Após grandes alterações no Congresso, Bolsonaro sanciona com vetos medida provisória de retorno às aulas

Acesse versão .pdf do Educação no Congresso aqui. Aprovada com muitas modificações no Congresso, Medida Provisória (MP) nº 934/2020 seguiu na forma de Projeto de Lei de Conversão (PLV) para sanção. “Com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de ministérios, o presidente vetou

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação. Realizado pelo Instituto Unibanco

Volta à escola impõe gestão customizada e estruturar o Fundeb é essencial, diz especialista

executivo do Instituto Unibanco, organização que apoia o gerenciamento de redes de ensino e escolas do País. O aumento das necessidades educacionais, no entanto, vai na contramão dos recursos. Estudo do Instituto Unibanco e do Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), estima que redes estaduais e municipais

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

da educação pública brasileira." Crescimento das despesas O relatório traz ainda um levantamento realizado com 82 municípios (de médio e grande porte) que mostra que os gastos adicionais em razão da pandemia variaram de R$ 230 a R$ 490 por estudante dessas redes. Estes gastos estão relacionados às despesas com ensino remoto, alimentação, comunicação com as famílias

Fundeb: especialistas temem que governo regulamente fundo via MP para beneficiar igrejas

ser bancadas com o fundo público em escolas privadas, com um teto de até 15% do total de alunos de cada estado e município. O acesso integral ao Fundeb é uma reivindicação de grupos religiosos, principalmente católicos e evangélicos, junto ao presidente Jair Bolsonaro. Eles alegam que as escolas confessionais (ligadas a igrejas) oferecem um ensino baseado

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais; a het...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

com (ou sem) as devidas precauções sanitárias. Como o Estado brasileiro é uma federação (União, estados, municípios e Distrito Federal), as responsabilidades pela educação e diversos outros serviços públicos são distribuídas entre essas unidades. Aos municípios cabe fornecer a educação de base: creches (até 3 anos), pré-escolas (educação infantil; 4 e 5 anos) e o ensino

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

das desigualdade. O detalhamento de como o Fundeb será usado para pagar salários dos profissionais de educação. A emenda promulgada estabelece que pelo menos 70% do fundo deverá ter essa destinação. A regulamentação terá que tratar, ainda, do "piso salarial profissional nacional" para os professores do ensino básico público. Cálculo do chamado "custo-aluno qualidade

Por que Decreto da Exclusão?

, o que confunde a opinião pública. Agora se tornou urgente prestar esclarecimentos à população. O documento ataca de modo letal não apenas estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, do espectro autista e altas habilidades —o público da modalidade educação especial—, mas o sistema de ensino da nação. Pela amplitude de seu ataque demolidor, o novo

Plano de retomada dos estados

da modalidade de ensino remoto. As atividades escolares presenciais estão suspensas ainda sem prazo ou previsão de retorno, segundo a assessoria do governo do estado. No dia 27 de agosto foi publicado decreto instituindo a retomada das atividades do serviço público estadual a partir de 1º de setembro. Foram autorizados a continuar em teletrabalho os servidores de grupo

Os impactos da reforma administrativa na Educação

de informações, a proposta trata de uma "deforma" administrativa, já que ataca os trabalhadores do serviço público, que possuem salário médio, principalmente os professores, e, ainda mais, aqueles que atuam no ensino básico, e sem mexer em nada nas categorias que possuem os maiores privilégios, como juízes do alto escalão e os parlamentares. Na proposta do governo

História do sistema de cotas no Brasil

, objetivo e legalidade. Primeiramente, entende-se por cotas um modelo de política de ações afirmativas a fim de garantir menores desigualdades socioeconômicas e educacionais entre os membros pertencentes a uma sociedade, principalmente no que se refere ao ingresso em instituições de ensino superior públicas e empregos públicos. Em suma, o objetivo das cotas é tentar

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

ao Ministério Público Federal uma carta-denúncia contra a então Secadi por ter promovido uma evasão escolar recorde dos alunos surdos, com fechamento de escolas e classes específicas, conforme demonstrado nos dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), de 2006 a 2010, fato ratificado pelo próprio Inep

Por que a nova política de educação especial é vista como retrocesso?

um. O público alvo da educação especial é um público que tem que ter assistência em suas necessidades, e a escola deve buscar um ambiente para todas e todos", afirma Maria Teresa Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença da Unicamp. De acordo com o último Censo Escolar, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Alunos do RJ que não passarem no vestibular poderão ser reintegrados em 2021, diz secretário

a circulação em transporte público, colocando ainda mais em risco a população", afirmou Luiz Guilherme Santos, diretor do Sepe que foi à reunião. Santos acrescentou que o Ministério Público sugeriu a criação de um canal de denúncias para receber relatos de unidades de ensino que não cumpram as medidas de prevenção contra o coronavírus. A proposta, considerada

Política de educação inclusiva precisa levar em conta singularidade da criança, critica pesquisador

em uma categoria. "Uma criança autista não é igual a sua vizinha autista", diz o professor à RFI. A política de inclusão de estudantes com deficiência em escolas regulares, efetivada nas últimas décadas, ampliou a inclusão de alunos especiais no ensino brasileiro. Em 2000, havia cerca de 700 mil estudantes em condição de educação especial, a maior parte

Audiência propõe condições sanitárias para professores voltarem

que já foram retomadas em algumas escolas de 13 municípios na ultima segunda feira e a continuidade do ensino remoto do 6º ano do fundamental ao 2º ano do ensino médio. A proposta de acordo apresentada pelo Ministério Público inclui a criação de um canal oficial de comunicação direta entre os profissionais de educação e estudantes e a Secretaria de Educação

'Escolas precisam ficar abertas o maior tempo possível', diz educador Dirk Van Damme

. As escolas voltarão a fechar à medida que novos surtos de Covid-19 emergirem localmente? O que experimentamos na Europa, com uma segunda onda da Covid-19, foi um consenso geral de que não deveríamos fechar as escolas de novo, mas nos movermos para formas mais híbridas de ensino e aprendizagem, combinando educação à distância e home-schooling com educação presencial

Proposta do governo pode aumentar 5 vezes matrículas na rede privada custeadas por Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos

Proposta do governo pode aumentar em 5 vezes matrículas na rede privada custeadas pelo Fundeb

BRASÍLIA - A proposta do governo de ampliar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para escolas privadas, incluindo as instituições ligadas a igrejas, pode elevar em mais de cinco vezes o número de estudantes financiados com o fundo público na rede particular. À quantidade atual, de 806,6 mil alunos atendidos