Avaliação, informação e responsabilização no setor público

Discute o papel dos sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública, ampliação e melhoria da qualidade de informações disponibilizadas. Tomando como base o Saresp e o Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Estadual de DST/Aids, a análise sugere que os sistemas

A avaliação do Projeto de Reorganização dos Tempos Escolares no Ensino Médio: estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Antonio de Almeida Lustosa (2003 - 2005)

Objetivou avaliar o projeto de reorganização dos tempos escolares no Ensino Médio, vivenciado na Escola do Ensino Fundamental e Médio (EEFM) D. Antônio de Almeida Lustosa, escola estadual localizada em Fortaleza/CE, no período de 2003 a 2005 e no ano de 2008, e sua contribuição para a ação pedagógica em seus múltiplos aspectos: a carga horária do professor

Avaliação institucional nas escolas públicas de Fortaleza/CE: avanços e desafios

Visa conhecer e analisar o surgimento da avaliação institucional na escola pública estadual no município de Fortaleza/CE, concebida pelo Projeto Nordeste, e o seu nível de legitimidade entre os sujeitos envolvidos. Para tanto, aborda o neoliberalismo e o neoliberalismo educacional no Brasil com o fim de compreender o surgimento da avaliação institucional

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012

Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.

O uso da cartografia digital como ferramenta didática na disciplina geografia no Ensino Médio

O estudo testa e avalia uso da cartografia digital - empregando os softwares Google Maps e Philcarto - como instrumento de apoio didático da disciplina Geografia em escolas da rede estadual de Manaus-Amazonas, bem como mede o conhecimento prévio em informática dos alunos e identifica o nível de conhecimento em cartografia e novas tecnologias de discentes

Política social: um estudo sobre educação e pobreza

Analisa a relação entre a educação formal e a população em situação de pobreza, investigando o impacto que representa essa população - identificada como beneficiária do Programa Bolsa Família - no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB das escolas, dos sistemas de ensino municipais e estaduais.

O programa São Paulo Faz a Escola e suas apropriações no cotidiano de uma escola de Ensino Médio

O estudo avalia o programa São Paulo Faz Escola, implantado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo em 2008 com o fim de enfrentar o baixo desempenho escolar dos alunos da rede, e o relaciona a outras ações e políticas a ele articuladas, tais como sistema de avaliação, metas de resultados por escola e bonificação daquelas que as alcançam. Conclui

Itinerários de políticas de formação inicial de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio: a experiência de duas universidades estaduais paulistas

Examina a organização e aprovação de propostas e programas de formação de professores para os anos finais dos Ensinos Fundamental e Médio, implementadas no limiar do século XXI em duas universidades estaduais paulistas (USP e UNICAMP). Enfoca a reforma das licenciaturas no final dos anos de 1990 e a partir da análise de documentos oficiais e falas

Um estudo das representações sociais sobre química de estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos paulistana

O estudo envolveu 186 estudantes, entre 18 e 58 anos, da rede pública estadual de São Paulo. Com base na Teoria das Representações Sociais e utilizando-se da técnica de evocação livre de palavras, seguida de hierarquização das mesmas, buscou sondar como o termo "Química" se apresenta nas concepções de escolares da EJA. O resultado mostrou uma representação

Resolução nº 437/2012

Resolução nº 437/2012, dispõe sobre a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos do sistema estadual de ensino.

Reconhecimento social e as políticas de carreira docente na Educação Básica

Analisam-se políticas recentes relativas à carreira docente, por meio de documentos e ações emergentes em nível federal, estadual e municipal. Visa discutir a valorização dos professores na realidade social e educacional do Brasil. O reconhecimento social dos professores ainda sofre alguns problemas, mas há um movimento na gestão pública da educação

A política educacional nos anos de 1980 e 1990: qual a proposta de democratização da gestão escolar?

de atendimento. Nos anos de 1990, percebe-se uma aproximação com as diretrizes e políticas que vinham sendo implementadas pelos governos federal e estadual.

As políticas de valorização docente no Estado de Minas Gerais

Investiga as políticas de valorização docente e suas consequências para os professores da rede estadual de ensino de Minas Gerais. O estudo buscou identificar as políticas de valorização docente no Brasil, analisar sua configuração e suas consequências para professores da REE/MG e observar a emergência do termo valorização docente nas políticas educacionais

Resolução SEEDUC nº 4.778, de 20 de março de 2012

A Resolução regulamenta a estrutura básica das unidades escolares da rede pública estadual de ensino do Rio de Janeiro.

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.

Financiamento e educação profissional: análise do Programa Brasil Profissionalizado no Estado do Pará

O trabalho analisa as implicações do Programa Brasil Profissionalizado no financiamento da educação profissional da rede estadual de ensino do Pará. O programa de assistência técnica e financeira foi instituído pelo MEC durante o segundo mandato do governo Lula (2007-2010) visando expandir a educação profissional oferecida pelas redes públicas estaduais

A reorganização curricular da educação profissional após o decreto n° 5154/2004: um estudo sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Araranguá

Objetiva investigar as concepções de educação profissional subjacentes às mudanças produzidas em âmbito nacional, estadual e local no processo de educação profissionalizante técnica de Nível Médio, sobretudo as desenvolvidas na organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O estudo faz uma análise histórico-relacional procurando

Regime de colaboração e associativismo territorial - arranjos de desenvolvimento da educação

Este livro registra experiências do Regime de Colaboração entre os entes federados – basicamente municípios. O que significa trabalhar em uma rede de municípios com proximidade geográfica que busca trocar experiências e solucionar dificuldades na área educacional, de forma articulada com os Estados e a União? Promove e valoriza a cultura do planejamento inte...

Concepções teórico-práticas de professores e estudantes acerca da formação de leitores no Ensino Médio

O estudo investiga concepções teórico-práticas a respeito do ensino e da aprendizagem de leitura em salas de aula entre professores de língua portuguesa no Ensino Médio de seis escolas públicas de Londrina, Norte do Paraná, com o propósito de conhecer qual concepção de leitura, leitor e texto já publicizada orienta esses professores no ensino de leitura.

"Eu penso educação como um negócio": a meritocracia nas políticas educacionais do governo Sérgio Cabral Filho

Meritocracia como política pública. Esse é o tema que a autora investiga. Ao analisar leis, decretos, resoluções, e textos estaduais de acolhida e outros publicados em jornais e sítios eletrônicos, a autora analisa a lógica meritocrática destes documentos, focando o período e a ação do governo de Sérgio Cabral Filho e de seu Secretário de Educação Wilson