Polêmicas de Ribeiro ignoram os desafios da educação

uma coordenação federal para garantir a infraestrutura adequada para a volta às aulas presenciais com segurança e conectividade para alunos e plataformas educacionais. Neste ano, a comissão externa da Câmara dos Deputados constatou que o ministério não usou nenhum centavo do R$ 1,2 bilhão reservado para ações de apoio à infraestrutura da educação básica. A pandemia deixa

Quais os impactos que o homeschooling representa para a Educação Inclusiva?

, está em discussão o PL 3179/2012, que tem como relatora a deputada Luisa Canziani (PTB), e propõe a permissão da oferta do homeschooling na Educação Básica. Atualmente, aguarda-se a formação de comissão especial e a votação da Câmara dos Deputados, ainda sem data prevista. A última atualização sobre o assunto foi a aprovação, em junho de 2021, do PL 3262/2019, que tira

Programa do MEC quer levar educação financeira para escolas públicas

Saber a importância de poupar, de investir, além do consumo consciente de recursos, fazem parte da educação financeira. E, agora, esses conteúdos vão ser reforçados nas escolas do país. O Ministério da Educação, em parceria com a CVM, Comissão de Valores Mobiliários, lançou nesta terça-feira (17) o Programa Educação Financeira na Escola, com foco

Contra acordo para aprovação da reforma tributária, deputados rejeitam diminuição no reajuste nos salários de professores

analisaram um requerimento de um projeto que implementa o reajuste do piso pelo INPC, o que diminuiria os valores. Atualmente o piso acaba sendo corrigido pelo crescimento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O acordo era que esse projeto, apresentado pelo governo do ex

Professor terá reajuste menor com acordo para aprovar IR na Câmara

das transferências do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica) pelo INPC iria à sanção presidencial de Jair Bolsonaro. O requerimento apresentado em 2011, pela então deputada federal Fátima Bezerra (PT), hoje governadora do Rio Grande do Norte, pedia que o projeto de lei 3.776/2008 fosse levado ao plenário da Câmara, ao invés de enviar para sanção a decisão

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

uma participação do ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, que foram de R$ 22,967 bilhões. O ministro disse que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas

Ministro diz que orçamento discricionário da Educação terá aumento

uma participação do ministro em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento. Esta será a primeira vez que os gastos da Educação terão um crescimento na educação desde 2018, entretanto, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, que foram de R$ 22,967 bilhões. O ministro disse que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas

O papel da internet como elemento fundamental para a educação

audiência na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados. Guedes alegou que o veto do presidente Jair Bolsonaro não foi motivado por questão de mérito, mas por razões técnico-jurídicas, já que a pasta da Economia se limita a cumprir a lei orçamentária. Ele havia sido convidado a prestar esclarecimentos sobre o veto à Lei. Entre as fontes de recursos, estão

Mudanças trabalhistas na MP da redução de jornada e salário podem parar na Justiça

de ensino profissionalizante e não só a um programa da empresa. Dessa forma, diz, seria mais eficiente. — Só dará resultado a longo prazo, nada instantâneo. Dá mais certo quando existe atrelamento com as escolas de formação profissional, inclusive para suprir as deficiências da educação básica, já que o programa vai dar prioridade aos nem-nem — diz o sociólogo

Governo volta a tentar criação de voucher para creche, agora como 'jabuti' na MP do novo Bolsa Família

se conseguimos corrigir o texto ou se vamos reprová-la integralmente. Na tramitação do novo Fundeb, aprovado em 2020, a proposta do Executivo tentou reservar recursos do fundo, principal fonte de financiamento da educação básica, e viabilizar o voucher para creches. A proposta não prosperou. Na época, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) também apresentou uma emenda

Bolsonaro edita MP e retira prazo de repasse para custear internet a alunos de escola pública

e o Congresso travam uma disputa em torno da proposta. A lei aprovada no Congresso prevê o fornecimento de internet a 18 milhões de estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e matriculados em escols de comunidades indígenas e quilombolas, além de professores da educação básica. Em março, Bolsonaro vetou integralmente

Procuradoria questiona MEC sobre plano para criar tribunal ideológico do Enem

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) tem pronta uma portaria que estabelece uma instância permanente de análise ideológica dos itens das avaliações da educação básica. O documento prevê veto a "questões subjetivas" e atenção a "valores morais". A liderança do PSOL na Câmara solicitou ao Ministério Público Federal investigação urgente sobre o plano

Sem abordar pandemia, MEC gasta R$ 1,6 milhão em publicidade até maio

passado sobre o ensino presencial, por isso não há gasto em 2021. Com o que se gastou? Nas propagandas até maio, o MEC usou mais de R$ 845 mil com produção e mídia para divulgar as alterações do Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). As mudanças no fundo, como a ampliação dos recursos

Uma vez na vida o Brasil tem de responsabilizar quem fez coisa errada, diz Renato Janine Ribeiro

política educacional brasileira? Veja, desde o governo Itamar, em 92, até pelo menos ofinal do governo Dilma, em 2016, tivemos divergências sobre políticas educacionais entre PT e PSDB. Mas foi sendo construída uma convergência sobre a educação básica pública. Havia divergência grande com relação ao ensino superior, O PT queria que fosse mais público; o PSDB

Guedes diz ter acordo com setor de aço para segurar preços este ano

da Pessoa Jurídica], mas dez pontos. A alíquota cai de 34% para 24%. O que estamos fazendo é pegando a alíquota básica, que era 15%, e puxando para 10% em 2022. Se o nível do PIB estiver realmente mais forte, a arrecadação tranquila e a redução dos subsídios funcionar, podemos reduzir mais 2,5 pontos, diminuindo de 15% para 12,5%, a alíquota básica. Se conseguirmos

O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

básica, o que se repete é a ausência de coordenação nacional, a falta de apoio técnico e financeiro às redes públicas na oferta do ensino remoto durante a pandemia de Covid-19, cortes sistemáticos no orçamento da área e uma agenda que ignora os principais problemas da educação brasileira. Por outro lado, observamos um papel propositivo e protagonista

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

São Paulo – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a criação da uma nova TV para substituir a extinta TV Escola. O canal já recebeu o título de TV Olavo de Carvalho, em alusão à identificação do ministro com a ideologia do guru do bolsonarismo. Em reunião da Comissão de Educação

Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara

mais de cuidado, ter diagnóstico da maturidade das contas a respeito do recebimento desse material e esses recursos — afirmou o ministro. Relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que a pasta dispõe de o R$ 1,2 bilhão para implementar infraestrutura da educação básica para o retorno

MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório

Relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação) mostra que a pasta não entregou nem a metade de chips com internet prometidos para alunos do ensino superior e técnico para 2020. Até agora, 143.855 alunos receberam o material, mas a meta do governo era beneficiar 424.025 estudantes. Procurada pelo UOL, a pasta não

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental