Relatora do Fundeb na Câmara apresenta proposta preliminar

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou hoje (18) a minuta que será a base do substitutivo da proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Um dos pontos centrais é a ampliação da participação da União até chegar a 40% em 2031. Desde

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

, da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, apoia o modelo híbrido e a previsão dos 40% de complementação, mas diverge da inclusão da política de rateio do ICMS. Para ele, indicadores como o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) são limitados para expressar o que é educação de qualidade e equidade. "Consideramos como equidade as condições de oferta

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

poderá ir para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (CNPq). R$ 100 mil: ações socioeducativas em cooperação com os estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família dos Direitos Humanos. AMAZÔNIA LEGAL: R$ 1,06 bilhão R$ 630 mil: governo federal. O valor deve ir para operações de Garantia da Lei da Ordem (GLO

Um terço do que governo quer remanejar são cortes da Educação

da Previdência na Câmara. Quase um terço desse valor sairia do Ministério da Educação (MEC). As alegações estão em postagens compartilhadas na internet. Essas mesmas postagens, no entanto, tratam de forma enganosa a destinação dos recursos remanejados. Elas afirmam que o presidente Jair Bolsonaro distribuiu R$ 3 bilhões para "comprar" votos de parlamentares

Alexandre Schneider: Quanto vale a educação?

Em meio a uma crise econômica persistente e à discussão das reformas previdenciária e tributária e dos limites a serem impostos ao sistema de Justiça, repousa, silencioso, um tema que dialoga com nosso futuro: como o país pretende financiar a educação pública a partir de janeiro de 2020? Dia 31 de dezembro deste ano deixa de existir o Fundeb (Fundo Nacional

A visão de 3 deputados sobre temas estratégicos para a educação

Três deputados federais, de diferentes partidos, compartilharam suas visões sobre temas centrais para a educação, como investimentos, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e outras políticas públicas em debate. Leia + Entenda os principais pontos das propostas

Reitores criticam plano do MEC para redistribuir orçamento universitário por 'mérito'

RIO E SÃO PAULO — O plano do Ministério da Educação (MEC) para "aperfeiçoar a matriz orçamentária das universidades federais", reduzindo a distribuição de recursos por critérios quantitativos (como o número de alunos) e dando mais destaque a "critérios meritórios" (como o desempenho acadêmico e gerencial) foi visto com preocupação pela comunidade acadêmica

Maria Inês Fini: os jovens já disseram que não querem o Enem digital

por parte do então candidato à presidência Jair Bolsonaro, que acusou a prova de incluir ideologia e "politicagem" na avaliação. Na época, ele afirmou ainda que em 2019 veria as questões antes da prova ( o que acabou não acontecendo ). Maria Inês, que se posicionou contrária à interferência do governo, era um nome forte para assumir o Ministério da Educação (MEC

MEC quer mudar LDB e mais 16 leis por programa para financiar universidades

Uma versão preliminar do projeto de lei do Future-se, programa para financiamento das universidades federais anunciado pelo MEC (Ministério da Educação), sugere mudanças em 17 leis em vigor --entre elas, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). O texto também prevê mudanças na lei das organizações sociais, do Plano de Carreiras e Cargos

Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

, um menino, na época com oito anos, desmaiou de fome durante as aulas e virou notícia nacional. Ele estudava em um colégio a 30 km de distância de sua casa, onde recebia como refeição apenas bolacha e suco. De lá para cá, a situação dos quase 30 mil moradores da área não parece ter melhorado. "É muito desemprego, mães com cinco, seis ou oito filhos que não têm nada

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

Promulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da qualificação para o trabalho. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), investir em educação é uma estratégia eficaz

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

Por lei, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) tem validade até 31 de dezembro de 2020. Por esta razão, tramitam propostas parlamentares na Câmara e no Senado que pactuam pela permanência do fundo, mas ainda divergem sobre a sua composição orçamentária e o repasse da União

MEC disponibiliza resultado do Fies na internet

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies já está disponível para consulta napágina do programa na internete nas instituições de ensino superior participantes. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira 9, por volta das 20h. Nesta edição, foram ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero

MEC divulga lista de aprovados no Fies; confira

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noie de hoje o resultado do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) juro zero e do P-Fies para o segundo semestre. Nesta edição, são ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. O resultado está disponível na internet, na página do programa e nas instituições de ensino superior participantes. Os estudantes selecionados

Inscrições para o Fies do segundo semestre terminam nesta segunda

positiva pelo Ministério da Educação. Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. Modalidades O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade com juro zero é para os candidatos com renda mensal familiar

Governadores querem Fundeb permanente com 40% de verbas do Executivo

Em mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu hoje a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representando o Fórum dos Governadores. Na audiência pública, a 10ª dessa legislatura

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

Públicos de Educação Básica em Condições de Qualidade (SimCaq), na Comissão Especial na Câmara dos Deputados que discute o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A União deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilhões de complementação ao Fundeb, o que equivale a 10% do fundo, para R$ 60,9 bilhões

MEC propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb

Publicado em 13/06/2019 - 17:50 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília O Ministério da Educação (MEC) propõe aumentar a contribuição da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 15%. Atualmente, a União contribui com 10%. O MEC defende que esse aumento

Brasil perde mais de R$ 30 bi por ano por ineficiência em educação, diz ex-cotado ao MEC

- ou, o que é pior, abandonam a escola no meio do caminho. Ramos avalia, também, que o atual cenário de "paralisia" no Ministério da Educação (MEC) pode gerar ainda mais retrocessos. "É um transatlântico, só que está parado procurando rumo", diz sobre o Ministério. Ramos tem quatro décadas de experiência na educação. Foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco

7 prioridades emergenciais para o MEC

melhor as responsabilidades e atribuições dos entes federativos, e tem uma lei de Sistema Nacional de Educação que seria o SUS da educação, em tramitação no Congresso Nacional. Mas o governo federal não tem nenhuma, ainda depois de cinco meses, nenhuma posição a respeito. Depois vem o financiamento. Temos o Fundeb (Fundo para o Financiamento da Educação Pública