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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A construção coletiva interdisciplinar em educação ambiental no Ensino Médio: a microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Peixes como tema gerador
- 12/2007
- CEDOC
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no Ensino Médio de uma escola estadual, no sentido de possibilitar que trabalhassem posteriormente com seus alunos a dimensão ambiental da microbacia hidrográfica do Ribeirão dos Peixes.
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007
- 17/10/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.
Gestão de competitividade e políticas públicas de formação de mão de obra: o caso Centro Paula Souza
- 10/2007
- CEDOC
- Texto
Os trabalhadores mais jovens sentem diretamente a incompatibilidade entre o tipo de oferta e demanda de mão de obra de Nível Médio. Investigam-se origens e expectativas de alunos de escolas técnicas, identificam-se motivos das escolhas profissionais e avaliam-se as políticas públicas relativas. As entrevistas qualitativas com professores mostram
Lei nº 13.294, de 20 de setembro de 2007
- 20/09/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social deste mesmo Fundo. Os recursos do Fundo destinam-se à manutenção e ao desenvolvimento da Educação Básica pública e à remuneração dos trabalhadores da educação, para a qual será
Da escola de excelência à escola de aparência: análise das condições e interferências na qualidade do Ensino Médio regular em duas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais
- 31/08/2007
- CEDOC
- Texto
Enfoca o Programa Escolas de Referência - PER da rede estadual de Minas Gerais para checar a hipótese de que a qualidade do ensino de duas escolas da rede está ligada à forma como concebem a formação geral de seus alunos (uma privilegia um Ensino Médio marcado pela expectativa do exame vestibular, e a outra prioriza a formação social e integração do aluno
Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb
- 27/08/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007
- 06/08/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.
Decreto n° 45.179, de 25 de julho de 2007
- 26/07/2007
- CEDOC
- Texto
Institui no Rio Grande do Sul o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB - e dá outras providências
Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986
- 22/06/2007
- CEDOC
- Texto
Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar -, ...
Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica do Paraná
- 21/05/2007
- CEDOC
- Texto
Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica - CEAOP do Paraná.
As políticas educacionais e o ensino de psicologia no Ensino Médio: uma análise da implementação na rede pública estadual de Maringá/PR (1999-2002)
- 15/05/2007
- CEDOC
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-se de experiência do Colégio Estadual Gerotto dos Reis, de Maringá, que tem tal disciplina no currículo do Ensino Médio.
Lei Complementar n°374, de 9 de maio de 2007
- 09/05/2007
- CEDOC
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A Lei Complementar cria o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, a funcionar vinculado à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. Os conselhos de fiscalização do Fundeb são previstos
Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
Cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Estado do Mato Grosso do Sul.
Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia
- 03/05/2007
- CEDOC
- Texto
A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência
Implementação da política da autonomia financeira em duas escolas públicas estaduais do Rio Grande do Sul: um estudo de caso
- 05/2007
- CEDOC
- Texto
Enfoca o financiamento da educação pública brasileira, especificamente a implantação da política de descentralização/desconcentração de recursos às escolas estaduais do Rio Grande do Sul (RS). Centra nas possibilidades e limites da política de autonomia financeira das escolas públicas estaduais para o avanço da gestão democrática na educação pública do RS
Práticas de letramento de alunos do Ensino Médio: um estudo descritivo
- 09/04/2007
- CEDOC
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Descreve e analisa as práticas de letramento de uma amostra composta por 30 jovens que frequentavam a 3a série do Ensino Médio de escola urbana da rede estadual de ensino na cidade de Campinas-SP. Revela que esses jovens reconhecem as funções sociais da leitura e da escrita, embora enfatizem as práticas vinculadas ao contexto escolar, particularmente à sala
Lei nº 584, de 28 de março de 2007
- 28/03/2007
- CEDOC
- Texto
Lei nº 584, de 28 de março de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Estado de Roraima.
Guias e manuais tecnologia assistiva, projetos e acessibilidade: promovendo a inclusão escolar
- 03/03/2007
- CEDOC
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Manual elaborado para a 6ª edição do curso de aperfeiçoamento "Tecnologia assistiva, projetos e acessibilidade: promovendo a inclusão escolar", da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista - UNESP. O curso tem por objetivo formar profissionais da educação especial e das classes comuns, fornecendo subsídios teóricos e práticos
A prática dos conselheiros numa escola estadual de Ensino Fundamental: um estudo de caso
- 2007
- CEDOC
- Texto
Objetiva compreender como se desenvolvem as atribuições do Conselho Escolar – CE, fixadas pelos dispositivos legais estabelecidos pelo artigo 42 da Lei 10.576/95, alterada pela Lei 11.695/01, de acordo com os integrantes desse organismo e observações realizadas em escola estadual de ensino fundamental localizada no centro de Porto Alegre-RS, com base
A educacão escolar indígena na legislação e os indígenas com necessidades educacionais especiais
- 2007
- CEDOC
- Texto
O artigo ressalta princípios da legislação nacional e internacional no que diz respeito a educação escolar das populações indígenas e a mudança de perspectiva principalmente com a Constituição de 1988 e todo o ordenamento jurídico subsequente que buscou interromper com a política de assimilação dos indígenas garantida pela legislação anterior. Busca