O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica de ...

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

em estudos acerca das reformas na educação ocorridas desde a década de 1990. Nesses estudos a descentralização educacional e a democratização da gestão escolar são os temas de maior relevância. Também é possível encontrar um conjunto de investigação mais atual centrado rincipalmente na formação, recrutamento e práticas de diretores escolares em âmbito nacional

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Expectativas docentes e aprendizagem: explorando dados do questionário da Prova Brasil 2015

O artigo reflete sobre as chances de sucesso na aprendizagem estarem diretamente relacionadas com as expectativas docentes sobre os alunos, o que permitiria a construção da ideia de profecia autorrealizadora. A análise foi feita a partir de um conjunto de itens presentes no Questionário do professor do Saeb 2015. Os resultados mostram que as expectativas do...

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

da elaboração e implementação de uma política colaborativa de larga escala à organização de uma estrutura do regime de colaboração na secretaria estadual. O objetivo é ampliar o leque de informações para a construção ou a alavancagem de uma iniciativa em colaboração com os Municípios (material online disponível no site do Movimento Colabora Educação).

Suporte tecnológico para o auxílio do professor na avaliação segundo à BNCC

A educação brasileira tem passado por profundas reformulações com a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A implantação da BNCC afeta diretamente o trabalho do professor, pois ela é responsável por nortear quais habilidades devem ser desenvolvidas pelos alunos e a avaliação caracteriza-se como um dos principais instrumentos utilizados

Sistema econômico, direitos sociais e escolas desiguais: reflexões sobre a reforma do Ensino Médio

Este artigo tem por objetivo pensar a atual reforma do Ensino Médio, em um contexto capitalista, por meio de uma recuperação histórica. Os resultados apontam que a reconfiguração da etapa final da Educação Básica não rompe com a lógica do privilégio (currículos direcionados para a continuidade nos estudos no setor privado). Nota-se que a escola pública

Calidad en la educación

A Qualidade na Educação pretende ser um espaço de divulgação e promoção, a nível nacional e internacional, da investigação sobre temas da educação pré-escolar, escolar e superior. Com isso, a revista busca contribuir para o debate, diálogo e troca de ideias entre acadêmicos, pesquisadores, autoridades, gestores e demais atores do sistema educacional.

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federados - texto para debate

O texto discute a Lei Complementar do Sistema Nacional de Educação e o Regime de Cooperação entre os Entes Federados.

Implicações das avaliações em larga escala nas práticas pedagógicas: perspectivas dos professores da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu (2011-2017)

O trabalho investiga as implicações das Avaliações em Larga Escala sobre as práticas pedagógicas, na perspectiva dos professores no município de Foz do Iguaçu, em turmas de quinto ano. Os resultados apontam que os professores consideram haver influência do IDEB/Prova Brasil em suas práticas pedagógicas. Ainda que não haja formação específica para as avaliaç...

Arranjos de Desenvolvimento da Educação: Caminhos para Implantação e Gestão

O material foi desenvolvido a partir do crescente interesse e demanda de gestores públicos municipais por conhecer e compreender melhor o funcionamento de um Arranjo de Desenvolvimento da Educação. Seu principal objetivo é oferecer, em especial aos dirigentes municipais de Educação e às equipes técnicas de Educação dos municípios, os direcionamentos

Guia de Implementação do Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Este guia busca estabelecer as estratégias para a implementação do Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e orientar o aprimoramento curricular. Os passos e etapas apresentados buscam conduzir uma integração transversal, considerando o planejamento e o monitoramento; a comunicação; os processos formativos

Currículo do Distrito Federal –  Novo Ensino Médio

Neste documento, apresenta-se o resultado do processo de revisitação do Currículo em Movimento do Ensino Médio do Distrito Federal, implementada em cinco Unidades Escolares-Piloto do Novo Ensino Médio. Resultado deste trabalho, construído de forma colaborativa, este documento curricular ´e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Sistema de Ensino

'Única forma de alcançar a transformação social é pela educação', diz brasileira PhD em química

O Brasil está longe de oferecer a seus estudantes um nível educacional aceitável. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em setembro deste ano pelo Ministério da Educação, o país não atingiu as metas nos anos finais do ensino fundamental e médio. Para a cientista PhD em química e professora Joana D'Arc Félix de Sousa

Educação privada ainda testa relações com novo governo e tenta resgatar FIES

pela equipe do novo governo no início de 2019. Embora defendam que o financiamento é uma forma de atingir metas do Plano Nacional de Educação, empresários entendem que o espaço político para o tema é pequeno em meio a restrições orçamentárias e também porque a expansão do Fies, que ocorreu a partir de 2010, é frequentemente associada ao nome do candidato derrotado

Um novo ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, com 18 votos favoráveis e 2 abstenções, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio, que orienta a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, bem como das escolas particulares. Trata-se de mais um passo dado na implantação da reforma do ensino médio

Na educação, maior desafio é desatar nó da aprendizagem

, incluindo as de educação básica e de ensino superior. “O MEC, ao fortalecer os municípios, não pode esquecer dos Estados. Essa é a discussão do Sistema Nacional de Educação (SNE) que, ao contrário dos que muitos pensam, não significa federalizar o ensino e, sim, discutir o que cabe a cada ente”, diz Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho do Centro