Ceará desponta como um bom exemplo ao abrir caminhos eficientes na educação pública, conseguindo assim transformar e contribuir na melhoria do cenário educacional do país. Com a definição de novas diretrizes e investimentos, o estado nordestino se destaca pelos índices positivos nos segmentos fundamental e médio, distinguindo-se dos números adversos encontrados no restante do Brasil.
O trabalho começou em 2007, com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), criado pela Secretaria da Educação (Seduc). Nele, o estado, que já era responsável pelas escolas de ensino médio, tornou-se coparticipante no ensino fundamental – etapa que compete aos municípios. O Paic, com status de política pública, tem a missão de apoiar as cidades na alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do Ensino Fundamental. Os resultados desse comprometimento, disponíveis para alunos, pais e professores, aos poucos vão sendo divulgados para o público em geral.
Segundo levantamento relativo ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) feito, em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entre as cem melhores escolas públicas do país, as 24 primeiras são cearenses. Ao todo, 77 escolas do estado figuram no ranking, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Esse sucesso só foi possível por conta de uma mudança de postura da rede estadual, que firmou um pacto com os municípios, independentemente de posições políticas.
Outro dado que comprova o êxito da iniciativa foi divulgado pelo Inep em junho deste ano. O Ceará ocupa as primeiras posições entre os estados brasileiros com melhores indicadores de promoção, diminuição de repetência, queda de evasão escolar e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos ensinos fundamental e médio. A pesquisa, divulgada pelo governo federal, tem como base os dados do fluxo escolar fornecidos no Censo da Educação Básica no período 2007-2015.
Material pedagógico e formação de professores
O sucesso do Paic se deve também a um trabalho de uniformização do material pedagógico e em investimentos na formação de professores. Todas as escolas participantes são avaliadas e premiadas de acordo com os resultados apresentados. Ao todo, cerca de R$ 60 milhões são investidos por ano no programa.
Para a elaboração do conteúdo pedagógico foram contratados professores universitários do estado. O material contempla conhecimento por temas que variam a cada semana, de forma dinâmica e próxima da realidade do aluno. Os municípios foram convidados a conhecer o portfólio do material, escolher o mais adequado e receber formação para a aplicação do mesmo em suas unidades.
Diante do desafio em preparar os estudantes para ingressar no ensino médio, o trabalho se ampliou e em 2011 o governo expandiu suas ações até o 5º ano com o Paic +5. Em dezembro de 2015, foi lançado o Mais Paic, expandindo as iniciativas de cooperação já implementadas nos 184 municípios que, além da educação infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses.
Panorama e números de sucesso na rede pública de ensino
O levantamento do Inep mostra ainda outras conquistas do governo do Ceará. No Nordeste, o estado tem a menor taxa de repetência nos anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio, além de ser o primeiro do país no quesito menor repetência (6%) e o segundo em taxa de aprovação (81%) no ensino médio.
A evasão escolar no Ceará também dá mostras da eficiência das iniciativas. Na análise do Inep, o afastamento de alunos nas escolas apresentou queda entre 2007 e 2015, com 11%, índice menor se comparado à rede pública estadual brasileira, de 12,2%. Em relação ao abandono escolar no ensino médio, outro êxito. Em 2007, o índice era de 16,3% e, em 2015, 8,1%. Já na migração para a EJA, o Ceará tem a melhor taxa. É o primeiro colocado no Nordeste nos anos finais dos ensinos fundamental e médio e, no ranking nacional, é o primeiro no ensino médio e o segundo nos anos finais do segmento.
Outra resultante da política pública adotada pelo estado está no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2017, 99,51% dos alunos da 3ª série do ensino médio se inscreveram na avaliação, superando os 98% do ano anterior. A meta é que 100% dos alunos de escolas públicas se inscrevam para a avaliação. O índice de aprovação dos estudantes das escolas públicas estaduais do Ceará no ensino superior cresceu 35%, entre 2015 e 2016. Foram 13.516 alunos ingressando em instituições públicas e privadas em 2016, ultrapassando os 10.035 do ano anterior.
Alfabetização na idade certa
Ao completar dez anos, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) se tornou referência nacional na rede pública de Educação. Prova disso é o interesse de estados como Espírito Santo, Amapá, Maranhão e Rio Grande do Norte, que buscaram parceria para implementar o sistema em suas unidades.
A premissa do programa é fazer com que alunos de até 8 anos já estejam alfabetizados e que, nas outras séries, saibam identificar questões pertinentes ao ano escolar. A leitura traz bons resultados no desempenho escolar como um todo.
Dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) do ano passado mostraram que 87% das crianças estavam alfabetizadas ao término do 2º ano, porcentagem bem superior que a de 2007, de 39,9%.
No Paic, o acompanhamento dos desempenhos dos alunos é feito por provas. Se o estudante precisa de reforço, não há aula extra, e sim durante o horário regular.