Estilos de liderança e escola democrática

O artigo tem por objetivo discutir sobre os significados conferidos a uma boa liderança, a uma boa organização e administração escolar e à sua eventual relação com os resultados escolares, de modo a compreender quais as tensões que este processo avaliativo comporta no plano das configurações e das práticas organizacionais das diferentes escolas analisadas, ...

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Protagonismo Juvenil e Educação da Juventude no Ensino Médio Brasileiro

Trabalho aponta contradições e ambigüidades na definição do protagonismo juvenil e o uso desse conceito. O conceito Protagonismo Juvenil é um grande desafio para a produção científica, visto as divergências e ambigüidades que o permeiam, tais como perspectivas diferenciadas de cidadania, participação, responsabilidade social, entre outras. O resultado

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

O processo de definição das diretrizes operacionais para a Educação de Jovens e Adultos: participação democrática das agências do campo recontextualizador oficial

Analisa o processo de definição das Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos e a participação das agências do campo recontextualizador oficial. A pesquisa desenvolve-se a partir da abordagem de dois temas das Diretrizes: idade mínima para ingresso nos cursos e certificação para a EJA.

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas

Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008

Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.

Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008

O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.

Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008

Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.

Juventude - "Olha, eu estou aqui e quero participar!"

Pesquisa sobre as principais carências da juventude brasileira no início do século XXI: educação pública de qualidade voltada para a qualificação e inserção no mercado de trabalho; democratização do acesso ao esporte, lazer e cultura, às tecnologias de informação e comunicação; e mais segurança. Essa parcela da população correspondia na época a cerca de 51,1...

Juventude e políticas sociais no Brasil

A publicação reúne textos que abordam a inserção da temática juventude no âmbito das políticas sociais brasileiras. Inicia recuperando os conceitos de juventude que têm servido como balizas operacionais para atuação de governo e propõe a identificação das principais questões que afetam os jovens brasileiros na atualidade.

Mudanças na concepção e prática da avaliação e seu efeito no ensino/aprendizagem de língua estrangeira (inglês) em uma escola de Ensino Médio e técnico

como na ampliação da participação destes no desenvolvimento da própria aprendizagem.

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

3° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e artigos científicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos conselhos escolares

Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos ...

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda

O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo

Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento e ...

Avaliação das redes sociais da escola: uma estratégia de prevenção do uso de drogas

A pesquisa apresenta subsídios teórico-metodológicos para a prevenção do uso de drogas no contexto da escola, seguindo a Política Nacional sobre Drogas, que destaca a construção de redes sociais como estratégia para a melhoria das condições de vida e promoção da saúde. Uma intervenção em rede tem a proposta de levar a comunidade a assumir a responsabilidade ...

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação p...

Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

O artigo discute sobre a educação ambiental no contexto da gestão de Unidades de Conservação (UCs) e a sua relevância para a construção de processos democráticos que favoreçam a construção de sociedades sustentáveis. São apresentados conceitos relevantes para a reflexão proposta, um breve histórico da construção de conselhos em UCs e algumas de suas premiss...