BRASÍLIA— Em um documento enviado a coordenadores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o chefe da Diretoria de Avaliações da Educação Básica (Daeb), Anderson Soares Furtado de Oliveira, pede que seja feito um estudo sobre a possibilidade de terceirizar a elaboração e revisão de questões do Banco Nacional de Itens (BNI), que fornece itens ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.
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A requisição do estudo, segundo documento ao qual O GLOBO teve acesso, foi um pedido do próprio presidente do órgão, Danilo Dupas. No texto, o chefe da Daeb pede que o estudo seja entregue até o dia 30 de agosto para "subsidiar demanda da Presidência".
O documento gerou reação entre os servidores que temem interferência nas avaliações da instituição. Além disso, a avaliação é que a medida, caso seja concretizada, possa fragilizar a segurança das avaliações do órgão e esvaziar o Inep de suas principais funções.
A ordem pede que os coordenadores considerem dois cenários: O primeiro, com a manutenção do atual modelo do BNI, mantido pelo Inep com a participação de colaboradores. No segundo, Oliveira pede que seja analisada a possibilidade de "terceirizar a elaboração e revisão de itens, bem como a montagem de instrumentos de medidas".
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Além do Enem, o BNI fornece questões para todas as avaliações de larga escala feitas pelo Inep, como as provas que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), usadas para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), e os testes aplicados para medir a qualidade do ensino superior, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), entre outros.
Essa não é a primeira vez que o governo Bolsonaro investe contra o BNI. Em 2019, o então presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, criou uma comissão para avaliar os itens do Enem. Como O GLOBO revelou, a comissão "desaconselhou" o uso de 66 questões na prova e sugeriu a troca do termo "ditadura" por "regime militar", em um item da prova de Linguagens,Códigos e suas tecnologias, entre outras indicações de mudança.
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O BNI é composto por itens elaborados por educadores e pesquisadores a partir de chamadas públicas feitas pelo Inep. Esses colaboradores participam de capacitação e oficinas oferecidas pelo órgão. Segundo o site da instituição, "a participação da comunidade educacional e acadêmica de todo o Brasil amplia a diversidade e melhora a adequação dos instrumentos para a avaliação da educação do país".
Em junho, o jornal Folha de S. Paulo mostrou que o Ministério da Educação (MEC) planejava nova investida contra a prova. Foi elaborada uma minuta de uma portaria que estabelecia uma nova comissão para revisar a prova e impedir "questões subjetivas" e garantir "valores morais". Em julho, na Comissão de Educação da Câmara, mesmo com documento contrariando sua versão, o ministro Milton Ribeiro negou a tentativa de criar a comissão.
O GLOBO questionou o Inep sobre o pedido feito pelo presidente, mas ainda não obteve resposta.