Relatório Pró-Conselho

Este relatório apresenta uma análise do Pró-Conselho utilizando os dados referentes aos encontros estaduais realizados em 15 Estados brasileiros. Ele detalha importantes ações do Programa, como, por exemplo, o Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação (SICME), e explicita também os materiais instrucionais utilizados no desenvolvimento

Matriz do Projeto Político-Pedagógico nas escola estaduais do Piauí

Matriz da proposta pedagógica das escolas estaduais do Piauí. Contêm informações sobre a importância da participação da comunidade e sua mobilização na caracterização da escola.

Parecer nº 405

O Parecer do Conselho Estadual da Educação analisa a Resolução n° 17/99/CEE/SC, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico - PPP das Escolas de Educação Básica, integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

A reforma do Ensino Médio no Ceará e suas contradições

O artigo traz dados de duas pesquisas enfocando o Ensino Médio no Ceará, desenvolvidas ao longo de dois anos, acompanhando a reforma em oito escolas estaduais de Fortaleza. Conclui que as políticas dos anos 1990 introduziram no sistema cearense uma nova racionalidade, objetivando confrontar velhas estruturas clientelistas, mas, ao lado de alguns avanços

Por que escolas com características semelhantes apresentam resultados tão diferentes?

Busca entender as especificidades de três escolas da rede pública estadual de Minas Gerais que apresentaram um bom indicador de desempenho - número de concluintes do Ensino Médio que se candidataram ao vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Explica a diferença entre o desempenho dos alunos por fatores tais como variáveis pessoais

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Curriculo em tempos plurais: uma experiência no Ensino Médio

Acompanha alunos, professores e equipe gestora de escola estadual localizada em bairro populoso, periférico e marcado por problemas sociais no Estado de São Paulo, com o objetivo de elucidar o currículo que se efetiva no cotidiano da escola, confrontando-o com os documentos curriculares oficiais e com questões contemporâneas tais como as problemáticas

Funcionários de escolas: cidadãos, educadores, profissionais e gestores: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

, estaduais e municipais, e desenvolver seu novo papel como cidadão, educador, profissional e gestor das escolas e dos órgãos dos sistemas de ensino.

Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará

O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.

Lei complementar nº 106, de 22 de dezembro de 2004

O documento altera os dispositivos que especifica, da Lei Complementar nº. 103, de 15 de março de 2004. Esta última institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná.

Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais

Analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na rede estadual de ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais da década de 1990, compreendendo mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana e às medidas em implantação pela então gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão

Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF

Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos

Contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para a estimulação de habilidades motoras em alunos com deficiência física

O objetivo deste estudo consiste em verificar a contribuição de um programa de jogos e brincadeiras adaptados para o desenvolvimento de alunos com deficiência física, realizado em uma escola estadual que possui salas especiais para deficientes físicos. Participaram deste estudo dois professores responsáveis pelas classes especiais de deficientes físicos

A reforma do Ensino Médio no Ceará: apontando para o céu e tropeçando na realidade

Este artigo traz uma análise da reforma do Ensino Médio no Ceará, a partir de resultados, ainda parciais, de duas pesquisas realizadas em oito escolas. As investigações usaram a mesma abordagem – estudos de caso – e instrumentos (entrevistas, análise de documentos e observações), os quais, embora com enfoques particulares diversos, permitiram mapear alguns ...

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.

Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004

A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões

Escola: da magia da criação - as éticas que sustentam a escola pública

Baseia-se em estudo de caso, desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante de Guaporé-RS, nos anos de 2000 a 2004, para mostrar como a escola pública consegue recriar-se e permanecer, apesar dos antagonismos e problemas que a consomem indefinidamente. Conclui que, como organismo vivo, a escola pública se configura em teias de relações onde

Estudo dos Fatores Relacionados à Aids entre Estudantes do Ensino Médio

Objetivou identificar o perfil demográfico e os fatores que levam estudantes do ensino médio a adotarem comportamentos de risco para a Aids. O estudo envolveu 360 estudantes da 1ª., 2ª., e 3ª. séries do ensino médio de escolas estaduais do município de Peruíbe-SP, com a finalidade de obter dados que possam servir de subsídios a políticas de educação e saúde