perspectiva da internacionalização dos modos de regulação das políticas educacionais e da gestão escolar. Os resultados apontam que as pretensas melhorias anunciadas pelos programas vigentes desde 2007 no estado de São Paulo evidenciam a gestão

Currículo do Espírito Santo - Itinerário de Formação Técnica e Profissional Aplicadas

Com o Currículo do Espírito Santo - Itinerário de Formação Técnica e Profissional Aplicadas, a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo busca o desenvolvimento de programas educacionais inovadores e atualizados que promovam efetivamente a qualificação profissional dos estudantes para o mundo do trabalho, objetivando sua habilitação profissional

RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade

A RTPS - Revista Trabalho, Política e Sociedade é uma publicação semestral do Grupo de Pesquisas Sobre Trabalho, Política e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. A ênfase da RTPS são estudos e pesquisas das áreas de Sociologia, Ciência Política, Educação, Serviço Social, História, Geografia, bem como de outras áreas das ciências

Contexto de influência da criação do Programa Bolsa Estágio Formação Docente

Neste artigo, analisou-se o Programa Bolsa Estágio Formação Docente como política estadual capixaba voltada ao estágio não obrigatório para a formação inicial de professores. Os resultados apontam que a criação do Programa vai ao encontro do contexto das políticas de formação de professores. Destaca-se a influência de grupo de atores empresariais

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio

Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática

Este artigo buscou analisar as novas demandas conservadoras articuladas nas políticas educacionais para a Educação Básica, focando no modo como essa articulação vem excluindo a atividade política democrática por meio de um discurso autoritário e tendo como base o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os resultados mostram o limite dos discursos

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro

O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

e contextualizado com a realidade dos estudantes pode ser um possível caminho para a construção de uma educação antirracista e libertadora.

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta

Pesquisa e Debate em Educação

A revista Pesquisa e Debate em Educação é uma publicação semestral, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora, que tem por objetivo ser uma publicação reconhecida pela área, tendo

O Ideb e o Saeb - uma análise e interpretação dos seus resultados

O artigo tem por objetivo discutir e exemplificar como interpretar os resultados do Ideb e do Saeb de uma escola, considerando que tal análise pode contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. O estudo mostra que a análise dos resultados dessas avaliações pode possibilitar interpretações pedagógicas, oportunizando a oferta...

Reflexões a partir da política educacional do colégio AIACOM e suas relações com as questões étnico-raciais

A pesquisa analisa uma política de educação organizada pelo Colégio Agostiniano AIACOM, uma instituição católica que oferta educação gratuita para crianças e adolescentes majoritariamente negros e residentes de comunidades periféricas situadas na zona norte do Rio de Janeiro, com a finalidade de investigar como a educação das relações étnico-raciais

Gestão democrática participativa: uma análise sobre os saberes dos diretores escolares

O objetivo desta pesquisa é analisar os saberes dos diretores de escolas em relação à gestão democrática e colaborativa, a partir das falas de diretores de dez estados brasileiros que participaram do curso de formação realizado pela Universidade Federal de São Carlos e a Secretaria da Educação Básica do MEC. Os resultados mostram a dificuldade

Gestão escolar democrática à luz de Gramsci: uma análise da gestão escolar paulista

O estudo busca conhecer os princípios, as finalidades e os métodos da atual gestão escolar paulista, tomando como referência teórica o legado de Antonio Gramsci. Os resultados apontam que as perspectivas de gestão investigadas - a paulista e a da escola unitária de Gramsci - não são coincidentes, uma vez que a proposta por Gramsci visa à emancipação dos suj...

A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal

como um instrumento de partilha de poder e que a hegemonia gerencial, bem como a precarização das condições de trabalho dos docentes, a falta de investimentos públicos, a concepção utilitarista de educação e a crescente privatização dos serviços educacionais, apontam para a formação instrumental da juventude.

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

de mecanismos de participação. Indicam também que é necessário investimentos em estratégias de descentralização do poder, de autonomia administrativa, pedagógica e financeira, de participação das comunidades escolares, bem como de protagonismo do Conselho Municipal de Educação como órgão normatizador do sistema.